Projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro visa estabelecer os direitos dos embriões, contrariando a lei penal vigente no Brasil. O projeto de lei nº 478/2007 parte da crença de que a vida tem início desde a concepção – premissa não sustentada ou legitimada pela Constituição Brasileira – e de que o nascituro e o embrião humanos teriam os mesmos direitos fundamentais das pessoas nascidas e vivas, o que vai contra o ordenamento jurídico vigente.
A ONG Hurra!, que trabalha com esporte educacional junto a escolas públicas, busca profissionais para projetos desenvolvidos em quatro Centros Esportivos Comunitários na cidade de São Paulo. Graduação em educação física, ter no mínimo 1 ano de experiência com a modalidade esportiva Rugby e meio próprio de transporte (carro ou moto) são requisitos para a vaga.
O Instituto Azzi oferece uma vaga para analista júnior no seu escritório no Rio de Janeiro. O foco do trabalho da pessoa selecionada será a busca ativa de novos investidores, visitas a projetos sociais e acompanhamento de projetos apoiados, entre outras atividades.
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidades Social está recebendo currículos de profissionais interessados em atuar na área de Relações Institucionais. O cargo a ser preenchido é o de Coordenador/a de Políticas Públicas – Jogos Limpos/RJ. O profissional trabalhará sob a coordenação da área de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
O Programa de Pós Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, anunciou o cronograma do processo seletivo da turma de 2013. A seleção dos alunos acontecerá nos meses de maio e junho.
“Vamos ouvir as crianças?” é um convite para que educadores, cientistas sociais, arquitetos, urbanistas e outros profissionais escutem as opiniões e os desejos das crianças e que os integrem na elaboração de políticas públicas e na criação de projetos de intervenção em infraestrutura e equipamentos urbanos a elas direcionados. Esta publicação é fruto das experiências de participação com crianças desenvolvidas no projeto “Criança Pequena em Foco” pela ONG carioca CECIP.
O projeto “Sinal Livre – Andar com responsabilidade é andar seguro” abriu inscrições para as escolas públicas de Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro interessadas em participar do processo seletivo e serem parceiras da iniciativa. A ação tem o objetivo de difundir boas práticas para estimular o engajamento e a conscientização das pessoas para uma locomoção mais segura.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lança uma chamada para projetos voltados ao fomento atividades florestais sustentáveis e comunitárias no Cerrado para serem apoiados, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), conforme edital. Os projetos serão recebidos até o dia 26 de maio.
No dia 29 de abril, será realizado o Seminário sobre o Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil, das 9h às 18h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães – Interlegis/Senado Federal. O evento objetiva discutir o PLS 649/2011 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público. O seminário está dividido em dois painéis: “Seleção e Execução” (Painel 1) e “Monitoramento e Prestação de Contas” (Painel 2).