A Fundação Alexia está com um edital aberto para projetos fotográficos sobre assuntos significativos que afetem ou involvam mulheres no mundo todo. Fotógrafos de qualquer país podem participar, o subsídio será de 25 mil dólares e os projetos devem ser enviados até o dia 30 de junho. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação.

Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que nesta quinta, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode liberar o uso comercial de mosquitos transgênicos sem que a população tenha sido devidamente consultada, sem a realização de avaliação de risco e sem a existência de dados conclusivos dos estudos de campo nem de um plano de monitoramento.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do poder público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.

Foi publicada a nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Nos dias 7 e 8 de maio, o Idec realiza o curso “Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor”, com o objetivo de apresentar conceitos básicos sobre direito do consumidor e regulamentação de alimentos no Brasil e relacioná-los com o atual cenário regulatório sobre rotulagem e publicidade de alimentos..

O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, está com um novo edital aberto. A chamada tem como foco litigância estratégica, advocacy e comunicação para a defesa de direitos humanos.

por Católicas Pelo Direito de Decidir

Corpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.

Começa hoje, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil, os 25 anos da Constituição e os 20 anos do ISA. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA.

O evento terá uma corrida em que competidores controlam um avatar através de um computador conectado ao cérebro, e corridas com atletas que usam próteses e exoesqueletos.

O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, através da sua ouvidoria, participará da 9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 30 de março. A concentração será no Arpoador, às 9h, seguindo pela orla de Ipanema.