published by Anônimo (não verificado) on qui, 26/04/2012 - 21:58
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).
published by Anônimo (não verificado) on qui, 26/04/2012 - 20:58
O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) acaba de enviar ao Senado um parecer técnico sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de manifestação presentes na redação atual da Lei Geral da Copa. Sugerimos que a redação de nove artigos seja revista e que sejam criados mais dois para garantir e abrigar os amplos debates gerados por um empreendimento tão controverso como a recepção de uma Copa do Mundo. No parecer destacamos que na redação atual:
published by Anônimo (não verificado) on qui, 26/04/2012 - 20:51
O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizará uma Consulta Pública, no próximo dia 4 de maio, sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 13:00
A Eletrobras, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores e com a Secom, vai oferecer um curso de um dia para peparar estudantes de jornalismo interessados em trabalhar como voluntários na cobertura de imprensa da Rio+20. O curso será ministrado no Rio de Janeiro, na sede da Eletrobras, e os estudantes selecionados serão coordenados pelo MRE durante o evento. Mais detalhes estão em http://www.eletrobras.com/trabalhenario20/main.asp.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 11:07
O Idec, com apoio da Fundação Ford e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, irá realizar, no dia 10 de maio, em Brasília, o seminário ”Banda Larga no Brasil e os Direitos dos Consumidores". O seminário abordará os aspectos que envolvem a banda larga no Brasil e a proteção dos direitos do consumidor, em uma perspectiva ampla de cidadania. Haverá transmissão pela Inernet.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 10:38
Gente na rua, multidões, passeatas. Como mostrar o futuro que de fato queremos sem manifestações? Por isso, a mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos, para além das atividades autogestionadas, plenárias e demonstrações de experiências. Os dias 5 e 20 de junho serão marcados por ações locais e globais. É muito importante conectar e coordenar todas as mobilizações que se realizem nesses dias para que o mundo conheça nossas mensagens.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 09:42
A cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.
published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/04/2012 - 09:31
El programa de mujeres de la red progresista en linea más antigua define sus temas prioritarios para el 12º Foro Internacional de AWID, que reunirá a más de 2000 activistas por los derechos de las mujeres de todo el mundo entre el 19 y el 22 de abril de 2012 en Estambul, Turquía.1. Yo, cuerpo y autonomía
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Prêmio Educar para a Igualdade. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), incentiva educadores de todo o Brasil à adotarem programas e ações voltados para a valorização da diversidade e promoção da igualdade racial. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio pelo portal do Ceert ou pelo correio.
Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Fundo Internacional da UNESCO para a Diversidade Cultural (IFCD), que apoia projetos que visam a favorecer a emergência de um sector cultural dinâmico, principalmente por facilitar a introdução de novas políticas culturais e as indústrias culturais, ou reforçar os já existentes.