Foi lançada na semana passada a campanha mundial “Brasil, chega de bola fora”, promovida pela Anistia Internacional. O objetivo é defender o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, tendo em vista os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem levar à restrição de direitos e à criminalização de manifestantes.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por intermédio do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Cultural e Natural - Centro Lucio Costa (CLC) -, um Centro de Categoria II da UNESCO sediado no Rio de Janeiro, lançou uma chamada pública para seleção de artigos sobre o tema “A construção do campo do patrimônio cultural e natural e as práticas de preservação contemporâneas nos países de língua portuguesa ou espanhola, da América Latina, África e Ásia”. 

Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns, incluindo o ISA, encaminhou, no dia 6 de maio, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei (PL) 37/2011, o novo marco legal da mineração.

As inscrições para o projeto Intercâmbio Sonoros do Coletivo Digital, em parceria com o Ministéio da Cultura estão abertas. O projeto reunirá 6 músicos de Pontos e Pontuações de Cultura em 8 diferentes encontros com duração de 5 dias cada.

A Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais, um evento originário de Curitiba, que traz reflexão sobre as controversas relações entre os seres humanos e outros animais, terá um edição itinerante nos dias 29, 30 e 31 de maio em Salvador/BA. A entrada é gratuita e o evento, que será na Sala Walter da Silveira (R. General Labatut, 27 - Barris) conta com lançamento de livros, bate-papos e exibição de filmes e curtas sobre o tema.

Em 2013, a Secretaria Geral da Presidência da República determinou como prioridade em seu planejamento anual a criação de uma Política Nacional de Educação Popular (PNEP). Três processos desenvolvidos pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização da Secretaria formaram a proposta da PNEP. São eles: o diálogo com pesquisadores/as e estudiosos/as ligados à Educação Popular, a Articulação Governamental de Processos Formativo-Educativos e a Rede de Educação Cidadã (RECID), do qual faz parte Paulo Roberto Padilha.

O ritmo das mudanças levanta questões sobre como promover a liberdade de expressão por meio das mídias impressas, de radiodifusão e da internet, e sobre como garantir a segurança dos jornalistas. Este relatório se baseia em uma rica variedade de pesquisas e não é prescritivo – ao contrário, ele transmite uma mensagem clara sobre a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, em todas as plataformas.

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei 37/2011, o novo marco legal da mineração, admite em um vídeo gravado em uma audiência na Câmara, em dezembro, que é financiado por empresas de mineração e que defende o setor.

Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre e para os grupos vulneráve

O relatório tem como foco as violações consideradas graves, como as ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios. Aponta os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incidência das violações por região do país.