Uma pesquisa nacional divulgada no dia 2 de novembro aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Cerca de 150 indígenas iniciaram protesto no dia 8 de novembro, no início da tarde, diante da casa utilizada para reuniões pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), em Brasília.
Ocupar e resistir é o lema que move os estudantes das 1.154 escolas ocupadas em todo o Brasil. Com o movimento, que ganhou o nome de “Primavera Secundarista”, milhares de alunos da rede pública de ensino assumiram o protagonismo na discussão das mudanças que vão afetar o ensino público.
"De quem é a escola? A quem ela pertence? Acredito que todos aqui saibam a resposta." Foi assim que a secundarista paranaense Ana Julia Pires Ribeiro, de 16 anos, iniciou seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa do estado, na tarde desta quarta-feira (26). Ana Julia se dirigiu aos deputados com alertas sobre as demandas do movimento estudantil, que já ocupa 1.154 escolas pelo país contra a reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ambas medidas do governo de Michel Temer.
Nesta quarta-feira (19), os movimentos feministas da Argentina convocaram a primeira greve nacional de mulheres, uma reação que se repetirá em vários países da América Latina e do mundo. Para as organizadoras, a luta representa as vozes de quem se organiza para reivindicar o reconhecimento do direito a viver dignamente e sem violências.
Cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, com idade entre 9 e 17 anos, isto é, em idade escolar, nunca acessaram a internet em suas vidas e, em 2015, cerca de 6 milhões não estavam conectados à rede – 20% da população dessa faixa etária.
Morreu, anteontem (16/10), em Brasília, Rosane Mattos Kaingang, 54 anos, uma das principais líderes indígenas do Sul do País. Ela estava internada no Hospital Universitário (HUB) e lutava, há cerca de três anos, contra um câncer.
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero.
“Caras pintadas”, cartazes, faixas, bandeiras e uma diversidade de músicas e palavras de ordem ressoaram no centro de Curitiba na tarde desse domingo (9), em manifestação contra a reforma do ensino médio, propostas a toque de caixa pelo governo Michel Temer (PMDB) via Medida Provisória.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lamenta a morte de seu presidente, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, nesta segunda-feira (10), e presta solidariedade a seus familiares. Paraense, Rômulo tinha 58 anos e deixa mulher e três filhos. Ele foi vítima de um infarto.
Mulheres negras que sofreram diversos tipos de violência relataram à Organização dos Estados Americanos (OEA), durante audiência pública na capital paulista, casos nos quais foram vítimas. Os depoimentos foram colhidos pela relatora de Direitos de Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio ao Brasil conhecer essa realidade e receber também o dossiê sobre a violência sofrida por mulheres negras no Brasil das mãos de ativistas das organizações Geledés e Criola.
Com 35 anos, Raul Capistrano já tinha deixado de frequentar qualquer lugar onde seu nome de registro fosse mencionado – até que se tornou aluno de Filosofia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nathan Neubaner, de 20 anos, terminou o ensino médio em 2013, mas decidiu esperar a transição de gênero antes de prestar o exame para Engenharia. Após trabalhar como cabeleireira por 32 anos, Kéia Brandão decidiu, aos 51 anos, estudar Química na universidade.
Uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária entre homens e mulheres. Com o objetivo de trazer este princípio para as eleições municipais de outubro deste ano, ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançam hoje, às 10h, na Casa da ONU, em Brasília, a plataforma online “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”.
O Projeto Araucária é uma estratégia para minimizar os efeitos do desmatamento e das mudanças climáticas por meio do plantio de árvores, recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas.
Não bastasse o desmonte das políticas públicas de gênero e raça pelo Governo Ilegítimo – o qual se revela no esvaziamento contínuo e profundo das ações e dos postos de trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –, na última semana teve fim a Coordenação de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Com estas medidas, a ação pública de gênero e raça e a reflexão sobre o assunto no Brasil perdem, em pouco mais de cem dias, mais de uma década de acúmulo de experiência nestas áreas.
A 22ª edição do Grito dos Excluídos, que vai ocorrer quarta-feira, dia do feriado de 7 de Setembro, em várias cidades brasileiras, pretende convocar a população para resistir à retirada de direitos sociais que se anunciam com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, por decisão do Senado, que consumou o golpe e levou Michel Temer ao poder, na quarta-feira (31).
