published by Anônimo (não verificado) on seg, 03/05/2010 - 17:19
Do JusBrasil Notícias - A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979, foi alvo de críticas por parte de dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para entidade, a rejeição do pedido da OAB para punir crimes do período militar significa impunidade. A principal autoridade da ONU para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 30/04/2010 - 12:10
O Projeto Legal, que fica no Rio de Janeiro (RJ), está com inscrições para o curso Direito da Criança e do Adolescente. A capacitação vai abordar: histórico dos direitos da criança e do adolescente; proteção integral e os direitos fundamentais; política de atendimento no município; processos de vitimização e o papel do município; política e técnicas de atendimento; e ato infracional.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 30/04/2010 - 11:02
O Arab Gulf Programme for Development [AGFUND] está com inscrições abertas para o Prêmio Internacional para Projetos Inovadores sobre Desenvolvimento Humano. Podem concorrer: agências das Nações Unidas; organizações nacionais e internacionais; ONGs; universidades de centros de pesquisa de todo o mundo. O tema desse ano é “Desenvolvimento de Comunidades Rurais através de Tecnologias de Informação e Comunicação”.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 30/04/2010 - 09:35
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude [ABMP] vai realizar, nos dias 5 e 7 de maio, em Brasília (DF), seu 23° congresso, colocando em debate os desafios contemporâneos para a garantia dos direitos da população de 0 a 18 anos. Além de representantes do Sistema de Justiça, o evento contará com a presença de conselheiros, educadores, assistentes sociais, psicólogos e pesquisadores de várias áreas.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 28/04/2010 - 14:00
Será realizado, nos dias 19 e 20 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), o Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade. O evento, que é gratuito, vai promover o diálogo e a interação de temas relacionados ao entendimento da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural - questões essenciais na agenda política da sociedade, das empresas e do planeta.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 28/04/2010 - 00:37
Instituições brasileiras que trabalham com pesquisa e conservação e fauna já podem cadastrar suas iniciativas no Banco de Projetos da Carteira Fauna Brasil.
Foi lançado na segunda-feira, 26 de abril, o Comunicado do Ipea que avalia a defasagem brasileira no acesso à conexão à internet em banda larga e faz recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga.
O governo federal divulgou nesta terça-feira, 27 de abril, a lista das iniciativas selecionadas na primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. Foram avaliadas 1.071 propostas encaminhadas pelo Brasil inteiro.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 27/04/2010 - 12:09
Estão abertas, até 15 de julho, as inscrições para a 10ª Edição do Prêmio Escola Voluntária. O objetivo da iniciativa é incentivar e reconhecer instituições de ensino responsáveis por projetos sociais que promovam o trabalho voluntário dentre seus alunos. Podem concorrer escolas, públicas ou particulares, de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Santa Catarina.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 27/04/2010 - 12:06
O Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação vai realizar no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h30, o debate 'Por que o Brasil é Campeão no Futebol, mas não é na Educação?'. Primeiro haverá a exibição de um trecho do filme 'Linha de Passe', de Walter Salles, que fala sobre a vida de jovens, tendo o futebol como a principal oportunidade.
