published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 16:41
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”. Por isso, todos os anos celebra-se nesta data o Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 16:29
Cada vez mais, grupos envolvidos em conflitos armados em todo o mundo têm atacado escolas ou forçado o encerramento de suas atividades, informou o relatório anual da Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças em Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, lançado no dia 11 de maio.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 16:23
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), prorrogou até 25 de maio a data para inscrição na seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 15:40
O Núcleo de Excelência para o Estudo da Juventude (PRONEX-Juventude) está com inscrições abertas para o seminário internacional "Juventude e Desigualdades e o futuro do Rio de Janeiro". O evento será de 6 a 8 de junho, na Unversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e contará com tradução simultânea.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 15:02
Em poucas horas, Uganda pode aprovar uma lei que criminaliza a homossexualidade com penas de prisão perpétua ou execução. Diversas organizações e ativistas de todo o mundo realizam mobilizações num esforço para que a pauta não seja aprovada pelo parlamento.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 14:52
A UNESCO está recebendo, até 30 de junho, inscrições de projetos que vão receber apoio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFCD), cuja finalidade é promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que fazem parte da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 11/05/2011 - 12:01
O Conselho Geral da Advocacia Espanhola vai realizar, de 11 de julho a 15 de julho o curso Violência de Gênero e Feminicídio. A capacitação será no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Cartagena das Índias, na Colombia, e tem como objetivo promover modos de atuação nas esferas governamental, não-governamental e intergovernamental de países latinoamericanos que contribuam para superar os obstáculos de direito e de procedimento que impedem o acesso da mulher a recursos judiciais e meios de proteção eficazes.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 10/05/2011 - 12:16
Em artigo, o coordenador do ISA, Márcio Santilli, discute a figura jurídica do "módulo fiscal" instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 10/05/2011 - 12:15
A Fundação Tide Setubal abriu edital para selecionar organizações da sociedade civil para um curso de gestão que durará seis meses. Podem concorrer organizações, com mais de dois anos de existência, que atuam na Zona Leste da capital paulista, na região de abrangência de três subprefeituras: São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista. Além disso, as instituições precisam desenvolver projetos e programas em uma das seguintes áreas: assistência social, cultura, educação e esportes, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens. As inscrições vão até 23 de maio.
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência submete à consulta pública, no sítio do Governo Eletrônico, o 1° Relatório Nacional da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das suas obrigações com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.