Passar pelos pesados portões de ferro de um manicômio judiciário é quase sempre um caminho sem volta. Entre muros e omissões, milhares de vidas seguem invisíveis aos olhos do Estado e da sociedade.
O CO2, o nitrogênio, o fósforo, o potássio e o zinco são importantes elementos para a agricultura mundial, pois são utilizados como fertilizantes, ajudando a aumentar a produtividade no setor de alimentos. No entanto, seu uso sem restrições pode trazer prejuízo, trazendo desequilíbrios para o meio ambiente e a saúde humana.
A campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade para a implementação de um novo marco regulatório para o setor de Comunicação e a regulamentação do capítulo da Constituição Federal que trata da Comunicação Social.
Estão abertas as inscrições para bolsas de estudo na Biblioteca Latino-Americana da Universidade de Tulane, nos Estados Unidos. Localizada em Nova Orleans, a Universidade de Tulane concederá as bolsas de estudo para as pessoas selecionadas para o ano acadêmico 2013-2014, que deverão fazer o curso entre 27 de de setembro de 2013 e 30 de junho de 2014.
O programa concede até duas bolsas por ano, sendo que a bolsa cobre o custo total da passagem aérea de ida e volta e o alojamento durante o respectivo período, além de quantia mensal para cobrir despesas no período de um a três meses.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou processo seletivo para oferecer bolsas de estudo (parciais ou integrais) a pessoas que moram em qualquer país das Américas, em universidades de todo o mundo. Tais bolsas podem ser integrais em países-membros da organização e parciais para programas específicos de curta duração na universidade espanhola IE Business School.
Assassinato de lider oposicionista provoca reações de organizaçõess integrantes do Conselho Internacional do FSM, que reforçam mobilização para edição mundial em março na Tunísia como um momento de apoio à luta pela democratização do país
A Prefeitura de Nova Iguaçu de forma absurda e anti-democrática ameaça acabar com a Feira de Agro-ecologia que funciona há 6 anos gerando empregos e que incentiva a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.
Para contribuir com a manutenção da Feira de Agroecologia, assine e difunda você também o abaixo-assinado (anexo) e a carta (também anexa) laborada por agricultores e movimentos sociais e enviada à Prefeitura de Nova Iguaçu.
Na noite de sexta-feira (25), foi assassinado o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)e assentado da Reforma Agrária Cícero Guedes dos Santos. Ele morava com a esposa e os cinco filhos no Assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).
O ELAS Fundo de Investimento Social lançou o seu XVI concurso de financiamento de projetos, o "Fundo Fale Sem Medo", que recebe inscrições até o dia 31 de janeiro. Trata-se do único fundo brasileiro de investimento voltado exclusivamente para a promoção do protagonismo de meninas, jovens e mulheres.
A CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança o edital de 2013 do Programa Produção Comunitária e Renda - que irá apoiar 10 iniciativas de estados do Nordeste e Mato Grosso.
O objetivo é fortalecer empreendimentos produtivos na construção de sua viabilidade e sustentabilidade econômica, disponibilizando ferramentas e apoios nas áreas de produção, gestão, formação, inserção de produtos no mercado e comercialização.
Aborto, punição e desigualdade - mulheres negras, jovens e com baixa escolaridade são as principais acusadas nos inquéritos policiais. Pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (ISER), baseada nos registros de ocorrência da polícia do Rio de Janeiro, mostra como as desigualdades sociais estão articuladas à punição das mulheres que abortam. Mulheres negras, jovens e com baixa escolaridade são as principais acusadas nos inquéritos policiais.
Estudo da OIT revela que dos 52 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 13 milhões não estão protegidos por qualquer legislação trabalhista - Na quarta-feira, 9/1, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que, no mundo, cerca de 52 milhões de pessoas trabalham como domésticas.
Anuário estatístico da CEPAL mostra lacunas nos níveis educativos dos habitantes de países da América Latina e Caribe - Na América Latina e Caribe, 94% das crianças em idade de cursar a educação primária se encontram matriculados nesse nível educativo, mas a porcentagem cai para 75% no segundo nível de ensino.
Os pesquisadores e pensadores signatários deste documento vêm, há mais de uma década, realizando rigorosas pesquisas que evidenciam, à exaustão, enorme volume e diversidade de situações empíricas em que populações, comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados.
