Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

Lei Geral da Copa pode limitar direito de manifestação e liberdade de expressão

O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) acaba de enviar ao Senado um parecer técnico sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de manifestação presentes na redação atual da Lei Geral da Copa. Sugerimos que a redação de nove artigos seja revista e que sejam criados mais dois para garantir e abrigar os amplos debates gerados por um empreendimento tão controverso como a recepção de uma Copa do Mundo. No parecer destacamos que na redação atual:

Governo do Rio faz consulta pública sobre plano de atenção a refugiados

O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizará uma Consulta Pública, no próximo dia 4 de maio, sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados.

Curso de jornalismo gratuito para trabalhar na Rio+20

A Eletrobras, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores e com a Secom, vai oferecer um curso de um dia para peparar estudantes de jornalismo interessados em trabalhar como voluntários na cobertura de imprensa da Rio+20. O curso será ministrado no Rio de Janeiro, na sede da Eletrobras, e os estudantes selecionados serão coordenados pelo MRE durante o evento. Mais detalhes estão em http://www.eletrobras.com/trabalhenario20/main.asp.

Seminário: "Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores"

O Idec, com apoio da Fundação Ford e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, irá realizar, no dia 10 de maio, em Brasília, o seminário ”Banda Larga no Brasil e os Direitos dos Consumidores". O seminário abordará os aspectos que envolvem a banda larga no Brasil e a proteção dos direitos do consumidor, em uma perspectiva ampla de cidadania. Haverá transmissão pela Inernet.

Movimentos sociais se mobilizam para a Cúpula dos Povos pela Internet

Gente na rua, multidões, passeatas. Como mostrar o futuro que de fato queremos sem manifestações? Por isso, a mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos, para além das atividades autogestionadas, plenárias e demonstrações de experiências. Os dias 5 e 20 de junho serão marcados por ações locais e globais. É muito importante conectar e coordenar todas as mobilizações que se realizem nesses dias para que o mundo conheça nossas mensagens.

Dossiê Rio: violações aos direitos humanos frente aos megaeventos

A cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.

¿Por qué internet es un asunto feminista?

El programa de mujeres de la red progresista en linea más antigua define sus temas prioritarios para el 12º Foro Internacional de AWID, que reunirá a más de 2000 activistas por los derechos de las mujeres de todo el mundo entre el 19 y el 22 de abril de 2012 en Estambul, Turquía.1. Yo, cuerpo y autonomía

Prêmio Educar para a Igualdade incentiva práticas pedagógicas igualitárias

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Prêmio Educar para a Igualdade. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), incentiva educadores de todo o Brasil à adotarem programas e ações voltados para a valorização da diversidade e promoção da igualdade racial. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio pelo portal do Ceert ou pelo correio.

Abertas as inscrições para o Fundo Internacional da UNESCO para a Diversidade Cultural

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Fundo Internacional da UNESCO para a Diversidade Cultural (IFCD), que apoia projetos que visam a favorecer a emergência de um sector cultural dinâmico, principalmente por facilitar a introdução de novas políticas culturais e as indústrias culturais, ou reforçar os já existentes.

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