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Destaque

Uníssono “não”

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu ontem, dia 11 de agosto, em audiência pública a proposta de emenda constitucional 33/2012 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes considerados graves – aqueles descritos pela http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l

Fim do impasse

O Conselho Superior do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) determinou em sessão realizada nesta terça-feira (9/8) que caberá ao Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, apontar qual é o órgão do Ministério Público responsável por controlar a ação da polícia em protestos.

Com apenas 12% de vereadoras, país avançou pouco na equidade de gênero

O percentual de vereadoras eleitas no país nas últimas eleições municipais em 2012, de apenas 12%, revela que a equidade de gênero na política ainda está longe de ser alcançada. O assunto foi debatido no último dia 8, na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O evento foi promovido pelo Instituto Patrícia Galvão.

FAO: combate à fome no Brasil não deve ser considerado política de governos específicos

Atletas e agências da ONU pediram o fortalecimento do combate à fome e outras formas de má nutrição — que incluem a obesidade — na véspera (4) da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em evento que reuniu autoridades do governo brasileiro e representações diplomáticas na Casa Brasil, na zona portuária da capital fluminense.

O golpe que será dado também à internet no Brasil

por Marina Pita*Em diferentes momentos, o Intervozes, por meio deste blog, apontou a falta de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação em nosso país. Em tantas outras ocasiões, chamamos a atenção aos riscos iminentes do cerceamento à liberdade de expressão e ao acesso à informação no Brasil.As consequências dessa brutal concentração estão sendo sentidas agora, mais do que nunca. Com o agravante de que também a internet – o principal meio para o exercício dessa liberdade por setores mais diversos da população – também virou alvo de ataques.

Luiza Helena Bairros falece em Porto Alegre

É com grande pesar que informamos que Luiza Helena Bairros, ex-Ministra da Igualdade Racial, faleceu no dia 12 de julho em Porto Alegre, vitima de câncer no pulmão contra o qual lutava há meses. 

Declaração de Lançamento da Coalizão Direitos na Rede

Diante de um cenário político de ameaças constantes e crescentes às liberdades e direitos dos cidadãos e cidadãs na Internet, as entidades relacionadas abaixo decidiram juntar forças e lançar a Coalizão Direitos na Rede.

ONU denuncia violações provocadas por empresas no Brasil

Especialistas do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU denunciaram no dia 16 de junho, em Genebra, casos de violações de direitos humanos relacionados ao setor energético, à indústria extrativa, ao agrobusiness e à construção civil no Brasil.

Prisões por ofensas à PM na Internet atentam contra Marco Civil, dizem especialistas

Ao menos duas pessoas foram detidas no final de junho, uma em São Paulo e outra no Ceará, após publicarem posts nas redes sociais criticando a Polícia Militar. Na quinta-feira (30), Wesley Venancio, 19 anos, foi preso após criticar a atuação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na cidade de Pedregulho (SP). Já em Itatira (CE), um adolescente de 17 anos foi levado à delegacia de uma cidade vizinha sem a presença de seus pais. Ambos estão em liberdade e respondem ao crime de desacato à autoridade.

Políticas de sexo/gênero no esporte

No artigo "As políticas e produções de sexo/gênero no esporte: um olhar sobre o hiperandrogenismo às vésperas das Olimpíadas Rio 2016", a pesquisadora Barbara Pires fornece um olhar panorâmico das políticas e resoluções do Comitê Olímpico Internacional que impõem métodos de regulação e controle do corpo feminino, para garantir a elegibilidade de atletas em competições a partir de uma distinção sexual ancorada no corpo.

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