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Minas Gerais regulamenta MROSC

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), regulamentou por meio do decreto 47.132 o novo modelo de parceria entre administração estadual e organizações da sociedade civil. O decreto segue as determinações da lei federal 13.019/14, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigor para União e Estados desde janeiro do ano passado.Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo são outros estados que já regulamentaram o marco.

No carnaval, a cada quatro minutos uma mulher foi agredida no Rio

Nem tudo no carnaval foi alegria. O balanço divulgado pela Polícia Militar revelou que ao menos uma mulher foi agredida a cada quatro minutos no estado do Rio. Durante cinco dias de carnaval, entre as 8h do dia 24 de fevereiro e 8h de 1º de março, a polícia atendeu a 15.943 solicitações, destas 2.154 chamadas foram pedidos de socorro sobre violência contra mulher. Um dos casos foi o da bióloga Elisabeth Henschel, de 23 anos, estava com o namorado num bar na Avenida Mém de Sá quando foi apalpada por um homem, na noite desta segunda-feira.

Estudo identifica agrotóxicos mais frequentes em alimentos consumidos no Brasil

A dieta dos brasileiros é rica em agrotóxicos, inclusive os mais tóxicos. Ao cruzar os dados sobre o que come habitualmente a população brasileira com a lista de agrotóxicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a serem aplicados na cultura desses alimentos, pesquisa realizada na USP identificou 68 compostos que excediam o valor de ingestão diária aceitável de acordo com limites estabelecidos pela própria Anvisa.

Temer coloca deputado anti-indígena no Ministério da Justiça

O governo confirmou a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre Moraes, que teve aprovada pelo Senado sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Serraglio partiu de uma facção da bancada do PMDB na Câmara que estava insatisfeita com a extensão da sua inserção fisiológica no governo.

Estações comunitárias disputam frequências em El Salvador

O set da Izcanal Radio y Televisión é simples e austero, mas esta estação televisiva fez história em El Salvador ao tornar-se a primeira, e até agora a única, a pular do rádio para a TV comunitária, em 2006. Conseguiu isso através de uma empresa local de TV a cabo, mas isso pode mudar rapidamente.

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.

Flores de Ximenes – Documentário

“Flores de Ximenes” é um documentário produzido pela Assessoria de Comunicação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) sobre como um grupo de mulheres agricultoras está mudando a realidade de um assentamento rural na Mata Sul pernambucana, através da agroecologia e princípios do feminismo.A experiência é fruto do projeto de extensão “Feminismo e Agroecologia”, desenvolvido em 2016 no IFPE-Campus Barreiros, sob coordenação da professora Vivian Motta.Veja o documentário:

Publicidade que exponha ou estimule violência sexual contra a mulher pode ser proibida

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.

Putin promulga lei que descriminaliza violência doméstica

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, que limita o arsenal jurídico à disposição das vítimas e reduz as penas dos agressores.A lei, adotada no fim de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica.

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