Acontece

Destinado aos profissionais de mídia, o livreto aborda os dois temas centrais que estarão em debate na Rio+20, Economia Verde e Governança, e traz um panorama histórico dos debates sobre Desenvolvimento Sustentável na ONU. A publicação está disponível para download no site www.radarrio20.org.br.

Termina no dia 15 de dezembro o prazo para as inscrições na 2ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. O objetivo é apoiar financeiramente a execução de projetos artísticos, inéditos ou não, a serem concretizados a partir de abril de 2012, nas áreas de artes visuais, dança e teatro. Serão premiados 20 projetos das cinco regiões do Brasil, quatro em cada uma delas, totalizando R$ 1,1 milhão em prêmios. As inscrições devem ser feitas por pessoas jurídicas pelo site http://www.premioafro.org.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convida a sociedade civil a divulgar e participar da Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional a ser apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Sugestões ao texto podem ser encaminhadas até 20 de dezembro de 2011, impreterivelmente.

O Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) preparou um material para subsidiar o debate na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres sobre a avaliação e o aprimoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2008-2001.

Com o intuito de fazer da escola um grande espaço de produção e circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade, os ministérios da Cultura e da Educação firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo desenvolver ações conjuntas em uma Política de Cultura para a Educação Básica.

Confira os projetos selecionados. Após mais de 900 inscrições e um rigoroso processo seletivo, o Edital EDP Cultura e Esporte 2011 divulga os resultados em www.edpbr.com.br/edital. A verba destinada ao programa é de R$ 1.400.000,00 e será distribuída entre os projetos selecionados, registrados nas Leis Federais de Incentivo à Cultura (Rouanet) e de Incentivo ao Esporte, nos municípios participantes.

Na sexta-feira, 18 de novembro, um ataque de pistoleiros ao acampamento guarani Tekohá-Guaiviry, no município de Aral-Moreira, em Mato Grosso do Sul, vitimou o cacique Nísio Gomes e mais dois indígenas. Eles foram alvejados e os agressores levaram seus corpos, que continuam desaparecidos. Um abaixo-assinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pede o fim da violência e uma solução definitiva para os conflitos. Os pistoleiros estão impedindo até que autoridades do governo federal entrem na área.

A Secretaria-Geral da Presidência da República e a articulação Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil instituíram (embora ainda não oficialmente) um grupo de trabalho paritário em busca de soluções para um novo marco regulatório para o setor. O anúncio foi feito durante o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado em Brasília, nos dias 9 e 11 de novembro.

Nota: a Rets assume a responsabilidade pela fidelidade da fonte e por manter a mensagem anônima. O relato trata da situação de violência em que se encontram os Guarani Kaiowás no Mato Grosso do Sul. Entre outros pedidos, a mensagem quer providências do governo federal quanto à atuação de pistoleiros na região e a localização do corpo do Cacique Nisio Gomes, desaparecido desde 17 de novembro, levado por pistoleiros que invadiram o acampamento.

O Rio de Janeiro passou a contar com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira a lei 6.084/11, que busca combater o bullying: a violência física e psicológica no ambiente escolar. O programa deverá ser desenvolvido no Estado através de ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões.

O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, alertou hoje o Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e de sua interação com outros fatores de deslocamento massivo. Falando em Nova York aos membros do Conselho, Guterres disse que as mudanças climáticas estavam intensificando tanto a escala quanto a complexidade do deslocamento global.

Acontece até 24 de novembro, no Museu da República (Rio de Janeiro, a 15ª Mostra Internacional do Filme Etnográfico. A entrada é gratuita e as senhas serão distribuídas meia hora antes de cada apresentação. Além dos filmes, haverá mesas redondas, encontros, palestras etc. O Museu da República fica na Rua do Catete, 153. Confira a programação completa em www.mostraetnografica.com.br.

Desde a formação da Maré, na década de 40, os moradores mantêm uma importante relação de troca com a Baía de Guanabara. A atividade pesqueira, porém, se vê crescentemente ameaçada, vitimada pela poluição lançada pelos esgotos domiciliares e industriais. Essa luta chamou a atenção da fotógrafa Elisângela Leite, que, em 2007, resolveu lançar luz sobre as histórias de pessoas que Dependem desta atividade para prover o sustento.

Está no Centro Cultural da Justiça Federal, até 4 de dezembro, a exposição África Brasil Ancestralidades e Expressões Contemporâneas. A mostra apresenta uma abordagem audiovisual das civilizações africanas e sua história, com foco na tradição e na simbologia epistemológica dos povos africanos na expressão plástica brasileira atual.

