published by editorarets on seg, 16/12/2013 - 20:12
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa 25 anos no dia 5 de outubro. A lei fundamental do Brasil marca o período de redemocratização do País, depois de um regime ditatorial que esteve no poder entre 1964 e 1985. Nestes 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um papel fundamental na proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição.
published by editorarets on seg, 16/12/2013 - 19:59
A BrazilFoundation lança a 12ª Seleção Anual de Projetos, que apoiará iniciativas de pequenas e médias organizações da sociedade civil. Na edição 2014 do edital o apoio será de até 40 mil reais, para projetos nas áreas de educação, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico e participação cidadã.
published by editorarets on seg, 16/12/2013 - 15:22
O Congresso GIFE, principal encontro sobre investimento sociais do Brasil, reúne as principais lideranças de investidores sociais do país, além de dirigentes da sociedade civil, consultores, acadêmicos e representantes do governo. Além de aprendizagem, relacionamento e troca de experiências entre diversos atores, o Congresso GIFE oferece espaço para debates e diálogo, buscando proporcionar, a cada edição, mais ambientes de interação.
published by editorarets on seg, 16/12/2013 - 15:15
Após um ano de grandes enfrentamentos com os povos indígenas, o governo Dilma Rousseff ensaiou, nos últimos dias de 2013, um conjunto de medidas visando romper o seu crescente isolamento em relação aos direitos e interesses das populações tradicionais. Em três anos de administração, Dilma acumulou os índices mais negativos dentre os presidentes do ciclo democrático recente quanto à demarcação de Terras Indígenas (TIs), titulação de quilombos, criação de unidades de conservação ambiental e desapropriação para reforma agrária.
published by editorarets on qui, 12/12/2013 - 11:05
A Anistia Internacional está criando um memorial vivo em homenagem à Nelson Mandela, um dos maiores defensores dos direitos humanos do nosso tempo, que lutou contra o sistema de segregação do apartheid na África do Sul.
published by editorarets on qui, 12/12/2013 - 10:49
O evento de pré-lançamento da campanha global de conscientização sobre o HIV, do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS), Proteja o Gol, contou com a participação de convidados internacionais como Ndaba e Kweku Mandeila, netos de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, e do ator e diretor de Hollywood Richard Grant.
published by editorarets on qui, 12/12/2013 - 10:39
O tema dos direitos do público LGBT vem ganhando destaque no Brasil, consolidando uma agenda de proteção e defesa desses direitos, que precisam ser respeitados, independentemente do contexto social, político ou religioso.
published by editorarets on qua, 11/12/2013 - 14:04
Por transmitir programas religiosos, emissoras de rádio e de televisão aberta estão desrespeitando a Constituição Federal. A avaliação é da representante do Conselho Federal de Psicologia e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman. Segundo ela, o Artigo 19 da Carta Magna proíbe que o Estado, dono das concessões de rádio e TV, subsidie ou mantenha relação de dependência ou aliança com igrejas e cultos.
published by editorarets on ter, 10/12/2013 - 19:01
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Dr. Rubens Casara, convidam para a 45ª reunião “Anarquia e Direito: Por uma formação jurídica plural e humanista”, que se realizará no dia 12 de dezembro, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim - Avenida Erasmo Braga, nº. 115, 4º andar - Palácio da Justiça - Centro – RJ.
published by editorarets on ter, 10/12/2013 - 18:54
Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.
