A exclusão de casais homossexuais do Estatuto da Família é uma “tentativa fundamentalista” da bancada conservadora da Câmara dos Deputados de arrastar o Brasil “para a idade das trevas”. A opinião é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), voto vencido na Comissão Especial sobre Estatuto da Família, que com 17 votos contra cinco aprovou nesta quinta-feira (24) um texto que restringe o conceito de família apenas à união entre homem e mulher.
Com sistema de água e esgoto inoperante e mais uma dezena de pendências socioambientais da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicou, no dia 22, que não poderá conceder a Licença de Operação (LO) enquanto dez das pendências socioambientais da obra não forem atendidas. Há ainda oito programas ou projetos socioambientais que não foram considerados totalmente atendidos, mas eles não foram classificados como "impeditivos para a emissão da LO".
Oitenta e quatro milhões de brasileiros ainda não tem acesso à internet. Dados publicados nesta segunda-feira, 21, pela Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que, se a rede mundial de computadores progrediu de forma importante nos países em desenvolvimento nos últimos anos, um número grande de pessoas ainda não está conectado e o avanço da rede perde fôlego.
No planeta, 57% da população continua off-line pelo mundo – cerca de 4 bilhões de pessoas. No total, 3,2 bilhões de pessoas – 43% do planeta – estarão conectadas ao final do ano, contra 2,9 bilhões em 2014.
Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) lançou a terceira edição do prêmio Governarte. O concurso tem como objetivo documentar, reconhecer, premiar e divulgar inciativas inovadoras realizadas por governos de nível local.
“Esse dado, que todo mundo quer, não existe”, afirma a antropóloga Marianna Holanda sobre o número de crianças vitimadas pelo infanticídio indígena – tema do mestrado que defendeu em 2008. Ela explica que, além de não haver a “prescrição” ou obrigatoriedade da morte de bebês filhos de mãe solteira, gêmeos ou com problemas de saúde, como dá a entender o PL, o número de etnias em que isso ainda ocorreria é cada vez menor e de muito difícil contabilização. “Os índios não querem ter o direito de matar os próprios filhos.
Das ruas de Ferguson, Missouri [Estados Unidos], até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força.
O manifesto “Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil”, assinado por diferentes organizações socioambientais, o ISA entre elas, ressalta que zerar o desmatamento e levar metas mais ambiciosas para a Convenção do Clima da ONU, em dezembro, refor
Durante dois dias, 30 representantes das mulheres transexuais de todo o país estiveram reunidas em Brasília para a 1ª Conferência Livre de Mulheres Transexuais. O evento, realizado dias 10 e 11 de setembro na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), integra uma das etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).
Faleceu no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, o professor Luiz Fernando Gomes Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e ex-membro do CGI.br (2004-2009).
