published by editorarets on sex, 10/02/2017 - 13:05
por André Santos*O ano de 2017 será uma continuidade de 2016 em termos legislativos. Isso porque ficou uma longa pauta remanescente, que será deliberada neste ano. Entre as proposições, podemos mencionar o projeto de regulamentação da terceirização, a votação no Senado da reforma do ensino médio e a reforma da Previdência.
published by editorarets on qui, 09/02/2017 - 22:14
No último dia 29 de janeiro de 2017, foi celebrado o Dia da Visibilidade Trans e uma série de eventos aconteceu pelo país, antes e depois da data, para marcar sua importância. Os Jornalistas Livres estiveram em um deles, intitulado “Família Trans”, um debate que ocorreu no centro da capital paulista, articulado pelo organizativo Transidentidades.
published by editorarets on qua, 08/02/2017 - 19:14
O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, que limita o arsenal jurídico à disposição das vítimas e reduz as penas dos agressores.A lei, adotada no fim de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica.
A liberdade de expressão e de informação é um direito civil e político fundamental, condição para a ação cidadã e para construir democracias substantivas. Controlar a informação e interferir na liberdade de expressão são as primeiras medidas de qualquer regime antidemocrático. Mas onde se situa a linha entre liberdade e controle? A censura como política de poder e com agentes censores atuando é a negação por excelência da liberdade de expressão.
published by editorarets on ter, 07/02/2017 - 14:08
Durante 2015 e 2016, a Sempreviva Organização Feminista (SOF) realizou as primeiras etapas do projeto “Implementação de iniciativas de geração de renda para grupos de mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher”, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Nesse meio tempo, foi responsável por ações de sensibilização, capacitação e geração de renda com mulheres para a organização coletiva e solidária da produção nas regiões dos Centros de Cidadania da Mulher (CCM).
published by editorarets on ter, 07/02/2017 - 14:00
Esse dossiê é o resultado de um trabalho conjunto do Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, sob a coordenação de Nilza Iraci e Jurema Werneck. Ele apresenta diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras e foi apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.
published by editorarets on seg, 06/02/2017 - 11:08
O chamamento das Forças Armadas para aturem em presídios é medida que implicará em mais violações à população carcerária – já que essas tropas são treinadas e idealizadas para tratarem o cidadão como “inimigo”, em situações excepcionais de guerra – e configura desvirtuamento de suas competências constitucionalmente previstas, sendo, portanto, inconstitucional.
published by editorarets on seg, 06/02/2017 - 11:05
Desde o primeiro dia de 2017, entrou em vigor na China uma nova lei que limita a atuação de ONGs estrangeiras no país e estabelece a necessidade de um registro rigoroso e de fiscalização do trabalho das entidades pelas autoridades. Caso não recebam aprovação oficial, as organizações deverão interromper suas atividades.Enquanto o governo chinês justifica a medida pela necessidade de impor limites à influência ocidental, na prática organizações chinesas e estrangeiras temem que o monitoramento ponha em risco os direitos de associação, assembleia e expressão.
published by editorarets on qui, 02/02/2017 - 17:40
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do curso on-line sobre Lei de Acesso à Informação. O treinamento é mais indicado a jornalistas e a estudantes de jornalismo, mas também pode ser feito por interessados/as no tema e integrantes de organizações que realizam controle social. O objetivo é qualificar os/as participantes a tirar o melhor proveito da Lei 12.527/2011 no trabalho de apuração jornalística e de monitoramento da administração pública.
