Sociedade Civil encaminha representação inédita contra relator do Novo Marco da Mineração

Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns, incluindo o ISA, encaminhou, no dia 6 de maio, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei (PL) 37/2011, o novo marco legal da mineração.

Aberta as incrições para o Intercâmbios Sonoros

As inscrições para o projeto Intercâmbio Sonoros do Coletivo Digital, em parceria com o Ministéio da Cultura estão abertas. O projeto reunirá 6 músicos de Pontos e Pontuações de Cultura em 8 diferentes encontros com duração de 5 dias cada.

Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais

A Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais, um evento originário de Curitiba, que traz reflexão sobre as controversas relações entre os seres humanos e outros animais, terá um edição itinerante nos dias 29, 30 e 31 de maio em Salvador/BA. A entrada é gratuita e o evento, que será na Sala Walter da Silveira (R. General Labatut, 27 - Barris) conta com lançamento de livros, bate-papos e exibição de filmes e curtas sobre o tema.

Política Nacional de Educação Popular requer intensa participação da sociedade civil

Em 2013, a Secretaria Geral da Presidência da República determinou como prioridade em seu planejamento anual a criação de uma Política Nacional de Educação Popular (PNEP). Três processos desenvolvidos pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização da Secretaria formaram a proposta da PNEP. São eles: o diálogo com pesquisadores/as e estudiosos/as ligados à Educação Popular, a Articulação Governamental de Processos Formativo-Educativos e a Rede de Educação Cidadã (RECID), do qual faz parte Paulo Roberto Padilha.

Tendências mundiais sobre a liberdade de expressão e o desenvolvimento de mídia: resumo executivo

O ritmo das mudanças levanta questões sobre como promover a liberdade de expressão por meio das mídias impressas, de radiodifusão e da internet, e sobre como garantir a segurança dos jornalistas. Este relatório se baseia em uma rica variedade de pesquisas e não é prescritivo – ao contrário, ele transmite uma mensagem clara sobre a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, em todas as plataformas.

Relator do novo marco legal da Mineração admite prática que fere Código de Ética da Câmara

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei 37/2011, o novo marco legal da mineração, admite em um vídeo gravado em uma audiência na Câmara, em dezembro, que é financiado por empresas de mineração e que defende o setor.

Folheto: Diretrizes sobre segurança da posse para a população pobre das zonas urbanas

Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre e para os grupos vulneráve

ARTIGO 19 lança relatório “Violações à Liberdade de Expressão”

O relatório tem como foco as violações consideradas graves, como as ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios. Aponta os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incidência das violações por região do país.

Exposição fotográfica "Igualdade para as Mulheres: desafios para o mundo do trabalho"

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), participará hoje na abertura da exposição fotográfica Igualdade para as Mulheres: desafios para o mundo do trabalho. O evento, que acontecerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, às 17 horas, reúne fotos que retratam as mulheres nos diversos espaços de trabalho nas empresas que aderiram ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da SPM. A exposição permanece aberta até o próximo domingo.

Justiça Global, Terra de Direitos e Dignitatis emitem nota pública em repúdio à prisão do Cacique Babau Tupinambá

Viemos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste  Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.

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