Faltam recursos para políticas públicas para as mulheres


O Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) preparou um material para subsidiar o debate na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres sobre a avaliação e o aprimoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2008-2001. Nele, encontram-se informações sobre a execução orçamentária das ações responsáveis por financiar as prioridades estabelecidas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2009 até agora.

Estudo denuncia abordagem midiática preconceituosa com crianças vítimas de abuso sexual no Chile


Notícias com abordagem meramente policial e uso de termos pejorativos, como "menor”, são alguns dos fatores que denotam abordagem preconceituosa contra crianças vítimas de abuso sexual no Chile, segundo o monitoramento de imprensa realizado pela ONG Raízes entre janeiro e setembro deste ano.

Abaixo-assinado pede rigorosa apuração da violência contra indígenas do MS


Na sexta-feira, 18 de novembro, um ataque de pistoleiros ao acampamento guarani Tekohá-Guaiviry, no município de Aral-Moreira, em Mato Grosso do Sul, vitimou o cacique Nísio Gomes e mais dois indígenas. Eles foram alvejados e os agressores levaram seus corpos, que continuam desaparecidos. Um abaixo-assinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pede o fim da violência e uma solução definitiva para os conflitos. Os pistoleiros estão impedindo até que autoridades do governo federal entrem na área. Clique aqui e assine. Leia mais em http://www.socioambiental.org/nsa/.

Em meio a incertezas, Governo e organizações sociais criam grupo de trabalho


A Secretaria-Geral da Presidência da República e a articulação Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil instituíram (embora ainda não oficialmente) um grupo de trabalho paritário em busca de soluções para um novo marco regulatório para o setor. O anúncio foi feito durante o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado em Brasília, nos dias 9 e 11 de novembro.

Absurdo desrespeito à dignidade humana


Pastoral Carcerária recebe denúncias de que detentas são algemadas para dar à luz. De acordo com Rodolfo Valente, coordenador jurídico da Pastoral Carcerária de São Paulo, o caso está em fase de apuração, mas informações das internas e de funcionários de hospitais confirmam a prática.

Relatório da ONU fornece diretrizes para cumprir metas de emissões de gases de efeito estufa até 2020


Relatório das Nações Unidas divulgado no dia 23 de novembro fornece aos formuladores políticos orientações técnicas e economicamente viáveis sobre como reduzir os gases de efeito estufa (GEE) para que os governos possam cumprir suas metas ambientais até 2020.

RJ: entra em vigor lei para combater o bullying nas escolas


O Rio de Janeiro passou a contar com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira a lei 6.084/11, que busca combater o bullying: a violência física e psicológica no ambiente escolar. O programa deverá ser desenvolvido no Estado através de ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposição também define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.

Alto Comissário para Refugiados alerta sobre riscos e ameaças de deslocamentos devido a mudanças climáticas


O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, alertou hoje o Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e de sua interação com outros fatores de deslocamento massivo. Falando em Nova York aos membros do Conselho, Guterres disse que as mudanças climáticas estavam intensificando tanto a escala quanto a complexidade do deslocamento global. Ele também alertou sobre os riscos de se tratar as mudanças climáticas de maneira isolada, sem relacioná-las às grandes tendências globais, como crescimento populacional, urbanização, escassez de água e aumento da insegurança alimentar e energética.

Petróleo: questão a aprofundar


Precisava acontecer um acidente, como este da Chevron na Bacia de Campos, para que ao menos um alerta surgisse no atual debate brasileiro sobre petróleo. Estamos totalmente voltados a discutir volume de produção desta atividade extrativista e possíveis rendas futuras, especialmente royalties, quando a questão que realmente importa é outra: as enormes ameaças que também estão associadas ao petróleo. Este é um debate público, até aqui, praticamente inexistente.

Agrotóxicos são a segunda maior fonte de contaminação da água


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do esgoto sanitário. A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a vida quanto a saúde da população.