published by editorarets on seg, 22/08/2016 - 19:07
O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, fez um apelo a parlamentares brasileiros para que rejeitem as propostas de emendas constitucionais, atualmente em tramitação no Congresso, que reduzem a maioridade penal ou que aumentam o tempo de internação de jovens para até
A Coalizão Direitos na Rede acaba de produzir um manual informativo e orientador sobre como participar do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Abaixo está o press-release.
published by editorarets on qua, 17/08/2016 - 11:07
Racismo e injustiça social foram os temas predominantes no evento que celebrou no dia 15, o Dia Internacional da Juventude, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Dezenas de jovens de diferentes perfis sociais foram convidados para participar de uma roda de conversa na sede da fundação, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.
published by editorarets on qua, 17/08/2016 - 10:58
O Edital Fundo Itaú Excelência Social, realizado pela Fundação Itaú Social, está com as inscrições prorrogadas. As Organizações Não Governamentais (ONGs) de todo o país que atuem nos segmentos de Educação Infantil, Educação para o Trabalho e Educação Ambiental e buscam apoio financeiro aos seus projetos sociais podem se inscrever até o dia 31 de agosto.
published by editorarets on qua, 17/08/2016 - 10:15
A divulgação de fotos íntimas não é nem de perto o único problema que as mulheres enfrentam nos casos de revenge porn, ou vingança pornográfica, que chegam à Justiça. Em muitos casos, o homem de posse de vídeos e fotos íntimas de mulheres faz extorsão e chantagem — chegando a obrigar a vítima a fazer sexo em troca de não divulgar as imagens. Nesses casos, o Ministério Público é o propositor da ação, e a Justiça paulista tem, muitas vezes, chegado a condenações.
O Idec promove um seminário exclusivo e gratuito sobre franquia de dados na internet, no dia 19 de agosto de 2016. O evento "Franquia de dados na Internet - As dimensões técnica, jurídica e social" debaterá diversos argumentos contrários às franquias de dados no Brasil. O evento será dividido em três mesas temáticas, mediadas pelo pesquisador Rafael Zanatta, do Idec, com apresentações dos convidados e abertura de espaço para perguntas e respostas:
published by editorarets on ter, 16/08/2016 - 09:11
O movimento OcupaMinC no Rio de Janeiro inicia amanhã (15), às 18h, uma série de encontros com ativistas, que vai debater a construção de uma democracia libertária no país. As discussões serão feitas no antigo Canecão, que foi rebatizado de ‘Casa da Democracia’ e está ocupado desde que a Polícia Federal fez a reintegração de posse do Palácio Capanema, em 25 de julho.
published by editorarets on seg, 15/08/2016 - 12:24
O ativista e diretor da ONG de direitos humanos Kontras (Comissão para os Desaparecidos e Vítimas da Violência), Haris Azhar, tornou-se alvo de acusações e intimidações por parte do Estado indonésio após relatar o envolvim
published by editorarets on sex, 12/08/2016 - 12:15
Em 11 anos de funcionamento, cerca de 5,4 milhões de atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Somente no primeiro semestre de 2016, a central contabilizou 555.634 atendimentos, em média 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia.Os dados foram revelados no último dia 9, em balanço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A maior parte dos atendimentos no período serviu para prestação de informações (53,9%), seguida por encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (23,5%), como o 190 da Polícia Militar.
published by editorarets on sex, 12/08/2016 - 12:05
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu ontem, dia 11 de agosto, em audiência pública a proposta de emenda constitucional 33/2012 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes considerados graves – aqueles descritos pela http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l