Gestores públicos, representantes do comércio, conselheiros municipais, representantes de associações comunitárias, educadores, entre outros atores sociais, das cidades de Barro Alto e Niquelândia, em Goiás, estão trabalhando em conjunto para pensar novas perspectivas de desenvolvimento para os municípios. Essa cooperação entre setor público, sociedade civil e iniciativa privada pretende elaborar um plano de longo prazo que estabelecerá uma agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos em cada território.
O movimento OcupaMinC no Rio de Janeiro inicia amanhã (15), às 18h, uma série de encontros com ativistas, que vai debater a construção de uma democracia libertária no país. As discussões serão feitas no antigo Canecão, que foi rebatizado de ‘Casa da Democracia’ e está ocupado desde que a Polícia Federal fez a reintegração de posse do Palácio Capanema, em 25 de julho.
Em 11 anos de funcionamento, cerca de 5,4 milhões de atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Somente no primeiro semestre de 2016, a central contabilizou 555.634 atendimentos, em média 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia.
Os dados foram revelados no último dia 9, em balanço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A maior parte dos atendimentos no período serviu para prestação de informações (53,9%), seguida por encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (23,5%), como o 190 da Polícia Militar.
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras quilombolas. E novas licenças podem ser expedidas.
Na qualidade de docentes da Educação Básica e Superior, comprometidas com uma educação plural, pautada nos princípios democráticos, subscrevemos este manifesto, afirmando nossa posição contrária aos projetos de lei que tratam a questão de gênero como ideologia e propõem a exclusão deste tema do universo escolar.
Pela primeira vez, pessoas transgênero de todo o mundo fizeram uma reunião específica para discutir a epidemia de HIV no grupo. A Pré-Conferência Trans aconteceu no domingo, dia 17 de julho , em Durban, na África do Sul, como uma preparação para a 21ª Conferência Internacional de Aids, que começou na segunda dia 18.
“A comunicação deve ser diversidade e deve garantir a liberdade de expressão através dos direitos humanos. A comunicação é um direito humano, então é de todos”. A fala é de Camila Marques, advogada da Artigo 19, que participou da roda de conversa sobre “Direito Humano a Comunicação”, organizada pela Abong, no último dia 14.
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões.
Cerca de 160 indígenas de várias regiões do país, principalmente da Bahia, protestaram, ontem, dia 5 de julho, em frente a algumas embaixadas em Brasília.
Os racistas que se escondem atrás dos teclados foram expostos por meio da campanha “Espelhos do Racismo”, lançada pela ONG Criola e criada pela W3haus. O case faturou, até o momento, dois Leões de Bronze, em PR e Outdoor, respectivamente.
Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da Funai, do Ibama e da Polícia Federal, o povo Guajajara da terra indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, resolveu reagir. “A gente resolveu formar uma comissão de lideranças e caciques. Essa comissão achou melhor que a gente tivesse os nossos próprios guardiões da terra, pra gente mesmo defender o nosso território”, conta Suluene Guajajara, uma das lideranças do povo.
Levantamento realizado pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou um aumento de 221% de procura pelo serviço no Carnaval de 2016 em relação ao de 2015. Em 2016, o Ligue 180 recebeu 3.714 relatos de violência, entre os dias 01 e 09 de fevereiro. No período de 10 a 18 de fevereiro de 2015 foram registrados 1.158 relatos.
A quantidade de relatos de violência recebida pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 entre janeiro e outubro de 2015 foi 40,33% superior aos relatos registrados no mesmo período em 2014 (44.957). Dados referentes à relação entre vítima e agressor/a podem apontar para uma mudança cultural no tocante à representação social da violência contra as mulheres. Nos primeiros 10 meses de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014, destaca-se o aumento nos relatos de violência nas relações familiares (89,05%) e nas relações externas (vizinhos, amigos, colegas de trabalho) de 114,21%.
Relatório aponta que, na América Latina, mais de 50% das empresas ainda não têm mulheres em cargos de gerência. Enquanto as mulheres contribuem com 52% do trabalho global, os homens participam com 48%. A população masculina, porém, predomina no ofício remunerado, restando às mulheres uma fatia expressiva dos serviços não pagos – principalmente os domésticos, onde são 83%.
Eram só 10h, mas os alunos da Escola Estadual Ana Rosa Araújo, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, já tinham realizado muitas atividades. E não estamos falando da resolução de problemas de matemática ou de interpretação de textos. Os jovens já haviam limpado a escola, cozinhado, recebido os pais e realizado uma assembleia para definir os rumos da ocupação do colégio, iniciada na última sexta-feira (13), em protesto contra o fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Bidhya Devi Bhandari, do Partido Comunista do Nepal, foi eleita pelo Parlamento nepalense para ser presidente do país no último dia 28. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo.