Por: Paulo Itacarambi - Este domingo, 9 de dezembro, foi o Dia Mundial de Combate à Corrupção. E nesta segunda, dia 10, comemorou-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Então, nada melhor do que tratar do Índice de Percepção de Corrupção 2012, o novo ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional (TI) sobre a percepção da corrupção no setor público.
Para verificar se os resíduos de agrotóxicos persistem nos alimentos mesmo depois de processados, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou para análise 53 amostras de produtos feitos à base de frutas e outros vegetais. Esse tipo de avaliação, hoje em dia, restringe-se aos alimentos in natura.
Entre maio e julho deste ano, foram avaliados alimentos semi-processados ou pouco processados (sucos, geleias, caldas e conservas) à base de morango, uva, abacaxi e pepino. Além disso, foi identificada uma série de irregularidades no rótulo dos produtos.
Por: Lucas Freire, Daniel Cardinali - O presente artigo (O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia) se propõe a analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. Os autores realizam uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil.
Pesquisa feita em parceria do IMS com o INSERM (França) analisa a oficialização, pela OMS e pela Unaids, da circuncisão como método de prevenção à transmissão do HIV voltado especificamente para países africanos. Para o sociólogo Alain Giami, perspectiva sanitária pode ser um complicador diante de sistemas de saúde frágeis e de contextos culturais variados.
Os esforços para combater o comércio ilícito de produtos do tabaco em todo o mundo receberam no dia 12 de novembro um impulso com a adoção de um novo tratado internacional sobre o assunto.
A TV Brasil exibirá nos dias 14, 21 e 28 de novembro, 05 e 12 de dezembro, no horário das 20 horas, a série "Caminhos da Democracia", documentário produzido pelo Canal Imaginário com cinco episódios, que tem como ponto de partida mais de 30 horas de depoimentos inéditos e exclusivos de Betinho (Herbet José de Souza), gravados entre o final de 1996 e o início de 1997.
No dia 1º de novembro, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) participará de sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, D.C, nos Estados Unidos. Durante a audiência temática, agendada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), as integrantes da AMNB irão denunciar o Estado brasileiro pela falta de políticas públicas voltadas para as mulheres negras.
Nas palavras de Simone Cruz, secretária executiva da Articulação, o momento é importante por ser uma possibilidade de colocar as demandas destas mulheres.
Mais de 8 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos na América Latina e Caribe não completaram o ensino fundamental e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para emprego e prosperidade.
Os escândalos políticos, o alto índice de abstenções, votos brancos e nulos em eleições, a privatização do processo político por meio de doações milionárias de empresas, todos esses elementos apenas confirmam a urgência de um reforma política ampla, que abranja várias dimensões do sistema político. Nessa direção, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, em 2011, aos moldes do Ficha Limpa, e que também depende da adesão da sociedade.
O Fórum de Mulheres de Pernambuco, movimento feminista vinculado à AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, na cidade de Recife - vem a público manifestar sua posição sobre o processo político em curso para as eleições de prefeito e vereadores/as em nossa cidade e a necessária garantia dos direitos das mulheres, através das políticas públicas municipais.
A Relatora Especial para o direito à moradia adequada apresentará seu relatório temático este ano na 67ª sessão da Assembléia Geral da ONU.
Os governos do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia emitiram na terça-feira (25) declaração conjunta em defesa da ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A polêmica hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), vai abrir caminho para um grande projeto de exploração de ouro. A empresa Belo Sun Mining Corporation pretende implantar uma mina a céu aberto na Volta Grande do Xingu, trecho do rio que será mais impactado pela hidrelétrica, com a perda de até 80% de sua vazão.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU já disponibilizou para consulta o relatório com todas as comunicações enviadas pelos Relatores Especiais sobre as mais diversas violações aos direitos humanos. O documento traz as respostas recebidas dos Estados Membros, tornando possível conhecer o posicionamento de cada país sobre a violação questionada.
Uma nova rede global independente de centros de pesquisa, universidades e instituições técnicas começa a trabalhar para ajudar a encontrar soluções para alguns dos mais urgentes problemas ambientais, sociais e econômicos do mundo. A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) trabalhará com partes interessadas, incluindo empresários, sociedade civil, agências da ONU e organizações internacionais para identificar e partilhar as melhores formas de alcançar o desenvolvimento sustentável.
