Significado e desafios da Comissão Nacional da Verdade

Quando o debate público para a elaboração da 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos estava a caminho, em 2009, ocorreu a inclusão de um sexto “eixo orientador” – o Direito à Memória e à Verdade. Ironicamente, quase caiu no esquecimento.

MinC publica edital para escolher 8 projetos que irão participar do Seminário Cartografias Colaborativas

Com o objetivo de promover projetos ligados à área de Cultura Digital o Ministério da Cultura publicou edital de seleção que vai  escolher oito projetos  para participar do Seminário Cultura Digital: Cartografias Colaborativas. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de outubro.

Prorrogadas inscrições para pesquisa-ação do Plano de Cultura e Educação

Foram prorrogadas até o dia 7 de outubro as inscrições para participar da pesquisa-ação do Plano Articulado de Cultura e Educação no Rio de Janeiro.  A pesquisa é promovida pelo Ministério da Cultura, através da Casa da Arte de Educar.  O objetivo é observar práticas educacionais, escolares ou não, que sirvam de base à elaboração de princípios para as políticas públicas de cultura voltados para a educação.  Até o momento 67 pessoas já se inscreveram para a pesquisa no Estado.

Declaração do FMPE sobre as eleições em Recife

O Fórum de Mulheres de Pernambuco, movimento feminista vinculado à AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, na cidade de Recife - vem a público manifestar sua posição sobre o processo político em curso para  as eleições de prefeito e vereadores/as em nossa cidade e a necessária garantia dos direitos das mulheres, através das políticas públicas municipais.

ACNUR Brasil seleciona assistente de administração

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil está selecionando um/uma assistente de administração (National United Nations Volunteer) para seu escritório emBrasília, no Distrito Federal. Os (as) interessados (as) devem enviar currículo e carta de apresentação, em inglês, até 14 de outubro de 2012.

Relatório temático sobre financeirização de moradia disponível online

 A Relatora Especial para o direito à moradia adequada apresentará seu relatório temático este ano na 67ª sessão da Assembléia Geral da ONU. 

Participação da mulher na política enfrenta velhos e novos preconceitos da sociedade

Com 80 anos completados em 2012, a conquista do voto feminino foi um importante passo rumo a uma sociedade mais igualitária, mas a histórica cultura machista e patriarcal ainda deixa marcas tanto na sociedade como dentro dos próprio partidos políticos.

Uma nova lei para expressar a liberdade

Está sendo lançada a campanha "Para Expressar a Liberdade - uma nova lei para um novo tempo", que tem como finalidade promover um amplo debate com a população e retomar as discussões com o governo pela aprovação de uma nova regulação para o setor como alternativa ao obsoleto Código Brasileiro de Telecomunicações.

Congresso Internacional abordará a Economia Criativa e suas relações com o Direito Autoral

Acontece nos dias 8 e 9 de outubro, na Capela Santa Maria, em Curitiba, o IV Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, que tem como tema central Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento. A ideia é reunir especialistas que possam discutir estratégias para formulação de políticas públicas para que o Brasil desenvolva um marco regulatório para sua economia criativa.

Brasil, Alemanha, Japão e Índia apelam para a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Os governos do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia emitiram na terça-feira (25) declaração conjunta em defesa da ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

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