Cadernos

Neutralidade da rede é violada em países latino-americanos


Em pelo menos quatro países latino-americanos – Brasil, Chile, Colômbia e México – a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa-zero. É isso que mostra o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas - os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desses países, que se dedicaram a mapear os avanços e desafios da implementação da neutralidade de rede nesses países.

Neutralidade de rede é um conceito consagrado mundialmente para designar o princípio segundo o qual todos os dados ou conjunto de dados devem ser tratados de forma isonômica na rede: ou seja, sem distinção de origem, destino, conteúdo, aplicação. Qualquer interferência no livre trânsito de dados, aumentando a velocidade de acesso a determinados sites ou aplicativos, por exemplo, caracteriza violação da neutralidade.

Apoiada pela Access Now, a pesquisa foi coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México.

Poéticas do #Conune: Engrenagem de papel e caneta


Poesia por Bruno Duarte, com fotos de Isis Medeiros, especial para os Jornalistas Livres

Manifesto da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil


DA LEI DOS SEXAGENÁRIOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA APOSENTADORIA VAI ACABAR!

As entidades que compõem a Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio às reformas e outras medidas que estão sendo impostas pelo governo golpista de Michel Temer por considerar que elas intensificam o racismo estrutural e institucional, que, historicamente, se abate sobre negras e negros brasileiros, conforme indica um estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (DIEESE) sobre a PEC 287, que propõe uma outra previdência pública,  e a população negra.

POPULAÇÃO RURAL NEGRA SEGUNDO O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) 2015:

Homem negro idoso: 82,5% recebem benefício previdenciário.

Mulher negra idosa: 88,4% recebem benefício previdenciário.

“Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário”


A Artigo 19 lançou o guia “Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário”, que apresenta um passo a passo detalhado sobre como montar e regularizar um provedor comunitário de internet. O guia está disponível online.

Nota Pública: A tragédia anunciada durante uma década


Era fim de ano, tempo de comemorar a chegada de um novo janeiro e o alento para os horizontes que estavam por vir. O Brasil, porém, amanhecia impactado com a forte repercussão de um crime violento cometido por um homem inconformado com o fim de uma relação. Entre os argumentos para assassinar, o agressor usou, em sua defesa, a vida da mulher e o desejo dela por liberdade. Era 1976, exatamente 30 de dezembro; e a vítima, Ângela Diniz.

Quarenta anos depois, em 1 de janeiro de 2017, tivemos nossa esperança no novo ano abatida por um feminicídio, que levou a violência a outro patamar. Ao assassinar nove mulheres de um mesmo círculo de relações em Campinas (SP), Sidnei Ramis de Araújo indicou que, para lavar sua honra, não bastava apenas matar a ex-companheira, o alvo de seu ódio. Foi necessário acabar com a vida de parentes e amigas.

Está provado: aquecimento derreteu geleiras


Estudo detecta pela primeira vez impressão digital inequívoca de mudança climática na perda acelerada de glaciares de montanha; para cientistas, impacto do clima é “virtualmente certo”.

A reportagem é de Camila Faria e publicada por Observatório do Clima, 13-12-2016.

Uma nova metodologia sugere que o aquecimento global e suas causas humanas são realmente os grandes responsáveis pelo recuo de geleiras de montanha durante os séculos 20 e 21. Essas massas de gelo são fundamentais para o abastecimento de água em várias localidades, como a Bolívia, que vive sua pior seca em 25 anos e tem boa parte de seu fornecimento dependente dos Andes, e têm diminuído ao redor do planeta em regiões tão diversas quanto o Alasca e os trópicos africanos, a Patagônia e a Suíça.

Cotas aumentam candidaturas, mas ainda não alavancam número de eleitas


Por Giulliana Bianconi*

O que está garantido por lei para as mulheres nestas eleições municipais ainda não é o suficiente para promover um cenário de representatividade feminina satisfatório em prefeituras e câmaras municipais brasileiras em 2017. Essa é a opinião comum a parlamentares, pesquisadoras e candidatas ouvidas pela Gênero e Número, que reconhecem a importância da principal medida afirmativa existente hoje no país com foco na ampliação do número de mulheres em cargos eletivos, a Lei das Eleições, de nº 9.504, mas afirmam que é preciso fazer bem mais que cumprir a cota para acabar com o abismo da representatividade entre os gênero masculino e feminino na política.

Dez links que vão mudar sua visão sobre a redução da maioridade penal


No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 a 16 anos. A medida é repudiada por diversos setores da sociedade civil brasileira, que estão mobilizados e atentos para impedir este retrocesso.

Ainda há tempo para impedir a mudança. A Câmara irá criar uma comissão especial para examinar a proposta e suas emendas, que terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar sua resposta. Depois, a PEC vai para votação na Câmara em dois turnos. Se aprovada, a PEC segue para o Senado, onde será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário.

Para auxiliar nesse esforço, o Observatório da Sociedade Civil reuniu artigos, entrevistas e reportagens que quebram mitos e fornecem argumentos para impedir o retrocesso e proteger os adolescentes brasileiros.

Leia antes de formar sua opinião:

Conectas: Redução é um erro histórico

Carta do Encontro de Mulheres Indígenas sobre Direitos Econômicos


O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasília/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude.

A Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos teve como objetivos:

- Abrir um espaço de articulação e diálogo entre mulheres indígenas e representantes de organizações do Brasil e das Américas;

- Buscar o intercâmbio na contribuição e fortalecimento organizativo de lideranças das mulheres indígenas, com foco para seu empoderamento e fortalecimento no exercício pleno de nossos direitos especialmente aos direitos econômicos.

Nota do Cimi sobre assassinatos sequenciais e seletivos de indígenas no Brasil


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profundo lamento e preocupação com o assassinato de três lideranças indígenas, em uma semana, no Brasil.  Avaliamos que os ataques covardes que mataram Eusébio Ka´apor, no dia 26 de abril, no estado do Maranhão, Adenilson da Silva Nascimento, do povo Tupinambá, no dia 1º de maio, e Gilmar Alves da Silva, do povo Tumbalalá, no dia 3 de maio, estes no estado da Bahia, não são fatos isolados. Trata-se de assassinatos sequenciais e seletivos de líderes e integrantes de povos indígenas no Brasil.

Consideramos que tais assassinatos são resultados fáticos da associação nada casual de três fatores principais, a saber: os discursos racistas proferidos por parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, a paralisação dos procedimentos de demarcação e a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do governo Dilma e decisões da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcação de terras nos últimos meses. Esses fatores servem de combustível que alimentam a sanha assassina dos inimigos dos povos indígenas no Brasil.