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Pontos de vista

A miséria do “novo desenvolvimentismo”

O "debate desenvolvimentista” latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macro-econômica entre “ortodoxos”, neo-clássicos ou liberais, e “heterodoxos”, keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das “leis do mercado”.

Durban: las negociaciones entran en la fase política

Las negociaciones sobre cambio climático, que se llevan a cabo en Durban, Sudáfrica, desde el 28 de noviembre, entran esta semana en la fase de negociaciones políticas de alto nivel. Si bien parece perfilarse una postura mayoritaria de que Durban no debe significar el sepelio del Protocolo de Kioto, bien podría ser -como señaló un representante de Greenpeace- que éste termine en la unidad de cuidados intensivos.

Democracia racial ainda é um mito

Comemorado no último 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra - em outras regiões Brasil, Dia de Zumbi - além de ser um dia de festa, também é um momento de reflexão. Zumbi nos remete, automaticamente, a um guerreiro, com espírito de luta e resistência a quaisquer formas de violência e segregação.

Petróleo: questão a aprofundar

Precisava acontecer um acidente, como este da Chevron na Bacia de Campos, para que ao menos um alerta surgisse no atual debate brasileiro sobre petróleo. Estamos totalmente voltados a discutir volume de produção desta atividade extrativista e possíveis rendas futuras, especialmente royalties, quando a questão que realmente importa é outra: as enormes ameaças que também estão associadas ao petróleo.

Em carta aberta à Presidenta, entidades expressam preocupação com denúncias sobre irregularidades em convênios

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil.

A Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal

Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres** Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida.

Brasil participará das negociações do Tratado sobre Comércio de Armas

Dia 5 de julho, as organizações não-governamentais, Conectas Direitos Humanos Instituto Sou da Paz, e Viva Rio, enviaram uma carta aos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e Justiça; à Secretaria de Direitos Humanos; à Assistência Internacional da Presidência da República; à Assessoria Especial do Ministro da Defesa e à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Afrodescendencia: memoria, presente y porvenir

Oficialmente ya no queda esclavitud en Abya Yala, pero sí quedan cerca de veinte ‘territorios no independientes’(1) - es decir colonias - y un país bajo ocupación militar extranjera: Haití, que justamente fue la primera república independiente, liberada de la colonia en 1804.

Homofobia e o Congresso Nacional

“Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação”.

Castells propõe outra democracia

Num diálogo com acampados em Barcelona, sociólogo sugere: política é muito mais que representação; internet livre é chave da mudança. Estranha Europa. No terreno dos direitos sociais e da política institucional, um passo atrás sucede o outro, numa espiral descendente que parece não ter fim.

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