Cadernos

Estudante é premiada por trabalho que cria índice de desigualdade de gênero para o Brasil


Mulheres e homens têm acesso praticamente igual à educação no Brasil, mas quando se fala em política e economia, os homens têm vantagem considerável. Eles estão em cerca de 54,4 milhões de posições no mercado de trabalho, enquanto elas ocupam 43 milhões. O peso também está no orçamento do final do mês: na média, os homens ganham R$ 4,9 por hora a mais que as mulheres em cargos semelhantes. Na política, são 2.013 homens e 292 mulheres no poder.

Os dados estão no trabalho A Mensuração da Desigualdade de Gênero: um Índice para os Estados Brasileiros, da estudante de economia Luísa Cardoso, premiado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF). Luísa propõe a criação do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG) capaz de medir, por estado, o acesso das mulheres à educação, saúde, economia e política.

Carta em defesa da liberdade de expressão e neutralidade da rede no marco Civil da Internet no Brasil


O Marco Civil da Internet (PL 5.403/2001), principal proposta de estabelecimento de direitos civis na internet no Brasil, corre o risco de ser alterado por dois lobbies econômicos poderosos: a indústria autoral e o das empresas de telecomunicações. Uma carta formulada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e endossada por outras entidades da sociedade civil, ativistas e coletivos que trabalham pela defesa de direitos na Internet foi enviada ao relator do PL, o Deputado federal Alessandro Molon, e aos Ministérios que discutem o tema (Justiça, Comunicações, Cultura, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais) pedindo que seja mantido o texto original do Marco Civil, que foi construído com participação direta da sociedade. 

Abaixo, o texto da carta com assinaturas:

São Paulo, 12 de novembro de 2012

Deputado federal Alessandro Molon

Relator do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), que tramita agregado ao PL 5.403/2001

Brasil é o vice-líder em produção de transgênicos


Mesmo regularizada somente em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional, a produção de alimentos transgênicos no País já é a segunda maior do mundo, com 30 milhões de hectares de plantações em todo o território brasileiro, de acordo com a última safra registrada este ano. Especialistas apontam que a soja é a principal responsável por esse crescimento na produção. Ao todo, 89% da soja produzida no País são geneticamente modificadas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.

Até hoje, o País já aprovou a utilização comercial de cerca de 50 organismos geneticamente modificados, dos quais 35 são plantas. Assim como já foi feito pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), os agricultores familiares do Estado defendem o endurecimento da luta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos e os transgênicos no País, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional.

Brasil: Violações aos direitos humanos da 6ª economia mundial


Em 2008, o Brasil recebeu 15 questionamentos, críticas e sugestões sobre direitos humanos no primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Em 2012 foram 170. Nestes quatro anos, o País que virou a 6ª economia do mundo viu crescer não apenas suas ambições e capacidades, mas também a preocupação e a fiscalização internacional sobre as inúmeras violações de direitos humanas aqui cometidas.

Para Lucia Nader, diretora da Conectas, "novas preocupações, como as violações cometidas durante grandes eventos esportivos, tais como a Copa e a Olimpíada, ou em grandes obras, como as novas hidrelétricas no norte do Brasil, somam-se a antigas e reiteradas violações, como a situação medieval no sistema carcerário, onde tortura e maus tratos são mais parte da regra que da exceção, como mostram os relatórios da ONU aos quais nós temos acesso".
 

Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos Fundos Públicos Federais


Para retratar o atual contexto de institucionalização das relações entre o governo federal e as organizações da sociedade civil, a Abong, com apoio da EED-Pão para o Mundo, realizou uma pesquisa sobre as relações entre o governo federal e as organizações da sociedade civil (OSC) do campo da defesa de direitos e bens comuns no tocante ao acesso aos fundos públicos federais. A análise aborda a nova estrutura do Plano Plurianual referente ao período 2012/2015 e a Lei Orçamentaria Anual para 2012, reafirmando tais instrumentos como bases para o estabelecimento de parcerias de fato referenciadas em princípios democráticos e republicanos. Com isso, traz informações detalhadas sobre alguns recursos federais disponíveis em áreas de especial interesse para as associadas.