Por ocasião do Fórum da Cultura Livre, realizado em Barcelona, a Quadrature du Net divulgou três filmes com intuito de informar e pedir aos cidadãos que adotem medidas conta ACTA, o Acordo Comercial Anticontrafacção. O acordo é uma ameaça às liberdades fundamentais dos usuários da Internet. Em breve, o Parlamento Europeu vai decidir se deve ou não dar consentimento ao ACTA, ou se irá rejeitá-lo de uma vez por todas.

Estão disponíveis no YouTube vários documentários produzidos no âmbito do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

O livro "Alternativas ao uso de animais vivos na educação", de Sérgio Greif, esgotado para venda, agora está disponível para download gratuito no site do Instituto Nina Rosa. O livro trata da humanização do ensino da área da saúde através da substituição do uso de animais vivos (vivissecção) na educação por métodos alternativos (modelos, vídeos, softwares) que demonstram ser tão ou mais eficazes do que o uso tradicional de animais em laboratório. O endereço é http://www.institutoninarosa.org.br.

O Programa REconhecer, em sua 3ª edição, traz uma discussão sobre o mercado de trabalho. Como a sociedade percebe e aceita a mulher negra neste contexto social? Abrir essa discussão para uma maior compreensão da visibilidade das mulheres negras na roda de negócios é REconhecer sua capacidade de interagir e buscar soluções. Será que ter boa aparência é estar literalmente bem vestido?

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de outubro, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude. O texto final de acordo com as emendas acatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado. O Estatuto seguirá para tramitação no Senado Federal.

O Ministério da Cultura abriu consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. O objetivo é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC. A consulta estará disponível até o dia 20 de outubro.

Está em vigor, no município de São Paulo, o Decreto 52.681, de 26 de setembro de 2011. O documento dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins no âmbito da rede pública municipal de ensino.

No dia 26 de setembro foi realizado o I Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. O evento foi na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e organizado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). Nessa entrevsta, disponível na Radiotube, Renata Lira, membro do MEPCT/RJ, fala sobre o papel do seminário e sobre a discussão da tortura no exterior e em outros estados brasileiros.

"Não trafique. Não seja só uma opção. Respeite a vida, o ser humano. Quero que você me entenda. A vida não tem preço, não pode estar à venda”. Os versos do rap produzido pelo Grupo Hip Hop Pró-ativo, da cidade satélite de Brazlândia, no Distrito Federal (Brasil), têm multiplicado pela região a mensagem de enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA manteve as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro tem obrigação de garantir a vida e integridade pessoal dos adolescentes internados na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), localizada no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu a aprovação do Projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas durante a sua participação, nesta terça-feira, 20/9, da cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto (PGA), iniciativa copresidida pelo Brasil e Estados Unidos.

A Fundação Nacional de Artes vai realizar, de 8 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes. As inscrições para apresentação de trabalhos de pesquisa ou práticas de gestão foram prorrogadas até o dia 3 de outubro. Mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br/encontro.

O próximo dia 23 de setembro será um momento de grandes mobilizações em alguns países do continente latino-americano pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres em 1999 em Dhaka, Bangladesh, e lembra a promulgação da primeira lei que permitiu punir os casos de prostituição e corrupção de menores de idade.

O educador e jornalista ambiental Wagner Oliveira está disponibilizando em seu blog uma coletânea de cartilhas de EA que pode ser baixada gratuitamente. Os materiais - úteis em escolas, centros comunitários, condomínios, associação de moradores etc.

Conteúdo produzido pelo grupo de radialistas populares da Região Norte, participantes do seminário Vozes Pela Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Uma parceria do INCA com o Criar Brasil e apoio da Opas - Organização Pan-Americana da Saúde. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto em Belém do Pará. Acesse em http://radiotube.org.br/detalhes.php?id=8826&opt=7&ord=0&crt=&us=23&cm=.

O Greenpeace está comemorando 40 anos de vida. Foi no dia 15 de setembro de 1971 que um pequeno grupo de pessoas zarpou de Vancouver, no Canadá, numa traineira caindo aos pedaços e com uma ideia maluca na cabeça: impedir que os militares americanos detonassem uma bomba nuclear para testes na ilha de Amtchika, arquipélago das Aleutas, no Alaska.

