Brasil assume compromissos de governo aberto

A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu a aprovação do Projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas durante a sua participação, nesta terça-feira, 20/9, da cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto (PGA), iniciativa copresidida pelo Brasil e Estados Unidos.

I Encontro Funarte de Políticas para as Artes

A Fundação Nacional de Artes vai realizar, de 8 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes. As inscrições para apresentação de trabalhos de pesquisa ou práticas de gestão foram prorrogadas até o dia 3 de outubro. Mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br/encontro.

Diversidade Sexual e Legislação

O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.

Reconstrução pós-desastres

No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.

Internet, comunicação e pessoas com deficiência em bate-papo no Rio de Janeiro

No dia 21 de setembro, das 14h às 16h30, o SESC Madureira, no Rio de Janeiro (RJ), dará espaço a um bate-papo sobre acessibilidade na web e audiodescrição (descrição de imagens para pessoas com deficiência visual). O palestrante será Marco Antonio de Queiroz - criador dos sites Acessibilidade Legal (sobre acessibilidade na web, padrões web e tecnologias assistivas) e do Bengala Legal (sobre meios de comunicação, audiodescrição, deficiências, preconceitos, discriminação, legislação, desenho universal etc.).

Mobilizações pelo Dia Mundial contra Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

O próximo dia 23 de setembro será um momento de grandes mobilizações em alguns países do continente latino-americano pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres em 1999 em Dhaka, Bangladesh, e lembra a promulgação da primeira lei que permitiu punir os casos de prostituição e corrupção de menores de idade.

Coletânea sobre educação ambiental disponível na Internet

O educador e jornalista ambiental Wagner Oliveira está disponibilizando em seu blog uma coletânea de cartilhas de EA que pode ser baixada gratuitamente. Os materiais - úteis em escolas, centros comunitários, condomínios, associação de moradores etc.

Banda Larga como Direito

Acontece nesta quinta, 22, em Brasília, o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". Na mesa de abertura estarão o ministro Paulo Bernardo, João Brant, do Intervozes e David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação da UnB.

Radionovela fala da prevenção do câncer do colo do útero

Conteúdo produzido pelo grupo de radialistas populares da Região Norte, participantes do seminário Vozes Pela Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Uma parceria do INCA com o Criar Brasil e apoio da Opas - Organização Pan-Americana da Saúde. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto em Belém do Pará. Acesse em http://radiotube.org.br/detalhes.php?id=8826&opt=7&ord=0&crt=&us=23&cm=.

ONU abre inscrição para prêmio “Água, fonte de vida”

O Escritório das Nações Unidas para Apoiar a Década Internacional para Ação “Água para a Vida” 2005-2015, que implementa o Programa da Década da Água da ONU sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC) e o Programa de Avaliação Mundial da Água (WWAP), abriu a nomeação de candidaturas para a 2ª edição do Prêmio de Melhores Práticas da ONU-Água, “Água, fonte de vida”.

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