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Destaque

Combate ao Bullying: uma questão de justiça

O Conselho Nacional de Justiça está lançando a cartilha 'Bullying' para ajudar pais e educadores a identificar, prevenir e erradicar esse terrível fenomeno social nas suas comunidades e escolas. O material está disponível gratuitamente na internet.

Relatório destaca grave situação de defensores de direitos humanos na região

"A perseverança do testemunho". É com esse título que o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - programa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - apresenta a situação dos defensores de direitos humanos no ano de 2009 em todo o mundo. Em seu Informe Anual 2010, o Observatório destaca que a situação segue preocupante.

Comissão Pastoral da Terra lança dados parciais dos "Conflitos no Campo Brasil"

A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

Financiador não interfere na autonomia da ONG, aponta Abong

As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.

Comissão de Anistia divulga nota sobre decisão do TCU de rever as anistias às vítimas do regime militar

A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

PNUD apresenta IDH-D: Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade

Relatório do PNUD para a América Latina e o Caribe apresenta um novo cálculo para o IDH. Trata-se do Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade, que "penaliza" as disparidades de rendimentos, escolaridade e saúde. Na América Latina e no Caribe, o IDH adaptado cai 19% em relação ao tradicional (que leva em conta as médias).

IPEA lança estudo que analisa a dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil

O Comunicado do Ipea no. 58 trata da temática da pobreza no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua dimensão e evolução nas regiões e estados da federação.

É chegada a hora de composição em torno da infância

Por Isabella Henriques e Daniela Trettel*No último dia 29, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução nº 24, que trata  da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A Resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.

Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios

Manual sobre controle social e garantia de direitos

O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos.

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