Em Destaque

Dossiê Rio: violações aos direitos humanos frente aos megaeventos


A cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.

¿Por qué internet es un asunto feminista?


El programa de mujeres de la red progresista en linea más antigua define sus temas prioritarios para el 12º Foro Internacional de AWID, que reunirá a más de 2000 activistas por los derechos de las mujeres de todo el mundo entre el 19 y el 22 de abril de 2012 en Estambul, Turquía.

1. Yo, cuerpo y autonomía

Por que estamos mobilizados na jornada de abril de 2012


A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

REFORMA AGRÁRIA PARADA E CORTES

Lista Suja e STF: a transparência na erradicação do trabalho escravo corre risco


Está na pauta do Superior Tribunal Federal – e pode ser julgada a qualquer momento – a ação direta de inconstitucionalidade que tenta dar fim ao Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, mais conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), pede que o Superior Tribunal Federal (STF) proíba a divulgação dos nomes dos empresários flagrados ao manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. A CNA alega que há inconstitucionalidade na manutenção desses nomes em uma lista de acesso público.

Comunidade baiana denuncia violência contra quilombolas


Em carta lançada no último dia 5 de março, o quilombo de Rio dos Macacos (Bahia) denunciou as situações de violência simbólica e física sofridas por quilombolas. "Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica. Não se trata apenas da moradia, mas sim do elo que mantém a união do grupo, e que permite a transmissão de nossa história, nossos cantos e danças, forma de plantar e colher, de geração em geração, possibilitando a preservação da nossa cultura, dos valores e do modo peculiar de nossas vidas enquanto comunidade étnica."

PF trata imigrantes como criminosos, sugere estudo


Antes de criticar a violação de direitos individuais por parte das políticas imigratórias dos países desenvolvidos, Brasil e demais nações da América do Sul devem observar como suas próprias leis tratam os estrangeiros. É o que sugere o Informe Sobre a Legislação Migratória e a Realidade dos Imigrantes no Brasil, realizado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e a Articulação Sul-americana Espaço Sem Fronteiras (ESF), divulgado em São Paulo na última semana.

Tribunal Penal Internacional profere primeira sentença por crime de recrutamento de crianças-soldado


 meninas-soldadoHoje, 14 de março, a Câmara de Julgamento I proferiu a primeira sentença do Tribunal Penal Internacional (TPI), no processo contra Thomas Lubanga Dyilo (Lubanga). Esta é a primeira vez que uma Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional emite um juízo sobre a culpa ou inocência de um acusado.

Mulheres e direito à moradia


casinhas


No último dia 6 de março, foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o relatório temático sobre mulheres e direito à moradia. A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, reafirma a urgência de que os Estados empreendam todos os esforços para garantir o direito das mulheres à moradia. Segundo a Relatora, uma das medidas necessárias é a adoção de políticas habitacionais que levem em conta as demandas específicas das mulheres, com atenção especial às necessidades das mulheres mais vulneráveis ou marginalizadas.

Sociedade civil lança carta aberta sobre os retrocessos socioambientais do governo Dilma


No dia 6 de março, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro.

Medalha no peito da verdade


A SKY colocou no ar um anúncio com a participação de atletas brasileiros afirmando que uma nova lei que afeta a TV por assinatura não considera o esporte como conteúdo nacional. Atletas patrocinados pela empresa mostram-se indignados pelo fato do “esporte, uma paixão nacional dos brasileiros, não ser considerado conteúdo nacional”.