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Pontos de vista

Petróleo: questão a aprofundar

Precisava acontecer um acidente, como este da Chevron na Bacia de Campos, para que ao menos um alerta surgisse no atual debate brasileiro sobre petróleo. Estamos totalmente voltados a discutir volume de produção desta atividade extrativista e possíveis rendas futuras, especialmente royalties, quando a questão que realmente importa é outra: as enormes ameaças que também estão associadas ao petróleo.

Em carta aberta à Presidenta, entidades expressam preocupação com denúncias sobre irregularidades em convênios

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil.

A Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal

Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres** Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida.

Brasil participará das negociações do Tratado sobre Comércio de Armas

Dia 5 de julho, as organizações não-governamentais, Conectas Direitos Humanos Instituto Sou da Paz, e Viva Rio, enviaram uma carta aos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e Justiça; à Secretaria de Direitos Humanos; à Assistência Internacional da Presidência da República; à Assessoria Especial do Ministro da Defesa e à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Afrodescendencia: memoria, presente y porvenir

Oficialmente ya no queda esclavitud en Abya Yala, pero sí quedan cerca de veinte ‘territorios no independientes’(1) - es decir colonias - y un país bajo ocupación militar extranjera: Haití, que justamente fue la primera república independiente, liberada de la colonia en 1804.

Homofobia e o Congresso Nacional

“Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação”.

Castells propõe outra democracia

Num diálogo com acampados em Barcelona, sociólogo sugere: política é muito mais que representação; internet livre é chave da mudança. Estranha Europa. No terreno dos direitos sociais e da política institucional, um passo atrás sucede o outro, numa espiral descendente que parece não ter fim.

Secretaria de Direitos Humanos divulga nota sobre a morte de Juan

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica lançou nota na qual repudia o homicídio bárbaro de uma criança; se compromete a continuar acompanhando as investigações; revela que a família de Juan continuará sob proteção da polícia federal; e afirma que a expectativa da sociedade é que sejam tomadas todas as medidas para que os responsáveis não fiquem impun

Internet & direito à comunicação: Na pauta da igreja e da ONU

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz veio a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais.

O som do silêncio e o Código Florestal

Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação.

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