Analistas avaliam que relatório de Luiz Henrique consolida anistia a desmatamentos

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) sobre a legalidade e a constitucionalidade do PLC 30/2011, que visa modificar o Código Florestal, não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado. O texto do relator consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. Apoiado em jurisprudência superada ou votos derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF), ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

4ª edição do Prêmio ODM Brasil

Será realizado, no dia 14 de setembro, das 9h às 13h, em São Paulo (SP), o Seminário Estadual de Lançamento da 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil. A idéia do prêmio é incentivar e reconhecer projetos desenvolvidos por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

UERJ oferece curso de política de saúde mental e atenção psicossocial

O NEPS - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Faculdade de Serviço Social da UERJ está promovendo o II Curso de Extensão Universitária - Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial: produção do cuidado e formação crítica. A capacitação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro.

I Encontro Mundial da Juventude Lixo Zero acontece em Florianópolis

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Mundial da Juventude Lixo Zero, que será realizado de 27 a 29 de outubro, em Florianópolis (SC). A proposta é mobilizar os jovens, incentivá-los a debater ações e práticas que auxiliem a reduzir a geração de resíduos sólidos, e promover a sustentabilidade.

II Seminário Internacional de Políticas Culturais

Acontece, de 21 a 23 de setembro, no Rio de Janeiro, o II Seminário Internacional Políticas Culturais - Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações. O evento será um encontro de especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área de políticas culturais, com o objetivo de divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas, teóricas e de práticas. O encontro será composto por seções de conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, sendo aberto para o público em geral.

OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em Pernambuco

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448.

Chamada para apresentação de projetos para o Dia Nacional da Consciência Negra

A Secretaria de Políticas de promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) lança edital para seleção de propostas de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que tenham projetos voltados para a realização de atividades alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

CGI.br realiza I Fórum da Internet no Brasil

Pela primeira vez, representantes de todos os segmentos da sociedade estarão reunidos para discutir o presente e o futuro da Internet no Brasil. Será realizado, nos dias 13 e 14 de outubro, no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo (SP), o I Fórum da Internet no Brasil.

Brasil é destaque em campanha global do ACNUR contra apatridia

Atualmente, milhões de pessoas não são reconhecidas como cidadãos por nenhum país do mundo. São pessoas sem nacionalidade, que não existem no papel. São apátridas.

ActionAid Dinamarca busca inspiradores

A colocação de "Inspiradores/as" é parte de um programa chamado "Pessoas para a Mudança" (People4Change) da ActionAid Dinamarca voltado para expatriados com espírito de solidariedade e de voluntariado e, com competências, habilidades, conhecimentos e personalidade para inspirar, motivar e atrair novas ideias e abordagens para trabalho de desenvolvimento. É uma grande oportunidade de intercâmbio, para compartilhar experiências e adquirir conhecimentos entre pessoas de diferentes países e culturas.

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