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Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil é ponto chave para plataforma do Marco Regulatório

Ampliar a organização, fomentar articulações estaduais e municipais e lutar por medidas que ajudem a sustentabilidade financeira das Organizações da Sociedade Civil. Estas foram algumas das decisões do IV Encontro Nacional das Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, que aconteceu em Brasília, de 29 a 31 de agosto. O evento reuniu dezenas de organizações de vários estados do país, para discutir os próximos passos da Plataforma num contexto político que ameaça direitos conquistados.

A APC condena a afronta à democracia no Brasil

A Associação para o Progresso das Comunicações (APC) condena firmemente a decisão do Senado brasileiro de demitir a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Esta decisão compromete profundamente o sistema democrático no Brasil, bem como a estabilidade política e o desenvolvimento de políticas progressistas e inclusivas no país. A decisão também tem impactos negativos para a paz e integração na América Latina.

Dilma diz que impeachment é 2º golpe de estado que enfrenta na vida

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

Curta "Para onde foram as andorinhas" é lançado na Internet

Produzido em parceria pelo ISA e pelo Instituto Catitu para ser exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), o filme teve pré-lançamento no último dia 16 de agosto, em evento no Cinesala em São Paulo. A partir desta segunda, dia 22, está disponível na internet. Apresentado e aplaudido também em eventos paralelos à Conferência Oficial, e na Zona de Ação Climática, espaço da militância da sociedade civil, em Paris, os debates contaram com expressiva participação do público.

Relator da ONU condena propostas em tramitação no Congresso

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, fez um apelo a parlamentares brasileiros para que rejeitem as propostas de emendas constitucionais, atualmente em tramitação no Congresso, que reduzem a maioridade penal ou que aumentam o tempo de internação de jovens para até

Coalizão Direitos na Rede lança manual de participação no CGI.br

A Coalizão Direitos na Rede acaba de produzir um manual informativo e orientador sobre como participar do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Abaixo está o press-release.

Racismo e desigualdade dominam debate da ONU sobre juventude no Rio

Racismo e injustiça social foram os temas predominantes no evento que celebrou no dia 15, o Dia Internacional da Juventude, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Dezenas de jovens de diferentes perfis sociais foram convidados para participar de uma roda de conversa na sede da fundação, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.

Perseguição a ativista na Indonésia

O ativista e diretor da ONG de direitos humanos Kontras (Comissão para os Desaparecidos e Vítimas da Violência), Haris Azhar, tornou-se alvo de acusações e intimidações por parte do Estado indonésio após relatar o envolvim

Uníssono “não”

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu ontem, dia 11 de agosto, em audiência pública a proposta de emenda constitucional 33/2012 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes considerados graves – aqueles descritos pela http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l

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