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Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o controle da corrupção – o que está por trás do descaso do Governo?

published by editorarets on seg, 26/08/2013 - 20:56

Em outubro de 2010, a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, firmou o compromisso de, no caso de ser eleita, apresentar, “com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano”, proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) “uma relação jurídica mais adequada” com o Estado e “um ambiente regulatório estável e sadio”.

Declaração da Sociedade Civil na 1ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da Cepal

published by editorarets on ter, 20/08/2013 - 12:12

Confira abaixo a íntegra do documento divulgado pelas entidades da sociedade civil presentes à 1ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e Caribe, realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o governo uruguaio em Montevidéo, entre os dias 12 e 15 de agosto.Declaración de la Sociedad Civil en I Conferencia sobre Población y Desarrollo de la CEPAL

Lavits critica convênio TSE-Serasa e pede mais rigor no trato de dados pessoais

published by editorarets on qui, 08/08/2013 - 12:29

O grupo Lavits (Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade), que reúne pesquisadores e ativistas interessados na questão do uso de dados pessoais e privacidade, recebeu com surpresa e assombro a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou convênio para entrega de dados pessoais de eleitores brasileiros ao Serasa.

Concurso Tim Lopes lança edição especial

published by editorarets on qui, 01/08/2013 - 17:46

O Brasil se prepara para receber, nos próximos três anos, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Mas se por um lado a realização de dois dos maiores eventos esportivos do planeta pode representar uma oportunidade de desenvolvimento para o país, por outro se apresentam inúmeros riscos e desafios, muitos deles relacionados a aspectos sociais e de direitos humanos. Nesse contexto, merecem atenção diferenciada os segmentos mais vulneráveis da população, sobretudo as crianças e adolescentes.

Povos de comunidades tradicionais de matriz africana realizam Plenária Nacional em Brasília

published by editorarets on sex, 12/07/2013 - 11:39

Com o tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo à III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial está mobilizando gestores públicos federais, estaduais, municipais, lideranças comunitárias e sociedade civil para proporem políticas de desenvolvimento direcionadas as populações afrodescendentes no país.

Por que protestam contra a Copa

published by graciela on ter, 25/06/2013 - 15:42

Em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza protestos contra a Copa se misturam às bandeiras por participação política, transporte e serviços públicos de qualidade. Veja aqui 7 razões para que a festa esteja se transformando em manifestação.

Para organizações da sociedade civil, Estado Laico está ameaçado

published by graciela on seg, 17/06/2013 - 17:33

por Débora PradoUm extenso elenco de organizações de áreas como saúde, psicologia, antropologia, direitos humanos e das mulheres organizaram uma mobilização no Congresso Nacional na segunda-feira (17/6) em defesa da laicidade do Estado. A intenção foi alertar lideranças políticas sobre propostas que tramitam na Câmara e no Senado e que, se aprovadas, representariam o comprometimento de princípios democráticos e maior incidência do fundamentalismo religioso no Estado, segundo as instituições.

Eleições no Comitê Gestor da Internet no Brasil - é hora de a sociedade civil participar

published by graciela on seg, 03/06/2013 - 06:28

Estão abertas as inscrições para a participação de organizações da sociedade civil no colégio eleitoral que vai eleger os próximos representantes do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil - o CGI.br. Historicamente tem sido muito pequena a participação das ONGs neste processo - o que acaba tornando-o menos plural e diversificado do que o desejável, principalmente levando-se em conta a amplitude e diversidade da sociedade civil organizada no Brasil.

Nota pública em defesa da Constituição Cidadã e em defesa dos direitos dos povos indígenas

published by graciela on qui, 30/05/2013 - 10:14

Nós, abaixo-assinados, vimos manifestar publicamente a profunda preocupação de que os direitos afirmados na Constituição de 1988, com justa razão chamada de “Constituição Cidadã”, sejam destituídos. Por ocasião da aprovação da Constituição, o capítulo sobre os povos indígenas foi considerado por muitos como o capítulo mais avançado deste texto, por finalmente reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais. 

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