Acontece

A Plataforma Dhesca lamenta possível designação do Dep.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria operacional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com objetivo de avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados para emissão do Informe de Avaliação Toxicológica (IAT), que é um dos requisitos para que um agrotóxico possa ser comercializado no Brasil. A decisão atende a solicitação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional.

Até o dia 10 de abril, o concurso Global Dialogues receberá propostas de jovens do mundo todo de histórias (ficcionais ou relatos de casos verídicos) sobre temas como DST/Aids, sexualidade ou violência, que podem ser transformadas em filmes. As ideias devem ser enviadas através da plataforma online ou por correio e serão analisadas por diferentes júris. Os vencedores serão anunciados e premiados no dia 31 de julho.

Em parceria com o SESC Engenho de Dentro, a União dos Cegos no Brasil apresenta o Acesso Ramal Cineclube, com sessões de cinema audiodescrito. As sessões ocorrerão sempre na última quinta-feira de cada mês, às 17h, sendo que a primeira exibição, no dia 28/02/13, apresent

O Ibama informou que o consórcio Norte Energia recuperou apenas 19% das áreas prejudicadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os dados foram publicados no site do órgão em 30 de janeiro de 2013, sendo que um dia antes (29/1) o órgão ambiental já tinha notificado a Norte Energia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados deverá aprovar, em 19 de fevereiro, requerimento para a convocação de dois homens presos durante operação que libertou 15 pessoas - mulheres, uma adolescente e travestis - de situação de exploração sexual. A operação aconteceu em Altamira, no Pará, no dia 14 de fevereiro.

A Fundação Itaú Social lança uma publicação que apresenta métodos básicos e sofisticados para avaliação de impacto e retorno econômico junto aos mais diversos públicos, que vem se mostrando útil para aprimorar e reorientar políticas públicas e investimentos sociais privados.

A Educafro Rio convoca a todos os seus membros e militantes para a primeira reunião geral de 2013, que será realizada no domingo, 3/2, das 9h às 12h. A sede da entidade fica na Rua Buenos Aires, 167, sobrado, no Centro (entre a Av. Passos e a R. dos Andradas).

Estão na pauta os seguintes temas: bolsas de estudo, concursos públicos, cotas, pré-vestibulares, dentre outros.

É da maior importância que estejam presentes bolsistas pela Educafro Rio.

A Coleção Itaú de Livros Infantis ganhou versão em fonte ampliada e braille para contemplar também as pessoas com deficiência visual.

Durante quatro anos, o Grupo Pedras Negras (GPN) - composto por dirigentes de nove entidades, entre elas o Ibase – se reuniu periodicamente com um único objetivo: compartilhar sonhos, buscas, análises e dúvidas diante dos novos desafios, das responsabilidades e das possibilidades das organizações de cidadania ativa.

A missão do grupo era contribuir na construção de sociedades mais justas, igualitárias e sustentáveis. O GPN foi criado a partir de uma demanda que a Oxfam Novib fez ao Ibase.

Lei Berenice Piana, de proteção aos direitos da pessoa com autismo, é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei nº 12.764 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e prevê a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação da mesma.

Até o dia 25 de janeiro, a Anatel está com consulta pública sobre promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia fixa. O edital n° 52/2012, objetiva a padronização do formato e identificação das teclas do telefone. As contribuições serão recebidas via portal na internet, carta, fax ou e-mail.

Há 25 anos, em 4 de janeiro de 1988, falecia Henrique de Souza Filho, meu compa Henfil. Há 35 anos, em 2 de janeiro de 1978, ele esteve em minha casa em Toronto, Canadá, onde presenteou-nos com gravuras maravilhosas. Reproduzo abaixo uma delas, na qual ele assinou assim: "Para o Carlos, Cleyde e Rodrigo, que graças a Deus não entendem!"

-- Carlos A. Afonso.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Governo brasileiro iniciam levantamento inédito sobre ações de redução de riscos de desastres e condições de atendimento às crianças e adolescentes em situações de emergência.

Organizações, movimentos sociais e pessoas de qualquer país, interessadas em participar do Fórum Social Mundial (FSM) 2013, que acontecerá de 26 a 30 de março na Tunísia, já podem acompanhar os preparativos e toda a mobilização pelo site do evento: http://www.fsm2013.org/es. |Através deste link, interessados/as podem consultar atividades como debates e seminários. Até o final janeiro, estará aberta a fase de reagrupamento das atividades - que permitirá o intercâmbio de experiências e a construção de campanhas e ações em nível mundial.

O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. A publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos tornou essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal.