O estudo, intitulado “Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos Fundos Públicos Federais”, baseia-se também em uma pesquisa realizada junto a um grupo de associadas que estabeleceram convênios com o governo federal em período recente, além de entrevistas com gestores públicos.

Un atlas del clima y la salud para prevenir los riesgos


"La prevención y la preparación son el núcleo de la salud pública. La gestión de los riesgos forma parte de nuestro trabajo diario, y la información sobre la variabilidad del clima y el cambio climático es para nosotros un instrumento científico de enorme ayuda para esa tarea", dijo Margaret Chan, Directora General de la OMS. "El clima tiene una profunda influencia en la vida y la supervivencia de la gente, y los servicios climáticos pueden tener un profundo impacto en la calidad de esas vidas, en parte como consecuencia de unos mejores resultados sanitarios.”
Ûn ejemplo innovador y práctico de colaboración

Organizações indígenas e indigenistas manifestam-se contra projeto de mineração em terras indígenas


circulo indigenaA RCA (Rede de Cooperação Alternativa) divulgou uma nota em que se manifesta contra a aprovação do relatório do deputado Édio Lopes (PMDB-RR) sobre o projeto de lei que regulamenta a mineração em TIs (Terras Indígenas). A RCA é composta por dez organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA.

 

A nota critica o fato de o relatório ter sido elaborado sem consulta às organizações indígenas, conforme determinam a Constituição e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O documento critica ainda o fato de Lopes ter ignorado as posições sobre o assunto levantadas na série de consultas aos povos indígenas que resultou na proposta de Estatuto dos Povos Indígenas de autoria da Comissão Nacional de Política Indigenista (leia a íntegra da carta).

 

Maioria das pessoas que sofrem de depressão não recebe ou não busca tratamento na América Latina e Caribe


Embora seja uma doença tratável, seis em cada dez pessoas que sofrem de depressão na América Latina e no Caribe, não procuram ou não recebem o tratamento adequado. Na região, a depressão afeta 5% da população adulta. “Esta é uma doença que pode afetar qualquer pessoa, em algum momento de suas vidas, de modo que devem ser apoiadas psicológica e socialmente”, disse o Conselheiro Sênior de Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Jorge Rodriguez.

Nos casos mais graves, a doença pode levar ao suicídio. Quase um milhão de pessoas se matam a cada ano em todo o mundo. Nas Américas são cerca de 63 mil. “Em termos humanos, significa sofrimento e economicamente envolve custos significativos para as famílias e para os Estados”, disse Rodriguez.

Significado e desafios da Comissão Nacional da Verdade


Quando o debate público para a elaboração da 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos estava a caminho, em 2009, ocorreu a inclusão de um sexto “eixo orientador” – o Direito à Memória e à Verdade. Ironicamente, quase caiu no esquecimento. Desde maio de 2010 dormitava na Câmara Federal o projeto de lei 7376/10 indicando a criação da Comissão Nacional da Verdade – CNV, finalmente promulgada como Lei 12.528 em acordo de lideranças no final de 2011.

“O trabalho de reconstituir a memória
exige revisitar o passado e compartilhar
experiências de dor, violência e mortes.
Somente depois de lembrá-las e fazer seu luto,
será possível superar o trauma histórico e seguir adiante.”
(Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3)

Participação da mulher na política enfrenta velhos e novos preconceitos da sociedade


Com 80 anos completados em 2012, a conquista do voto feminino foi um importante passo rumo a uma sociedade mais igualitária, mas a histórica cultura machista e patriarcal ainda deixa marcas tanto na sociedade como dentro dos próprio partidos políticos. O mundo moderno, entretanto, impõe outras – e novas – condições que aparecem como empecilhos para que um maior número de mulheres tome conta de cargos no Executivo e no Legislativo pelo país afora."A questão do preconceito na sociedade ainda é forte, e não é só nos partidos. Seria algo relacionado a essa questão mais machista de que a política estaria mais relacionada ao público masculino por conta de algumas características próprias do meio", diz a cientista política Maria do Socoro Braga de Souza, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).