published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 13:04
A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu a aprovação do Projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas durante a sua participação, nesta terça-feira, 20/9, da cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto (PGA), iniciativa copresidida pelo Brasil e Estados Unidos.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 13:02
A Fundação Nacional de Artes vai realizar, de 8 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes. As inscrições para apresentação de trabalhos de pesquisa ou práticas de gestão foram prorrogadas até o dia 3 de outubro. Mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br/encontro.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 12:56
O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 11:18
No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 10:33
No dia 21 de setembro, das 14h às 16h30, o SESC Madureira, no Rio de Janeiro (RJ), dará espaço a um bate-papo sobre acessibilidade na web e audiodescrição (descrição de imagens para pessoas com deficiência visual). O palestrante será Marco Antonio de Queiroz - criador dos sites Acessibilidade Legal (sobre acessibilidade na web, padrões web e tecnologias assistivas) e do Bengala Legal (sobre meios de comunicação, audiodescrição, deficiências, preconceitos, discriminação, legislação, desenho universal etc.).
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 09:55
O próximo dia 23 de setembro será um momento de grandes mobilizações em alguns países do continente latino-americano pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres em 1999 em Dhaka, Bangladesh, e lembra a promulgação da primeira lei que permitiu punir os casos de prostituição e corrupção de menores de idade.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 09:51
O educador e jornalista ambiental Wagner Oliveira está disponibilizando em seu blog uma coletânea de cartilhas de EA que pode ser baixada gratuitamente. Os materiais - úteis em escolas, centros comunitários, condomínios, associação de moradores etc.
Acontece nesta quinta, 22, em Brasília, o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". Na mesa de abertura estarão o ministro Paulo Bernardo, João Brant, do Intervozes e David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação da UnB.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 16/09/2011 - 11:19
Conteúdo produzido pelo grupo de radialistas populares da Região Norte, participantes do seminário Vozes Pela Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Uma parceria do INCA com o Criar Brasil e apoio da Opas - Organização Pan-Americana da Saúde. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto em Belém do Pará. Acesse em http://radiotube.org.br/detalhes.php?id=8826&opt=7&ord=0&crt=&us=23&cm=.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 16/09/2011 - 11:09
O Escritório das Nações Unidas para Apoiar a Década Internacional para Ação “Água para a Vida” 2005-2015, que implementa o Programa da Década da Água da ONU sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC) e o Programa de Avaliação Mundial da Água (WWAP), abriu a nomeação de candidaturas para a 2ª edição do Prêmio de Melhores Práticas da ONU-Água, “Água, fonte de vida”.