published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 09:06
A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição do dia 25 do Diário Oficial da União.
published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 08:45
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lançou uma petição on-line pela aprovação do Projeto de Lei 7168/2014. O PL propõe avanços significativos na garantia de segurança jurídica e transparência para a sociedade civil brasileira nos contratos com o poder público e é um passo importante na construção de um marco regulatório que favoreça a atuação das organizações.
published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 08:23
Crianças entre 8 e 12 anos da América Latina e Caribe estão convidados a participar do concurso “Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Desenhando a Agricultura Familiar”. Promovido pela FAO, o concurso integra as atividades mundiais que se realizam em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014.
published by editorarets on qua, 23/04/2014 - 13:30
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) escolheu em março sua coordenação e elencou metas para os Ministérios Públicos estaduais no biênio 2014/2015. Entre elas, o grupo pretende fomentar a produção de estatísticas sobre a violência contra as mulheres nos diferentes Estados brasileiros, conformando as informações em uma plataforma comum que possa ser acessada por todos.
published by editorarets on qua, 16/04/2014 - 11:00
A ARTIGO 19 realizará em São Paulo o evento "Liberdade de expressão em debate: Um panorama das violações no Brasil e na América Latina", no dia 30 de abril, às 19h, no Auditório Premium (rua Cincinato Braga, 500).
published by editorarets on seg, 14/04/2014 - 17:09
A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) afirmou no dia 08 de abril que a não inserção da população negra gera custos para a sociedade e os prejuízos causados pelo racismo no Brasil já podem ser mensurados. Ela disse também que o processo de inclusão racial tem que ser acelerado agora para que a população negra brasileira, estimada em quase 100 milhões de pessoas, faça parte do contexto de desenvolvimento projetado para o país até 2030.
published by editorarets on qui, 10/04/2014 - 10:05
A Fundação Alexia está com um edital aberto para projetos fotográficos sobre assuntos significativos que afetem ou involvam mulheres no mundo todo. Fotógrafos de qualquer país podem participar, o subsídio será de 25 mil dólares e os projetos devem ser enviados até o dia 30 de junho. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação.
published by editorarets on qui, 10/04/2014 - 09:33
Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que nesta quinta, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode liberar o uso comercial de mosquitos transgênicos sem que a população tenha sido devidamente consultada, sem a realização de avaliação de risco e sem a existência de dados conclusivos dos estudos de campo nem de um plano de monitoramento.
