published by editorarets on qua, 09/04/2014 - 12:02
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do poder público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.
published by editorarets on ter, 08/04/2014 - 09:39
Foi publicada a nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
published by editorarets on qui, 03/04/2014 - 21:16
Nos dias 7 e 8 de maio, o Idec realiza o curso “Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor”, com o objetivo de apresentar conceitos básicos sobre direito do consumidor e regulamentação de alimentos no Brasil e relacioná-los com o atual cenário regulatório sobre rotulagem e publicidade de alimentos..
published by editorarets on qui, 03/04/2014 - 20:53
O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, está com um novo edital aberto. A chamada tem como foco litigância estratégica, advocacy e comunicação para a defesa de direitos humanos.
published by editorarets on qua, 02/04/2014 - 09:58
por Católicas Pelo Direito de DecidirCorpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.
published by editorarets on ter, 01/04/2014 - 10:52
Começa hoje, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil, os 25 anos da Constituição e os 20 anos do ISA. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA.
published by editorarets on ter, 01/04/2014 - 10:30
O evento terá uma corrida em que competidores controlam um avatar através de um computador conectado ao cérebro, e corridas com atletas que usam próteses e exoesqueletos.
published by editorarets on qui, 27/03/2014 - 20:38
O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, através da sua ouvidoria, participará da 9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 30 de março. A concentração será no Arpoador, às 9h, seguindo pela orla de Ipanema.
published by editorarets on seg, 24/03/2014 - 11:51
Neste mês marcado por homenagens ao dia da mulher, o Instituto Patrícia Galvão compartilha duas ferramentas que convidam usuárias e usuários da internet a refletir sobre a divisão desigual do trabalho doméstico e o peso da sobrecarga imposta às mulheres no seu dia a dia.