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É chegada a hora de composição em torno da infância

Por Isabella Henriques e Daniela Trettel*No último dia 29, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução nº 24, que trata  da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A Resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.

Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios

Manual sobre controle social e garantia de direitos

O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos.

Sociedade civil da América Latina apresenta denúncia contra EU sobre medicamentos apreendidos

Da Abia - Organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, países atingidos por apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus, apresentaram ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), no dia 14 de maio, denúncia contra a União Européia (UE) pelas apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus.

Plano Nacional de Banda Larga: a sociedade civil se manifesta

Logo após o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo Federal, um conjunto de organizações da sociedade civil encaminhou uma carta à Casa Civil da Presidência da República saudando a iniciativa do Plano e salientando a necessidade da participação ativa da sociedade civil no seu acompanhamento e fiscalização.

IPEA lança documento de análise e recomendações para as políticas públicas de banda larga

Foi lançado na segunda-feira, 26 de abril, o Comunicado do Ipea que avalia a defasagem brasileira no acesso à conexão à internet em banda larga e faz recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga.

'Falta coesão a países em desenvolvimento'

Na década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.

Violência sexual contra crianças com deficiência

Da Andi - Iniciativas governamentais e da sociedade civil brasileira começam a atentar que a deficiência física e intelectual é um elemento vulnerabilizador nos casos de violência sexual. Manifestações demandam que políticas públicas incluam programas e ações de prevenção para combater o problema, cujo debate permanece no mais terrível silêncio.

Mapa relaciona justiça ambiental e saúde

Um mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é o resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fase e pela Fiocruz, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Água poluída mata mais do que todos os tipos de violência, alerta ONU

O mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) faz um alerta que merece atenção e ação de todos: o consumo e o uso de água não tratada e poluída mata mais do que todas as formas de violência, incluindo as guerras. Pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de cinco anos de idade morrem a cada ano em decorrência da má qualidade da água e da falta de saneamento básico.

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