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Lista Suja e STF: a transparência na erradicação do trabalho escravo corre risco

published by Anônimo (não verificado) on sex, 23/03/2012 - 08:32

Está na pauta do Superior Tribunal Federal – e pode ser julgada a qualquer momento – a ação direta de inconstitucionalidade que tenta dar fim ao Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, mais conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo.

Comunidade baiana denuncia violência contra quilombolas

published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/03/2012 - 11:08

Em carta lançada no último dia 5 de março, o quilombo de Rio dos Macacos (Bahia) denunciou as situações de violência simbólica e física sofridas por quilombolas. "Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica.

PF trata imigrantes como criminosos, sugere estudo

published by Anônimo (não verificado) on qua, 14/03/2012 - 21:39

Antes de criticar a violação de direitos individuais por parte das políticas imigratórias dos países desenvolvidos, Brasil e demais nações da América do Sul devem observar como suas próprias leis tratam os estrangeiros.

Tribunal Penal Internacional profere primeira sentença por crime de recrutamento de crianças-soldado

published by graciela on qua, 14/03/2012 - 21:30

 Hoje, 14 de março, a Câmara de Julgamento I proferiu a primeira sentença do Tribunal Penal Internacional (TPI), no processo contra Thomas Lubanga Dyilo (Lubanga). Esta é a primeira vez que uma Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional emite um juízo sobre a culpa ou inocência de um acusado.

Mulheres e direito à moradia

published by graciela on qua, 07/03/2012 - 19:31

Sociedade civil lança carta aberta sobre os retrocessos socioambientais do governo Dilma

published by Anônimo (não verificado) on qua, 07/03/2012 - 17:46

No dia 6 de março, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro.

Medalha no peito da verdade

published by Anônimo (não verificado) on qua, 07/03/2012 - 17:39

A SKY colocou no ar um anúncio com a participação de atletas brasileiros afirmando que uma nova lei que afeta a TV por assinatura não considera o esporte como conteúdo nacional.

SBPC e ABC alertam, mais uma vez, para as consequências da reforma no Código Florestal

published by Anônimo (não verificado) on seg, 27/02/2012 - 21:23

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acabam de divulgar uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março. Embora reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado, as instituições apontam graves problemas na proposta.

FST 2012: sociedade civil e governo debatem urgência de marco regulatório para as OSCs

published by Anônimo (não verificado) on ter, 07/02/2012 - 09:37

Em atividade promovida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), durante o Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre, representantes do Governo Federal e de organizações da sociedade civil (OSCs) ressaltaram a urgência de criação de um novo marco regulatório para as OSCs no Brasil. Raimundo Augusto de Oliveira (Cajá), integrante da diretoria executiva da Abong, destacou a necessidade de se ampliar este debate para o público mais amplo, e com isso pressionar o governo brasileiro.

Guía: Evaluación de género para telecentros

published by Anônimo (não verificado) on seg, 06/02/2012 - 08:45

La guía Evaluación de género para telecentros refleja los aprendizajes colectivos alcanzados en telecentros en Colombia, Mali, Perú, Filipinas y Uganda, que usaron el manual Metodología de evaluación de género para internet y TIC para fortalecer su perspectiva de género en la planificación, monitoreo y evaluación de proyectos.

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