published by editorarets on sex, 12/05/2017 - 10:01
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) que um transexual pode mudar o sexo registrado em sua identidade civil sem necessidade de realizar uma cirurgia de mudança de sexo.Os órgãos responsáveis pelo cadastro civil ficam proibidos de incluírem, ainda que de forma sigilosa, a expressão “transexual”, o sexo biológico e os motivos das modificações registrais.A decisão final do STJ não vai obrigar outros tribunais a decidirem da mesma maneira, mas servirá de referência para casos semelhantes nas instâncias inferiores.
published by editorarets on sex, 12/05/2017 - 09:58
Em maio de 2016, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por um grupo de jovens no Rio de Janeiro. O crime bárbaro, que foi gravado e compartilhado no Whatsapp, ganhou as manchetes do mundo todo e acendeu o debate sobre a cultura do estupro, que ainda dita as regras na sociedade atual. Dois dos setes indiciados foram condenados a 15 anos de prisão.
published by editorarets on qui, 11/05/2017 - 10:13
Tema bastante discutido, a Reforma Agrária é prevista na Constituição Cidadã de 1988 e tem como intuito a democratização da propriedade de terras. Esta democratização se dá com a desapropriação de latifúndios que não cumprem função social para redistribuição aos/às trabalhadores/as rurais que pretendem viver e produzir nelas. Na prática, ela nunca aconteceu.
published by editorarets on qua, 10/05/2017 - 11:39
Mais de 60 organizações, movimentos e redes ambientalistas, indígenas, indigenistas, do campo e de defesa dos direitos humanos decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos - especialmente de indígenas, trabalhadores rurais e agricultores familiares - e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O ISA integra a articulação.
published by editorarets on seg, 08/05/2017 - 13:30
O projetoA Uneafro Brasil, núcleo de educação popular para negras, negros, jovens da periferia e classe trabalhadora realiza, há quase 10 anos, cursinhos populares pré-vestibulares, em espaços cedidos pela comunidade, por vários estados brasileiros, com professores voluntários e sem custo para as alunas e os alunos.Do Catarse
published by editorarets on sex, 05/05/2017 - 19:08
Por Débora Diniz*São as mulheres as mais diretamente afetadas pela reforma da previdência e do trabalho. Devemos falar em aposentadas e trabalhadoras. Sabem por quê?Porque somos nós a cuidar das crianças, da casa, dos velhos. Há prazer na maternagem e no cuidado da dependência, mas há também deveres que deveriam ser socialmente compartilhados e protegidos.
published by editorarets on sex, 05/05/2017 - 19:03
Iniciativas capazes de gerar soluções para desafios sociais podem se inscrever na 9ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017, até 31 de maio. A participação é aberta a instituições sem fins lucrativos, como fundações, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa.
published by editorarets on qua, 03/05/2017 - 10:00
Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no LegislativoPor Vitória Régia da Silva*
published by editorarets on qua, 03/05/2017 - 10:00
Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no LegislativoPor Vitória Régia da Silva*