Desde que João Doria (PSDB) assumiu o cargo de prefeito de São Paulo, em janeiro passado, as ações de zeladoria se tornaram mais violentas. De acordo com o representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua no Estado de São Paulo, Robson Mendonça, até então a tropa de choque nunca tinha sido vista em ação contra morador de rua desarmado.

“No último fim de semana, tive o meu celular jogado no chão por policiais e fui levado para a delegacia.Temos que lamentar não só o massacre da Sé, mas todos os outros que ainda estão acontecendo contra nós”, reforçou. 

A violência contra a mulher é um mal que, infelizmente, ainda tem registros expressivos no Brasil. As estatísticas apontam um acréscimo no número de casos, o que tem preocupado as autoridades em todo país.

Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para o uso sustentável dos recursos marinhos aliado à conservação da biodiversidade.

Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: uso e conservação para benefício de todos”.

Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.

A argumentação que sustenta o Parecer nº 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado em julho por Temer, é falha e inconsistente. Além disso, a medida, que tenta colocar entraves à demarcação das Terras Indígenas no país, tem o potencial de aumentar os conflitos no campo, em um contexto de repetidos casos de ataques e violências contra os povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores no país. Estas são algumas das conclusões de artigo produzido por Juliana de Paula Batista, advogada do ISA, sobre o parecer.

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