O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, alertou para o aumento dos fatores que estão causando grandes deslocamentos populacionais, no evento de lançamento do relatório The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity, ocorrido em Nova Iorque em 31 de maio. Segundo o Alto Comissário, os próximos 10 anos terão mais e mais pessoas em situação de refúgio ou deslocadas dentro de seus próprios países.
A sexta edição do relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos) sobre homofobia de Estado mostra aumento no número total de países no mundo que detêm legislações que criminalizam pessoas por sua orientação sexual – atualmente, são 78, contra 76 do ano passado.
O grande ensaio-geral para a Cúpula dos Povos está chegando! No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), diversas ações serão realizadas em todo o mundo em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da natureza.
O processo de revisão do Código Florestal tem sido muito revelador do caráter predatório intrínseco à elite política do país. Pena que o preço foi a destruição de uma lei florestal razoável, com a promulgação de outra, na última sexta-feira, que reduz e limita o espaço florestal nas partes mais desmatadas do território nacional.
O Centro de Direitos Humanos Dom Adriano Hypólito, da Diocese de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, vai realizar no dia 25 de junho uma audiência pública intitulada 'Por uma Segurança Pública pautada no respeito aos Direitos Humanos'. A idéia é discutir a problemática da violência e a urgência de uma política de segurança pública que contemple a região. O evento acontece das 9h às 12h, no Centro de Formação de Líderes (Ra Dom Adriano Hipólito, 8, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ). Outras informações estão em www.cdhdomadriano.org.br.
A Cúpula dos Povos divulga em primeira mão a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões na Rio+20 oficial (o ‘rascunho zero’), distribuída apenas para os grupos negociadores das Nações Unidas – Estados-membros, organizações intergovernamentais e 'Major Groups'. No espírito 'Wikileaks', esta divulgação de um documento mantido fora do alcance do público pela ONU é apenas a primeira da série que chamamos de Rio+Leaks.
Acontece no Rio de Janeiro, nos dias 31 de maio e 1º de junho, das 9h às 18h, o seminário Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura. O evento abordará temas como: os efeitos da atual política criminal nos espaços de privação de liberdade; generalização da privação da liberdade como prática judiciária; aspectos médicos-legais na identificação da tortura; desafios para o enfrentamento à tortura.
Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse individuais e coletivas.
O Conselho Federal de Medicina disponibiliza na Internet uma série de vídeos sobre drogas e cidadania. Os episódios falam, por exemplo, sobre o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado no final de 2011, e que prevê a internação compulsória de usuários de drogas em clínicas particulares - como única saída para ajudar pessoas que tem problemas com o uso abusivo de álcool e drogas.
