published by editorarets on seg, 14/04/2014 - 17:09
A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) afirmou no dia 08 de abril que a não inserção da população negra gera custos para a sociedade e os prejuízos causados pelo racismo no Brasil já podem ser mensurados. Ela disse também que o processo de inclusão racial tem que ser acelerado agora para que a população negra brasileira, estimada em quase 100 milhões de pessoas, faça parte do contexto de desenvolvimento projetado para o país até 2030.
published by editorarets on qui, 10/04/2014 - 10:05
A Fundação Alexia está com um edital aberto para projetos fotográficos sobre assuntos significativos que afetem ou involvam mulheres no mundo todo. Fotógrafos de qualquer país podem participar, o subsídio será de 25 mil dólares e os projetos devem ser enviados até o dia 30 de junho. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação.
published by editorarets on qui, 10/04/2014 - 09:33
Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que nesta quinta, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode liberar o uso comercial de mosquitos transgênicos sem que a população tenha sido devidamente consultada, sem a realização de avaliação de risco e sem a existência de dados conclusivos dos estudos de campo nem de um plano de monitoramento.
published by editorarets on qua, 09/04/2014 - 12:02
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do poder público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.
published by editorarets on ter, 08/04/2014 - 09:39
Foi publicada a nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
published by editorarets on qui, 03/04/2014 - 21:16
Nos dias 7 e 8 de maio, o Idec realiza o curso “Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor”, com o objetivo de apresentar conceitos básicos sobre direito do consumidor e regulamentação de alimentos no Brasil e relacioná-los com o atual cenário regulatório sobre rotulagem e publicidade de alimentos..
published by editorarets on qui, 03/04/2014 - 20:53
O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, está com um novo edital aberto. A chamada tem como foco litigância estratégica, advocacy e comunicação para a defesa de direitos humanos.
published by editorarets on qua, 02/04/2014 - 09:58
por Católicas Pelo Direito de DecidirCorpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.
published by editorarets on ter, 01/04/2014 - 10:52
Começa hoje, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil, os 25 anos da Constituição e os 20 anos do ISA. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA.