Cadernos

ONU classifica como ‘desumano’ e ‘cruel’ confinamento solitário de crianças palestinas por Israel


O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.

“O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças viola flagrantemente os padrões internacionais de direitos humanos”, indignou-se Falk sobre o fato do país aplicar a medida como punição para crianças em greve de fome.

“Este padrão de abuso de Israel é grave”, avalia. “É desumano, cruel, degradante e ilegal, e mais preocupante, é provável que afete a saúde física e mental de detidos menores de idade.”

Indicação do Conselho de Comunicação Social é retrógrada e antidemocrática


O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação repudia nomeações feitas pelo Congresso Nacional à revelia da sociedade civil. As indicações realizadas na reativação do CCS foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação no campo, que foi atropelada justamente no momento em que busca contribuir com o avanço da democratização da comunicação e com a efetiva liberdade de expressão para todos e todas. Nas indicações das cadeiras da sociedade civil foram privilegiados setores conservadores (inclusive empresários do setor) e ligados às igrejas, com claro favorecimento a cidadãos com relações pessoais com o presidente do Congresso Nacional. Note-se que entre as 13 pessoas indicadas para o CCS não há nenhuma mulher.

 

Guia de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens


O UNICEF, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Observatório de Favelas lançaram na noite de ontem (12/7) o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O Guia é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens. Nele são apresentados os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e avaliação da política implementada.

Se o Brasil recuperasse suas áreas não seria preciso ocupar mais nenhum hectare de bioma para a agropecuária


Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar desmatamentomais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos no 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorreu no Rio de 11 a 13 de julho. O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

 

Comitê para a População e Desenvolvimento da CEPAL - organizações da sociedade civil denunciam retrocessos na América Latina


O presidente do Equador, Rafael Correa, inaugurou no dia 4 de julho o Comitê para a População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL - desafiando as pressões por parte da hierarquia da Igreja Católica sobre estruturas governamentais em relação a políticas públicas no Equador.

Correa agradeceu as felicitações da representante da CEPAL e o reconhecimento do UNFPA pela implementação da Estratégia Nacional de Planejamento Familiar e Prevenção da Gravidez na Adolescência - um sinal de que esses fenômenos já são levados em conta nas políticas governamentais -, e fez referência às pressões exercidas sobre o governo por bispos da Igreja Católica no que diz respeito a questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva.

Ameaça à biodiversidade põe humanidade em risco, alerta relatório da da IUCN


União Internacional para Preservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) divulga novo relatório sobre a perda de espécies: das 63.837 analisadas, 19.817 correm risco de extinção. Estão ameaçadas 41% espécies de anfíbios, 33% de corais construtores de recifes, 25% de mamíferos, 20% de plantas e 13% de aves, destacou a última versão da respeitada “Lista Vermelha” (Red List). As descobertas são “um chamado estridente aos líderes mundiais que se reúnem no Rio para proteger a rede da vida neste planeta”, disse Julia Marton-Lefevre, diretora da IUCN.

Leia mais aqui -  e acompanhe as notícias sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos na Rets Rio+20.

Manifestação nesta quarta: os governos ignoram os direitos humanos das mulheres!


"A situação é realmente dramática no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, os governos estã até mesmo questionando a relação entre a vida das mulheres e o desenvolvimento sustentável." - afirma Sascha Gabizon, diretora executiva da rede Mulheres na Europa por Futuro Comum (WECF). Esta é a mesma análise das redes e organizações feministas do norte e do sul econômico presentes no Riocentro onde as negociações do documento oficial estão sendo realizadas.

A Rede Internacional de Mulheres por um Futuro Comum (WICF) convoca todas as organizações para uma manifestação silenciosa de repúdio aos retrocessos dos direitos humanos das mulheres nas negociações do documento final da Rio+20.Veja os detalhes da mobilização na cobertura especial da Rets Rio +20.

 

Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?


Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre despejosremoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.

O documento contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionaise populações atingidas.

O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito à moradia adequada das comunidades por eles atingidas.

 

 

 

Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos não acredita em consenso


Os representantes da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), não acreditam na elaboração de um documento concreto por parte dos negociadores dos países que integram o evento oficial, que ocorre no Riocentro, na zona oeste da cidade. Leia mais aqui -  e acompanhe as notícias sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos na Rets Rio+20.

Rets rio+20

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil


mao com sangue

Relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira 14, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o órgão, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

 

Por Daniella Jinkings*