Nota assinada por organizações da sociedade civil brasileira e publicada recentemente no site do GESTOS - Soropositividade, Comunicação & Gênero, após reação do Ministério da Saúde negando denúncias feitas pelo movimento social quanto à atual situação da resposta ao HIV/AIDS no Brasil. Além dos desafios apresentados no documento em questão quanto ao enfrentamento à epidemia, é solicitado, com urgência, uma reavaliação da política nacional de AIDS, buscando avançar na superação de dados preocupantes.

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA) e o programa ONU-Spider, que promove o vínculo entre informações do espaço e o risco de desastres e resposta de emergência, alertaram no fim de novembro, que o Brasil esteve entre os países mais afetados pelas catástrofes naturais em 2011.

No dia 7 de dezembro, será realizada, no centro do Rio de Janeiro, a performance Cegos. Serão dezenas de executivos, homens e mulheres, vestidos a rigor, portando maletas, bolsas, celulares e documentos, cobertos de argila e de olhos vendados, misturando-se aos pedestres desestabilizando o fluxo cotidiano do centro financeiro e político da cidade.

Pela primeira vez na história da raça humana, crianças apresentam sintomas de doenças de adultos. Problemas de coração, respiração, depressão e diabetes tipo 2. Todos têm em sua base a obesidade. É o que mostra a diretora e roteirista brasileira Estela Renner no documentário "Muito além do peso" no qual ela discute por que 33% das crianças brasileiras pesam mais do que deviam.

O Instituto Alana e o Ministério do Meio Ambiente lançaram na última semana de outubro o caderno “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”. Trata-se de uma cartilha sobre a relação entre consumismo infantil e sustentabilidade com dicas e sugestões para pais e educadores, com o objetivo de ajudá-los a trabalhar com as crianças a diferença entre o “querer” e o “precisar”, além de abordar temas como sustentabilidade, descarte e consumo.

O UNICEF está promovendo, em nível global, um concurso de vídeo para pessoas de até 25 anos de idade. O concurso "Tem a ver com habilidade!" tem o mesmo tema do relatório do UNICEF Situação Mundial da Infância 2013: crianças com deficiência.

A justiça brasileira cassou, esta terça-feira, dia 30, a liminar que determinava a retirada dos índios Guarani-Kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do Brasil.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) foi confirmada no Twitter pela ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Estão abertas as inscrições para delegado virtual do Fórum Global da Juventude, que acontecerá entre 4 e 6 de dezembro no Bali Nusa Dual Convention Center, em Bali, na Indonésia. Jovens de 14 a 30 anos podem se registrar até dia 3 de dezembro.

No final de setembro foi lançado o blog do Observatório de Remoções, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. O objetivo é tornar público os dados ligados às remoções forçadas no município em um contexto de precarização das condições de vida dos removidos, de valorização do solo urbano pela especulação imobiliária (e o acirramento das disputas de terra na cidade), e a ausência de dados públicos sobre remoções já ocorridas ou previstas para a capital.

Foram prorrogadas até o dia 7 de outubro as inscrições para participar da pesquisa-ação do Plano Articulado de Cultura e Educação no Rio de Janeiro.  A pesquisa é promovida pelo Ministério da Cultura, através da Casa da Arte de Educar.  O objetivo é observar práticas educacionais, escolares ou não, que sirvam de base à elaboração de princípios para as políticas públicas de cultura voltados para a educação.  Até o momento 67 pessoas já se inscreveram para a pesquisa no Estado.

O Punto de Vista – Festival Internacional de Documentários de Navarra está com as inscrições abertas até o próximo dia 30 de setembro. Poderão ser inscritas produções de qualquer nacionalidade, sem restrição de tema ou tempo de duração.

Em sua oitava edição, o festival acontece em Pamplona, capital de Navarra, Espanha, de 19 a 24 de fevereiro de 2013.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (21), o número de brasileiros negros autodeclarados subiu de 13,1 milhões – dados de 2009 – para 16 milhões, em 2011. Em 2009, de acordo com a pesquisa, dos 191,8 milhões de brasileiros, além dos declarados negros, 92,5 milhões se consideravam brancos, 84,7 milhões pardos e 1,3 milhão declaravam ser de outra etnia.

Com o objetivo de estimular a produção científica e dar visibilidade aos trabalhos acadêmicos que discorram sobre a Cultura Afro-Brasileira, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), através do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra promove o II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira – Prêmio Palmares 2012. As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas até o dia 1º de novembro.

O Representante Regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, sugeriu hoje (30) que o Brasil estabeleça uma instituição de Estado independente para supervisionar a situação dos direitos humanos no país.

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lança um conjunto composto por fascículo e slides com dicas de segurança em redes sociais.