Bidhya era deputada e foi ministra da Defesa do país. Ela venceu a eleição com 327 votos, derrotando Kul Bahadur Gurung, ex-ministro da educação do partido Congresso Nepalês. O Congresso do país possui 601 cadeiras.
O Instituto de Saúde realiza no dia 06 de novembro, a partir das 08h30, o seminário de lançamento do livro “Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética”, organizado pelos pesquisadores do Instituto de Saúde Tania M.
Cerca de 150 representantes de entidades e organizações de direitos humanos e vítimas das ditaduras latino-americanas, instaladas nos anos de 1960-1980 se reuniram em Brasília, para debater os avanços e retrocessos após 40 anos da Operação Condor. O encontro gerou um debate sobre políticas públicas em torno da defesa da verdade, da memória e da justiça na região.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) recomenda, em resolução, que o equilíbrio entre direitos e deveres para o uso da Internet que foi alcançado com o Marco Civil seja preservado. O CGI.br publicou resolução alertando para os risc
O manifesto “Desmatamento Zero e o Futuro do Brasil”, assinado por diferentes organizações socioambientais, o ISA entre elas, ressalta que zerar o desmatamento e levar metas mais ambiciosas para a Convenção do Clima da ONU, em dezembro, refor
Faleceu no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, o professor Luiz Fernando Gomes Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e ex-membro do CGI.br (2004-2009).
Caiçaras, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais vindos de todas regiões do estado lotaram no dia 24 de agosto o auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A grande motivação era a Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos que tinha como pauta o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) voltado para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará. A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.
Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada
Nas paredes do Rio, as mulheres vêm mandando o recado. “Respeita as mina”, “Deixa ela em paz”, “Sororidade”, “Seu machismo é brochante”. As frases feministas andam se multiplicando em inscrições, cartazes e stencils espalhados pela cidade e as mensagens reforçam a mesma ideia: liberdade e autonomia para elas.
No dia 1º de agosto, o Congresso Nacional retomou suas atividades, após duas semanas de recesso. Marcada pela movimentação em torno de propostas parlamentares que ameaçam os direitos indígenas e de populações tradicionais, a atuação da bancada ruralista segue em várias e diferentes frentes.
Nota Pública da Abong – Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns sobre o adiamento da entrada em vigor da Lei 13.019/2014
A aprovação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sanção presidencial da Lei 13.019/2014 foi uma conquista da sociedade civil após mais de trinta anos de luta. Finalmente, com a edição desta lei, há um reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil brasileira para a construção da cidadania, a execução das políticas públicas, o direito ao acesso a recursos públicos e a garantia de democracia.
As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o Decreto Legislativo nº 77/2002, o Congresso supostamente escolheu os novos conselheiros numa sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados.
Casos de estupro coletivo têm ocorrido em todo o país. De janeiro a junho deste ano cinco se tornaram emblemáticos. O maior deles ocorreu no Piauí, quando quatro jovens foram agredidas, amarradas, estupradas e jogadas em um penhasco de dez metros de altura por cinco rapazes. Um crime que causou a morte da jovem Danielly Rodrigues, uma menina de 17 anos, e que deixou sequelas nas outras três – marcas de um abuso que o tempo não permitirá serem facilmente apagadas. Neste ano, outros casos também ocorreram na Baixada Fluminense, Fortaleza, Curitiba e Goiânia.
Com mais de 80 anos, o mais velho do grupo de remanescentes do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, estimados atualmente em 23, morreu em um hospital de Gurupi (TO), vitimado por um infarto, no dia 6 de junho.
O Projeto de Lei (PL 1610/1996) – que permite a mineração em terras indígenas – estava esquecido há quase duas décadas na Câmara dos Deputados. Mas uma decisão de parlamentares ligados a bancada ruralista trouxe a iniciativa à tona. Para levar o projeto adiante, eles reinstalaram esta semana a Comissão Especial de Mineração para dar o parecer ao PL.
Um novo relatório intitulado “A mídia brasileira enfocando os jovens como atores centrais na prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais” foi lançado neste mês pelo Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O novo regime legal de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Poder Público, criado pela Lei 13.019/2014, entrará em vigor no Brasil daqui a pouco mais de um mês, no dia 27 de julho. Até lá, o decreto, que regulamenta a nova legislação, deverá ser pronto e assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
