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“Brasil vai à idade das trevas ao excluir homossexuais do Estatuto da Família”

A exclusão de casais homossexuais do Estatuto da Família é uma “tentativa fundamentalista” da bancada conservadora da Câmara dos Deputados de arrastar o Brasil “para a idade das trevas”. A opinião é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), voto vencido na Comissão Especial sobre Estatuto da Família, que com 17 votos contra cinco aprovou nesta quinta-feira (24) um texto que restringe o conceito de família apenas à união entre homem e mulher.

Diretoria do Ibama diz que não há condições para a Licença de Operação de Belo Monte

Com sistema de água e esgoto inoperante e mais uma dezena de pendências socioambientais da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicou, no dia 22, que não poderá conceder a Licença de Operação (LO) enquanto dez das pendências socioambientais da obra não forem atendidas. Há ainda oito programas ou projetos socioambientais que não foram considerados totalmente atendidos, mas eles não foram classificados como "impeditivos para a emissão da LO".

84 milhões de brasileiros ainda estão off-line, afirma a ONU

Oitenta e quatro milhões de brasileiros ainda não tem acesso à internet. Dados publicados nesta segunda-feira, 21, pela Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que, se a rede mundial de computadores progrediu de forma importante nos países em desenvolvimento nos últimos anos, um número grande de pessoas ainda não está conectado e o avanço da rede perde fôlego.No planeta, 57% da população continua off-line pelo mundo – cerca de 4 bilhões de pessoas. No total, 3,2 bilhões de pessoas – 43% do planeta – estarão conectadas ao final do ano, contra 2,9 bilhões em 2014.

PL do infanticídio indígena traz falsa contradição entre cultura e vida

“Esse dado, que todo mundo quer, não existe”, afirma a antropóloga Marianna Holanda sobre o número de crianças vitimadas pelo infanticídio indígena – tema do mestrado que defendeu em 2008. Ela explica que, além de não haver a “prescrição” ou obrigatoriedade da morte de bebês filhos de mãe solteira, gêmeos ou com problemas de saúde, como dá a entender o PL, o número de etnias em que isso ainda ocorreria é cada vez menor e de muito difícil contabilização. “Os índios não querem ter o direito de matar os próprios filhos.

Manual orienta os governos a limitarem o uso excessivo da força pela polícia

Das ruas de Ferguson, Missouri [Estados Unidos], até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força.

Transexuais debatem pautas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Durante dois dias, 30 representantes das mulheres transexuais de todo o país estiveram reunidas em Brasília para a 1ª Conferência Livre de Mulheres Transexuais. O evento, realizado dias 10 e 11 de setembro na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), integra uma das etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).

O que afasta as mulheres da política brasileira?

Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda aprovar cotas para aumentar o número de mulheres no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelo Senado na semana passada, prevê a reserva de 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem, o que ainda deixaria o país abaixo da média mundial (20%).

Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, dia 2 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em Terras Indígenas (TIs). Atualmente, a Constituição determina apenas compensação por benfeitorias. Agora, o projeto segue ao plenário do Senado e, se aprovado, vai à Câmara.

PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no Senado

Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Documentário "O veneno está na mesa 2" é o melhor longa do FICA 2015

O documentário O Veneno está na mesa 2, do cineasta Silvio Tendler, recebeu o Troféu Carmo Bernardes como o melhor longa na 17ª edição do Festival internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2015), que aconteceu no último dia 16, último dia do Festival, no Cinemão do Colégio Sant’Ana, em Goiás.O destaque do longo foi a perspicácia com que Tendler associou o tema do meio ambiente, saúde e economia, propondo alternativas ao modelo hegemônico do agronegócio para o campo brasileiro.

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