O evento de pré-lançamento da campanha global de conscientização sobre o HIV, do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS), Proteja o Gol, contou com a participação de convidados internacionais como Ndaba e Kweku Mandeila, netos de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, e do ator e diretor de Hollywood Richard Grant.
O tema dos direitos do público LGBT vem ganhando destaque no Brasil, consolidando uma agenda de proteção e defesa desses direitos, que precisam ser respeitados, independentemente do contexto social, político ou religioso.
Por transmitir programas religiosos, emissoras de rádio e de televisão aberta estão desrespeitando a Constituição Federal. A avaliação é da representante do Conselho Federal de Psicologia e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman. Segundo ela, o Artigo 19 da Carta Magna proíbe que o Estado, dono das concessões de rádio e TV, subsidie ou mantenha relação de dependência ou aliança com igrejas e cultos.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Dr. Rubens Casara, convidam para a 45ª reunião “Anarquia e Direito: Por uma formação jurídica plural e humanista”, que se realizará no dia 12 de dezembro, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim - Avenida Erasmo Braga, nº. 115, 4º andar - Palácio da Justiça - Centro – RJ.
Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.
Brasil ocupa sétimo lugar no ranking de países com mais assassinatos de gênero, atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. Um protocolo de iniciativa de dois organismos da ONU, como a agência ONU Mulheres e a OHCHR (Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos) pretende difundir na América Latina a importância da tipificação do feminicídio como delito de gravidade, visando coibir esse comportamento e punir mais rigorosamente as ocorrências.
Em entrevista especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, Carmela Zigoni, doutora em antropologia pela Universidade de Brasília e assessora política do Inesc, aborda as características do racismo no Brasil, além de tratar da importância das políticas afirmativas e da representatividade dos negros/as no poder. Temas como educação e falta da presença dos negros/as nos discursos midiáticos também foram assuntos tratados pela especialista.
A garantia da democracia, tanto pelo direito dos indivíduos sobre seus corpos, desejos e identidades, como pelas práticas e construções teórico-filosóficas em ciência, saúde e sociedade vêm sofrido, em grau cada vez maior, por conta das influências e interferências do pensamento religioso conservador nas políticas públicas e nas decisões do Estado - seja no Brasil como no mundo.
Diversas organizações e coletivos feministas finalizam a elaboração do Relatório Alternativo da Sociedade Civil para o Comitê das Nações Unidas da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (Cedaw). O documento está sendo produzido desde o início do ano e sua proposta preliminar será apresentada nesta semana em Porto Alegre durante a 3ª reunião do consórcio nacional do Projeto de Monitoramento da Cedaw.
A edição número 20 da Revista Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, que celebra os dez anos da publicação, abordará os desafios que organizações e indivíduos defensores de direitos humanos têm enfrentado nos últimos anos. Com a publicação, a Conectas deseja ouvir a perspectiva de ativistas, profissionais e acadêmicos sobre questões que ela própria tem se debruçado após mais de dez anos de atuação na área.
