published by Anônimo (não verificado) on qui, 24/05/2012 - 00:11
Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse individuais e coletivas.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 23/05/2012 - 22:09
O Conselho Federal de Medicina disponibiliza na Internet uma série de vídeos sobre drogas e cidadania. Os episódios falam, por exemplo, sobre o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado no final de 2011, e que prevê a internação compulsória de usuários de drogas em clínicas particulares - como única saída para ajudar pessoas que tem problemas com o uso abusivo de álcool e drogas.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 23/05/2012 - 21:20
O Clube de Engenharia vai realizar, no dia 30 de maio, das 14h às 21h, Debates Preparatórios para a Rio+20. Haverá palestras e mesa-redonda sobre soberania alimentar e o uso dos recursos naturais e florestas. O Clube de Engenharia fica na Av. Rio Branco, 124, 20° andar, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações estão em www.clubedeengenharia.org.br.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 23/05/2012 - 20:51
Está disponível para consulta pública, até 15 de julho, o texto do Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. O instrumento tem o objetivo de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre o cadastramento de 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para cada um dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e especificidades do respectivo cadastramento.
Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidãoPor Daniel Santini
published by Anônimo (não verificado) on ter, 22/05/2012 - 15:21
O Ministério da Cultura (MinC), empenhado na formulação de uma política intersetorial que articule cultura e educação, firmou uma parceria com a Casa da Arte de Educar, para a realização de uma pesquisa-ação que auxilie na formulação de princípios capazes de orientar políticas de cultura voltadas para a educação.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 22/05/2012 - 15:06
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA lança Boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comércio Exterior no qual analisa, através de quatro artigos, compras governamentais, leilões para autorização de radiofrequências, custos e benefícios de redes elétricas inteligentes. O primeiro, "O regime diferenciado de contratação e a agenda perdida das compras públicas", de autoria de Eduardo P. S.
A edição deste ano do Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet, acontece de 3 a 5 de julho em Olinda. O Fórum visa reunir representantes da comunidade acadêmica, do terceiro setor, do segmento empresarial e do governo para discutir os desafios atuais e futuros da Internet.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 17/05/2012 - 09:23
Estão abertas, até 25 de maio, as inscrições para organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos. Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todas as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área reservada. O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m.