Assim como a cartilha completa, o fascículo é ilustrado e está disponível também em formato PDF. Para facilitar a discussão do assunto o material é acompanhado por slides, licenciados sob Creative Commons, e pode ser usado livremente para divulgar sugestões e boas práticas.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu no último dia 16 de agosto as inscrições para eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o CNDI, no biênio 2012-2014, conforme o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

Entre os dias 25 e 28 de setembro acontecerá o IV Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental (IV EDEA) e,  juntamente com ele, o Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul (V CPEASul), na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em Rio Grande/RS. O objetivo é contribuir para a integração e desenvolvimento de diferentes saberes e práticas de pesquisadores que compõem a Educação Ambiental enquanto campo do conhecimento, segundo os seus organizadores.

Podem participar do processo Salas Verdes, instituições articuladoras de Coletivos Educadores, Pontos de Cultura, cineclubes, pontos Cine Mais Cultura, instituições de ensino fundamental, médio e superior, associações comunitárias, aldeias indígenas, unidades do Sistema S, órgãos públicos entre outros.

A comunidade de Igualdade de Gênero da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Software Livre e de Código Aberto (FOSS, na sigla em inglês) está à procura de grupos e iniciativas que promovam o papel e a representação das mulheres  em software livre. Isso permitirá a construção de um abrangente repositório de grupos de software livre e iniciativas por e para mulheres e meninas.

Do Parque da Maré ao Parque da União, as ruas da favela da Maré serão cenário no dia 2 de setembro, para a parada LGBT pelo respeito às diversidades e luta por direitos. Com concentração na rua Teixeira Ribeiro, a partir das 17h, o movimento quer propor reflexão e fazer um convite ao diálogo. A intenção é conseguir mobilizar a sociedade para pensar o preconceito em suas mais diversas formas de manifestação.

Paralelamente ao evento, será realizada também no local uma feira de Saúde com palestras sobre incidência de Aids na população e temas ligados à cultura, direitos e cidadania.

As mulheres negras são as preferidas dos aliciadores de redes internacionais de prostituição responsáveis por tráfico de pessoas. Embora as causas sejam complexas, os problemas sociais e econômicos são apontados como os principais motivos para o crescimento da atividade. Estas e outras informações foram apresentadas durante o 6º Curso de Multiplicador para Atenção Humanizada a Vítimas de Violência Sexual e Doméstica, no auditório da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, na Zona Oeste de São Paulo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20, em parceria com tradutora juramentada da UFSC, traduziram o documento oficial que resultadou da Rio+20, chamado 'O Futuro que queremos'. Esta é a primeira versão publicada do documento em português – a língua portuguesa não é uma das línguas oficiais da ONU e as organizações responsáveis pela tradução sentiram necessidade de utilizar e distribuir esta versão.

O Tribunal Internacional dos Despejos lança um chamado global para identificar casos de desalojamento, que serão apresentados na sessão que acontecerá em Genebra, Suiça, no dia 28 de setembro de 2012, no marco do Fórum Hábitat, e do lançamento das Jornadas Mundias Zero Despejo. Segundo o Tribunal Internacional dos Despejos, atualmente cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo estão ameaçadas de desocupações forçadas.

A sede da ONG Verdejar, na Serra da Misericórdia (RJ), está sendo demolida por determinação da desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, que concedeu a imissão de posse à Light, em detrimento da organização. A ONG alega não ter sido informada do processo. A companhia de energia  já havia feito um pedido anterior que foi negado pela justiça comum. No local onde o grupo estava há mais de 15 anos, com ações em prol da preservação ambiental da região, será construída uma subestação de energia.

O Festival Cine Favela De Cinema é o principal evento dedicado exclusivamente à difusão de filmes de todos os gêneros e formatos produzidos por ONGs, Associações, Coletivos e Periferias do Brasil e do mundo.

O LACNIC, a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), o Instituto NUPEF, a Internet Society (ISOC) e os novos parceiros que venham a ser incorporados no decorrer de 2012, vão organizar a quinta Reunião Regional Preparatória para o Fórum de Governança da Internet (FGI), a ser realizada de 24 a 26 de setembro na Cidade de Bogotá, Colômbia.

A chamada para pedido de bolsa está aberta
http://www.lacigf.org/pt/lacigf5/becas.html

Projeção do Coletivo Fotográfico Favela em Foco em homenagem ao Dia da Mulher, exibida na edição do dia 10/03/2012, da festa de música negra, Pata Pata.

A RCA (Rede de Cooperação Alternativa) divulgou nota pública de repúdio à Portaria nº 303 da AGU (Advocacia Geral da União) sobre TIs (Terras Indígenas), editada na terça-feira, na qual considera que portaria da AGU é fruto de "arbitrariedade e autoritarismo" e "sinaliza evidente retrocesso na garantia dos direitos indígenas". A rede congrega dez organizações indígenas e indigenistas.

A Fundação Ford anunciou nesta semana a primeira rodada de doações que são parte de uma nova iniciativa que destinará 50 milhões de dólares nos próximos cinco anos para fortalecer e diversificar o movimento global de direitos humanos.