Abong lança cartilha sobre projeto de lei para Marco Regulatório para as OSCs

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do poder público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.

Edital do Projeto Pensando o Direito: Diagnóstico das condições de atuação e das consequências da ação policial

Foi publicada a nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Curso Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e do código de defesa do consumidor

Nos dias 7 e 8 de maio, o Idec realiza o curso “Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor”, com o objetivo de apresentar conceitos básicos sobre direito do consumidor e regulamentação de alimentos no Brasil e relacioná-los com o atual cenário regulatório sobre rotulagem e publicidade de alimentos..

Fundo Brasil lança edital em parceria com a Fundação Ford

O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, está com um novo edital aberto. A chamada tem como foco litigância estratégica, advocacy e comunicação para a defesa de direitos humanos.

Eu não mereço ser estuprada

por Católicas Pelo Direito de DecidirCorpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.

Exposição de fotos traz retrospectiva de mais de 30 anos de lutas pelos direitos indígenas

Começa hoje, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil, os 25 anos da Constituição e os 20 anos do ISA. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA.

Primeira Olimpíada para 'ciborgues' é anunciada para 2016

O evento terá uma corrida em que competidores controlam um avatar através de um computador conectado ao cérebro, e corridas com atletas que usam próteses e exoesqueletos.

9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, através da sua ouvidoria, participará da 9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 30 de março. A concentração será no Arpoador, às 9h, seguindo pela orla de Ipanema.

No mês da mulher, vamos usar a internet para exigir igualdade no trabalho doméstico

Neste mês marcado por homenagens ao dia da mulher, o Instituto Patrícia Galvão compartilha duas ferramentas que convidam usuárias e usuários da internet a refletir sobre a divisão desigual do trabalho doméstico e o peso da sobrecarga imposta às mulheres no seu dia a dia.

Dossiê: mineração afeta 32 cidades no RJ e MG

Por Camila Nobrega e Rogério Daflon do Canal Ibase

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