Estatuto da Juventude aprovado na Câmara


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de outubro, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude. O texto final de acordo com as emendas acatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado. O Estatuto seguirá para tramitação no Senado Federal. Leia a íntegra do Estatuto da Juventude aprovado na Câmara.

Lançado guia para financiamentos pró-clima


Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds. O documento é baseado na experiência acumulada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na criação, gestão e assessoramento de 750 fundos e na prestação de serviços a mais de US$ 5 bilhões em contribuições obtidas a partir de múltiplos doadores.

São Paulo disciplina acesso democrático a obras educacionais e pedagógicas


Está em vigor, no município de São Paulo, o Decreto 52.681, de 26 de setembro de 2011. O documento dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins no âmbito da rede pública municipal de ensino. O decreto foi motivado pela necessidade de regular, no âmbito municipal, a divulgação das obras elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como as condições de seu uso e reprodução por terceiros, como medida pública que visa assegurar e disciplinar o acesso democrático aos conteúdos educacionais e pedagógicos de natureza pública.

Revista Viva Favela dedica edição inteira a questões habitacionais


Pensar a moradia é vislumbrar uma dimensão do processo democrático: o direito à cidade. A moradia condensa uma série de significados, sentimentos, e processos sociais. No caso das favelas, é, ao mesmo tempo, o lugar mesmo de construção e proliferação de estigmas – o “favelado”, que, por ali viver é visto como bandido em potencial – e também o lugar de sonho e de construção de futuro materializada naquela casa que nunca fica pronta.

Ministra convoca brasileiros a participar de conferência LGBT


Em vídeo, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convoca a população a participar da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorre de 15 a 18 de dezembro de 2011 em Brasília com o tema "Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais". A mensagem está disponível no site www.direitoshumanos.gov.br/2cnlgbt.

Renata Lira fala sobre mecanismos de combate à tortura


No dia 26 de setembro foi realizado o I Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. O evento foi na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e organizado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). Nessa entrevsta, disponível na Radiotube, Renata Lira, membro do MEPCT/RJ, fala sobre o papel do seminário e sobre a discussão da tortura no exterior e em outros estados brasileiros. Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=fgcgddxCwU0&feature=player_embedded.

Hip Hop leva informações sobre tráfico de pessoas a jovens do Distrito Federal


"Não trafique. Não seja só uma opção. Respeite a vida, o ser humano. Quero que você me entenda. A vida não tem preço, não pode estar à venda”. Os versos do rap produzido pelo Grupo Hip Hop Pró-ativo, da cidade satélite de Brazlândia, no Distrito Federal (Brasil), têm multiplicado pela região a mensagem de enfrentamento ao tráfico de seres humanos. Através de visitas às escolas, jovens da cidade realizam o trabalho de levar informação e esclarecimento para a juventude.

Pará debate mídia cidadã em duas conferências


De 17 a 22 de outubro, a Universidade Federal do Pará sedia a II Conferência Sul-Americana de Mídia Cidadã e a VII Conferência Brasileira de Mídia Cidadã. As Conferências são uma iniciativa da Cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o desenvolvimento regional e ainda englobam a IV Feira Nacional de Mídia Cidadã e a III Mostra Nacional de Vídeo Cidadão.

Incertidumbres y procesos contradictorios - Entrevista a Boaventura de Sousa Santos


La crisis económica "nos debe hacer pensar seriamente porque no hay fuerzas políticas que, en la mayoría de los países, impongan una tributación progresiva, que fue la imagen política más importante de la socialdemocracia europea durante el siglo XX". Así opinó Boaventura de Sousa Santos, Director del Centro de Estudios Sociales, Facultad de Economía, de la Universidad de Coimbra, Portugal, en entrevista con ALAI en días pasados. El investigador habló de las contradicciones de las respuestas a la crisis: "Hoy en el inicio del siglo XXI el señor Warren Buffet dice que es injusto que pague menos impuestos que sus empleados y cuantifica: 'yo pago veintitanto por ciento y mis empleados están pagando 40 por ciento, yo soy el tercer hombre más rico del mundo.

A la Mujer Árbol y Premio Nobel de la Paz, Wangari Maathai


La Premio Nobel de la Paz, Wangari Maathai, nos ha enseñado que el cambio es posible, si hay persistencia. La primera mujer africana en doctorarse, feminista, defensora de la paz y fundadora del Movimiento Cinturón Verde. Su muerte no nos deja indiferentes, hacemos un repaso a su historia.

En los tiempos que corren es necesario recordar a personas como la Premio Nobel de la Paz, Wangari Maathai, que falleció ayer tras su última lucha, contra un largo cáncer de huesos.