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Sabatina da ONU vai denunciar falta de política sobre violência contra mulher

O Brasil é denunciado nas Nações Unidas (ONU) por conta da violência contra a mulher e a entidade alerta que frear essa realidade é ainda um “desafio” ao País. Entidades apresentaram documentos à ONU alertando que 500 mil casos de estupros ou tentativas de estupros são registradas por ano no País, enquanto cerca de 5 mil mulheres são mortas.

Alvo da greve geral, terceirização responde pelo aumento de acidentes de trabalho

Dia da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência, 28 de abril é também a data dedicada mundialmente à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores. No último dia 31, o presidente Michel Temer sancionou lei que libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. O Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998, foi aprovado pela Câmara na semana anterior, no dia 22, e tornou a Lei 13.429.

Projeto incentiva energia solar como alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas

Três municípios do sertão paraibano estão sendo atendidos pelo projeto chamado de Semiárido Solar. Criado pela Cáritas Brasileira em parceria com a Misereor, o projeto tem como objetivo fortalecer alternativas aos efeitos negativos das mudanças climáticas em áreas vulneráveis no semiárido paraibano e possui apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMJC) e do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).

A dor invisível das trans que sofrem violência

Era uma manhã quente de janeiro, e os banhistas começavam a lotar o Posto 2, na Barra da Tijuca. Para Beatriz Luz, seria mais um dia de trabalho intenso no verão. Atendente de um quiosque na praia, ela caminhava até a barraca quando, de repente, foi atacada por um homem. Primeiro, ele a empurrou. Depois, a golpeou pelas costas com uma enxada, na cabeça. Na tentativa de se defender, ainda teve um dedo de uma das mãos quebrado e um dos antebraços machucado. Beatriz é transexual e tem 32 anos. Com medo, hoje ela não trabalha mais no mesmo local.

Governo começa a detalhar cortes de cargos na Funai

O governo federal começou a detalhar os cortes de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Servidores e as diferentes áreas do órgão, na sede em Brasília e nas Coordenações Regionais (CRs) em todo país, começaram a ser informados sobre a reestruturação.

As múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe

O relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, recém lançado pela Christian Aid, indica que a desigualdade na região baseada na identidade, gênero, situação econômica, mudanças climáticas continua sendo vergonhosa. As desigualdades se conectam e excluem as pessoas, impedindo um desenvolvimento sustentável.

Para juíza, é inconstitucional igualar a idade de homens e mulheres para aposentar

A secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, disse há pouco na comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) que a sugestão de igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres é “inconstitucional e perversa”.Segundo ela, a Constituição preconiza um cenário em que a igualdade efetiva possa ser observada, mas isso não seria verdade hoje, porque as mulheres acumulam as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos.

Carne Fraca é mais um entre tantos outros ataques à segurança alimentar

O esquema fraudulento denunciado pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, na última sexta-feira (17), abalou a opinião pública, obrigou integrantes do governo de Michel Temer (PMDB) a se reunir com a diplomacia de países importadores da carne brasileira e arranhou a imagem dos grupos JBS e BRF. Segundo a PF do Paraná, a mesma que conduz com estardalhaço a Lava Jato, essas empresas vendem carne imprópria para o consumo, adulterada com produtos químicos nocivos à saúde. No entanto, o episódio está longe de ser o único ataque à segurança alimentar. 

Ministro da (in)justiça

Por uma Regulação que Funcione para Redes Comunitárias

Nota: esta carta é uma iniciativa do grupo europeu NetCommons, coletivo sem fins de lucro que pretende estudar, apoiar e promover uma tendência emergente, serviços de comunicação em rede baseados na comunidade, que podem oferecer um complemento, ou mesmo uma alternativa sustentável, ao atual modelo dominante global da Internet.

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