Lésbicas denunciam que ginecologistas do Rio de Janeiro deixam de solicitar o exame que pode ajudar a prevenir o câncer de colo de útero porque elas não mantêm relações sexuais com homens. "Os profissionais não reconhecem vida sexual entre duas mulheres", afirmou uma das diretoras da ONG Arco-Íris, Marcelle Esteves, que coordenou pesquisa sobre o assunto. "É assustador porque só se pode fazer a prevenção do vírus de HPV - sexualmente transmissível - a partir do exame ", destacou a diretora, lembrando que mesmo sem se relacionar com homens, as lésbicas fazem sexo.

O que está por trás do seu processo de produção e quais são os danos ambientais produzidos por cada computador? Com este vídeo, produzido pela Associação para o Progresso das Comunicações (APC) é possível entender um pouco mais sobre esta questão.

Está na Internet um mapa interativo de Abrolhos, mostrando a região que o Greenpeace pede que seja declarada livre da exploração de petróleo. Levando em consideração as correntes marítimas, a ciência mostra que um vazamento dentro desta área pode atingir longas distâncias, afetando a maior biodiversidade do Atlântico Sul. Confira o mapa e entenda a proposta.

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar, em junho de 2012, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o processo estabelecido pela ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de Novembro de 2011.

Está disponível na Internet a cartilha "O Olho do Consumidor". Produzida pelo Ministério da Agricultura, com ilustrações de do cartunista Ziraldo, o material divulga a criação do Selo SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica), que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Comitê Paulista em Defesa das Florestas, que reúne 97 organizações como CNBB, OAB, SOS Florestas e CUT entre outras, lançou no dia 5 de agosto a campanha nacional de mobilização #florestafazadiferença. Trata-se de um abaixo-assinado contra o projeto do Código Florestal, que deverá entrar na pauta do Senado ainda neste ano. O endereço para assinaturas é http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine.

A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) está realizando uma pesquisa nacional para traçar um panorama sobre como está a implantação do recurso da audiodescrição na televisão brasileira. A audiodescrição é a narração descritiva de elementos visuais para pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, com dislexia e dificuldades para enxergar.

Continuam intensas as discussões da quarta Reunião Regional Preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês). Raúl Echeberría, do LACNIC - Registro de Endereçamento da Internet para América Latina e Caribe, disse hoje que "o dilema entre segurança e privacidade é falso e que as pessoas que defendem esses propósitos precisam trabalhar juntas para a garantia de todos os direitos".

A ONG Estimativa está lançando o projeto "REconhecer - descortinar o passado e redefinir o futuro".

Fotografia, vídeo, texto, ilustração e animação são as linguagens utilizadas pelo webdocumentário "Autorretrato", que tem como personagens três jovens fotógrafos do Conjunto de favelas da Maré.

Nos dias 16 e 17 de agosto, mulheres de todo o Brasil estarão em Brasília marchando por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar a visibilidade e o reconhecimento social e político e cidadania plena.

O CNE – Conselho Nacional de Educação - desencadeará o processo de discussão nacional sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira acontecerá em Itapecuru-Mirim (MA), no dia 5 de agosto, das 9h às 13h, no Itapecuru Social Clube - Av. Gomes de Sousa, s/n°.

Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Centro Oeste e Nordeste, nesta ordem, são as que mais denunciam casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Os Conselhos Tutelares e de Direito da Criança e do Adolescente de todo o Brasil receberão, a partir da próxima semana, questionário para participarem da segunda edição da pesquisa Conhecendo a Realidade, uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA).

Foi lançada no dia 5 de julho, em Madri, Espanha, a Voluntare, rede global que reúne os principais atores e informações de referência, além de notas técnicas, guias de boas práticas e notícias sobre voluntariado corporativo internacional. Enfim, uma plataforma mais precisa sobre o que se faz nesse campo pelo mundo.

A Universidade da Cultura Livre (Unicult) está mapeando experiências e metodologias em formação cultural em todo Brasil. O objetivo é articular entidades e grupos que irão contribuir com a implantação da Universidade da Cultura Livre (Unicult) através do I Seminário de Formação em Cultura: experiências e metodologias, a ser realizado em Salvador, dias 6 e 7 de agosto de 2011.

A Associação Juízes para a Democracia, que integra o movimento "Educar nas Prisões", divulga que foi aprovada e sancionada a lei que trata da remissão da pena pelo estudo. A lei representa um avanço na defesa dos direitos humanos por pacificar o tema no judiciário.