published by editorarets on seg, 12/05/2014 - 12:20
Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns, incluindo o ISA, encaminhou, no dia 6 de maio, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei (PL) 37/2011, o novo marco legal da mineração.
published by editorarets on seg, 12/05/2014 - 12:13
As inscrições para o projeto Intercâmbio Sonoros do Coletivo Digital, em parceria com o Ministéio da Cultura estão abertas. O projeto reunirá 6 músicos de Pontos e Pontuações de Cultura em 8 diferentes encontros com duração de 5 dias cada.
published by editorarets on sex, 09/05/2014 - 15:36
A Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais, um evento originário de Curitiba, que traz reflexão sobre as controversas relações entre os seres humanos e outros animais, terá um edição itinerante nos dias 29, 30 e 31 de maio em Salvador/BA. A entrada é gratuita e o evento, que será na Sala Walter da Silveira (R. General Labatut, 27 - Barris) conta com lançamento de livros, bate-papos e exibição de filmes e curtas sobre o tema.
published by editorarets on sex, 09/05/2014 - 15:28
Em 2013, a Secretaria Geral da Presidência da República determinou como prioridade em seu planejamento anual a criação de uma Política Nacional de Educação Popular (PNEP). Três processos desenvolvidos pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização da Secretaria formaram a proposta da PNEP. São eles: o diálogo com pesquisadores/as e estudiosos/as ligados à Educação Popular, a Articulação Governamental de Processos Formativo-Educativos e a Rede de Educação Cidadã (RECID), do qual faz parte Paulo Roberto Padilha.
published by editorarets on sex, 09/05/2014 - 15:15
O ritmo das mudanças levanta questões sobre como promover a liberdade de expressão por meio das mídias impressas, de radiodifusão e da internet, e sobre como garantir a segurança dos jornalistas. Este relatório se baseia em uma rica variedade de pesquisas e não é prescritivo – ao contrário, ele transmite uma mensagem clara sobre a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, em todas as plataformas.
published by editorarets on sex, 09/05/2014 - 15:03
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei 37/2011, o novo marco legal da mineração, admite em um vídeo gravado em uma audiência na Câmara, em dezembro, que é financiado por empresas de mineração e que defende o setor.
published by editorarets on qua, 07/05/2014 - 11:16
Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre e para os grupos vulneráve
published by editorarets on qua, 07/05/2014 - 11:08
O relatório tem como foco as violações consideradas graves, como as ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios. Aponta os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incidência das violações por região do país.
published by editorarets on qua, 07/05/2014 - 11:04
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), participará hoje na abertura da exposição fotográfica Igualdade para as Mulheres: desafios para o mundo do trabalho. O evento, que acontecerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, às 17 horas, reúne fotos que retratam as mulheres nos diversos espaços de trabalho nas empresas que aderiram ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da SPM. A exposição permanece aberta até o próximo domingo.
published by editorarets on seg, 05/05/2014 - 12:48
Viemos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.