published by editorarets on qua, 08/02/2017 - 19:14
O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, que limita o arsenal jurídico à disposição das vítimas e reduz as penas dos agressores.A lei, adotada no fim de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica.
A liberdade de expressão e de informação é um direito civil e político fundamental, condição para a ação cidadã e para construir democracias substantivas. Controlar a informação e interferir na liberdade de expressão são as primeiras medidas de qualquer regime antidemocrático. Mas onde se situa a linha entre liberdade e controle? A censura como política de poder e com agentes censores atuando é a negação por excelência da liberdade de expressão.
published by editorarets on ter, 07/02/2017 - 14:08
Durante 2015 e 2016, a Sempreviva Organização Feminista (SOF) realizou as primeiras etapas do projeto “Implementação de iniciativas de geração de renda para grupos de mulheres nos Centros de Cidadania da Mulher”, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Nesse meio tempo, foi responsável por ações de sensibilização, capacitação e geração de renda com mulheres para a organização coletiva e solidária da produção nas regiões dos Centros de Cidadania da Mulher (CCM).
published by editorarets on ter, 07/02/2017 - 14:00
Esse dossiê é o resultado de um trabalho conjunto do Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, sob a coordenação de Nilza Iraci e Jurema Werneck. Ele apresenta diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras e foi apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.
published by editorarets on seg, 06/02/2017 - 11:08
O chamamento das Forças Armadas para aturem em presídios é medida que implicará em mais violações à população carcerária – já que essas tropas são treinadas e idealizadas para tratarem o cidadão como “inimigo”, em situações excepcionais de guerra – e configura desvirtuamento de suas competências constitucionalmente previstas, sendo, portanto, inconstitucional.
published by editorarets on seg, 06/02/2017 - 11:05
Desde o primeiro dia de 2017, entrou em vigor na China uma nova lei que limita a atuação de ONGs estrangeiras no país e estabelece a necessidade de um registro rigoroso e de fiscalização do trabalho das entidades pelas autoridades. Caso não recebam aprovação oficial, as organizações deverão interromper suas atividades.Enquanto o governo chinês justifica a medida pela necessidade de impor limites à influência ocidental, na prática organizações chinesas e estrangeiras temem que o monitoramento ponha em risco os direitos de associação, assembleia e expressão.
published by editorarets on qui, 02/02/2017 - 17:40
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do curso on-line sobre Lei de Acesso à Informação. O treinamento é mais indicado a jornalistas e a estudantes de jornalismo, mas também pode ser feito por interessados/as no tema e integrantes de organizações que realizam controle social. O objetivo é qualificar os/as participantes a tirar o melhor proveito da Lei 12.527/2011 no trabalho de apuração jornalística e de monitoramento da administração pública.
published by editorarets on qui, 02/02/2017 - 17:35
O Fundo Brasil está com uma vaga aberta para assessor/a de mídias sociais para quem tem formação em Comunicação Social, Jornalismo, Relações Públicas, Marketing e afins. A vaga requer experiência de trabalho em mídias sociais digitais, excelente redação e facilidade de comunicação e relacionamento. Experiência com organizações da sociedade civil e conhecimento dos temas de direitos humanos são características desejadas.
published by editorarets on qua, 01/02/2017 - 17:21
Dez mil pessoas, segundo os organizadores, participaram no último dia 31 da primeira manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O protesto é por mais agilidade da prefeitura na área habitacional e contra a violência da Polícia Militar em despejos de ocupações.
published by editorarets on ter, 31/01/2017 - 17:39
O uso abusivo das chamadas “armas menos letais” (balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogênio, etc.) pelas policias para dispersar manifestações, resultando em graves danos à cidadãos, é um fato recorrente tanto em países democráticos quanto em regimes autoritários.
