Depois de anos de campanha por parte de sindicatos, organizações de mulheres e migrantes de todo mundo, a 100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, no dia 16 de junho, um Convênio e uma Recomendação que visam garantir os direitos de pelo menos 53
O número de moradores nas favelas brasileiras deve chegar a 55 milhões em 2020, de acordo com um relatório das Nações Unidas sobre os centros urbanos no mundo, divulgado na semana passada em Londres.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas. O projeto segue agora para a Câmara. Se aprovado pelos deputados e sancionado pela presidente Dilma, as escolas públicas e privadas do país terão de ter "estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão" entre alunos, conhecidas como bullying.
A Comissão Brasileira de Justiça e Paz veio a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais.
No dia 20 de junho, acontecerá, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no campus da UFRJ da Praia Vermelha, o III Fórum de Imigração do Rio de Janeiro. O evento, organizado pelo Programa de Educação Tutorial da Escola de Comunicação da UFRJ (PET-ECo), tem como tema de 2011 ‘Trocas Interculturais/Novas Identidades Locais’.
A União de Telecomunicações do Caribe (CTU, na sigla em inglês), a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), o Instituto NUPEF, a Internet Society (ISOC) e o Registro de Endereçamento da Internet para América Latina e Caribe (LACNIC), anunciam a realização da quarta Reunião Regional Preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), a realizar-se de 9 a 11 de agosto de 2011 na cidade
A legislatura anterior e a atual da Câmara dos Deputados brasileira têm se notabilizado por iniciativas que implicam em ameaças aos direitos sexuais e reprodutivos. Em 2010, foi aprovado o Estatuto do Nascituro, que confere direitos desde o momento da concepção. Na prática, isso proibiria a realização de aborto em qualquer circunstância, mesmo nos casos de estupro ou de risco de morte para a mãe, como previsto na lei brasileira.
ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno. Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.
Foram prorrogadas até o dia 30 de junho as inscrições para o Prêmio Baixada 2011. Podem concorrer pessoas físicas e entidades que militem há pelo menos cinco anos na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro). A edição deste ano comemora os dez anos do prêmio idealizado pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense e que tem por objetivo a defesa permanente dos valores culturais da região, a promoção do desenvolvimento da cultura e o reconhecimento da elevada importância histórica e cultural da Baixada.
O Ibase e o Cinama Nosso vão realizar, no dia 16 de junho, às 17h, uma sessão do documentário Lixo Extraordinário. O filme, desenvolvido de 2007 a 2009, acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro.