A precariedade e a informalidade no mercado de trabalho são dois dos fatores que contribuem para que mais da metade da população rural da América Latina se mantenha na pobreza, apesar do crescimento econômico ocorrido na região nos últimos anos, de acordo com a segunda parte de um relatório conjunto apresentado nesta segunda-feira (21) pela Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização Internacional do Trabalho (
Numa condenação considerada histórica, a justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja cerca de bairros povoados. E condenou duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.
Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em conseqüência do uso de agrotóxicos.
Originalmente, o dia 28 de setembro tem sido comemorado como o Dia de Ação para a Despenalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Entretanto, desde 2011 a Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR) e agora também a Campanha Internacional pelo Aborto Seguro estão tornando o 28 de setembro um dia de ação em nível global.
O Guia para jornalistas sobre gênero, raça e etnia pertence à agenda de trabalho articulada entre a FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres a partir do Memorando de Entendimento assinado em agosto de 2010.
No Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição, celebrado em 23 de agosto, a Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, pediu que todos os países protejam seus cidadãos contra o racismo e o trabalho forçado. A data homenageia o levante ocorrido nos dias 22 e 23 de agosto de 1791, quando escravos em Santo Domingo (atual Haiti) realizaram uma insurreição que resultou na Revolução Haitiana e ajudou a promover a causa dos direitos humanos em outras partes do mundo.
Está em tramitação no congresso nacional uma proposta que representa um passo importante para assegurar a sustentabilidade de ONGs que trabalham com saúde. Trata-se da emenda que altera o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite que organizações que atuam com prevenção, promoção e atenção à pessoas com HIV, tuberculose, hanseníase, malária e dengue sejam isentas da obtenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Saúde) como condição para repasse de recursos.
O Governo Federal, em iniciativa pioneira na América Latina, lança pela primeira vez dados oficiais sistematizados sobre violência homofóbica no Brasil.
O que aconteceria se fosse pedido aos multimilionários de todo o mundo que contribuíssem com pelo menos 1% de sua riqueza como imposto internacional para o desenvolvimento? A pergunta consta de um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado ontem, no qual se lamenta que muitas nações doadoras continuem sem cumprir seu compromisso de financiar os objetivos de desenvolvimento aportando 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB).
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou a entrada em vigor cláusula de cessação para refugiados de Angola e da Libéria. A cláusula está em vigor desde o último dia 30 de junho, e foi adotada pelo ACNUR com base na paz e na estabilidade alcançada naqueles dois países após sangrentas guerras civis.
Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial marcam também a prática do aborto. As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é "a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos mas poucos agentes do Estado são punidos.
O Brasil é o país da América Latina que possui a menor quantidade de mulheres na política. Dados divulgados pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne dados sobre o Legislativo em todo o mundo, mostram que apenas 13% das mulheres brasileiras estão no parlamento.
A sexta edição do relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos) sobre homofobia de Estado mostra aumento no número total de países no mundo que detêm legislações que criminalizam pessoas por sua orientação sexual – atualmente, são 78, contra 76 do ano passado.
Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão
Por Daniel Santini
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA lança Boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comércio Exterior no qual analisa, através de quatro artigos, compras governamentais, leilões para autorização de radiofrequências, custos e benefícios de redes elétricas inteligentes. O primeiro, "O regime diferenciado de contratação e a agenda perdida das compras públicas", de autoria de Eduardo P. S.
Esta é uma chamada de apoio e endosso para um comunicado conjunto de organizações da sociedade civil para a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU sobre “Cooperação aprimorada em questões de políticas públicas relativas à Internet”, a ser realizada em Genebra em 18 de maio de 2012.
Nós, do Instituto Alana, ficamos muito contentes com o surgimento de um movimento como o do coletivo Infância Livre do Consumismo. Em menos de um mês, um grupo de pessoas preocupadas com a exposição de crianças a um verdadeiro bombardeio comercial conseguiu mobilizar, gerar debate e difundir opiniões.
O Inesc e a Christian Aid lançam pesquisa sobre as transformações do cenário de cooperação internacional no Brasil. “Presente e futuro: tendência 
na cooperação internacional brasileira e o papel das agências ecumênicas” foi elaborado por Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc.
O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) acaba de enviar ao Senado um parecer técnico sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de manifestação presentes na redação atual da Lei Geral da Copa. Sugerimos que a redação de nove artigos seja revista e que sejam criados mais dois para garantir e abrigar os amplos debates gerados por um empreendimento tão controverso como a recepção de uma Copa do Mundo. No parecer destacamos que na redação atual:
A cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.
