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Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos

published by editorarets on ter, 26/09/2017 - 21:42

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto oferecem padrões internacionais de direitos humanos que, se observados, podem contribuir para melhorar a situação das mulheres nas Américas.

Autoridades consideram violência contra a mulher o direito humano mais violado em Angola

published by editorarets on qui, 21/09/2017 - 20:34

Angola registrou 62.000 casos de violência doméstica contra a mulher em 2016, situação considerada pelas autoridades governamentais angolanas “o direito humano mais violado” no país, ao qual se segue a “alta taxa de mortalidade materno-infantil”.

Gestão Doria fecha períodos integrais na educação infantil e preocupa pais

published by editorarets on ter, 19/09/2017 - 14:17

A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), decidiu encerrar o atendimento em período integral de três escolas de ensino infantil – crianças de 4 e 5 anos – na Diretoria Regional de Ensino (DRE) do Ipiranga, sem qualquer diálogo com as famílias que hoje são atendidas. Com isso, em 2018, as crianças passarão a frequentar as aulas somente no período da manhã ou da tarde e muitos pais reclamam de não ter com quem deixar os filhos durante o período em que deixarão de ser atendidos pela rede municipal.

Engenheiros aprovam carta em defesa da democracia, da soberania nacional e da engenharia

published by admin on qua, 13/09/2017 - 13:07

Carta de CuritibaNo marco dos 100 anos da primeira Greve Geral no Brasil e da Revolução Russa, nós, engenheiras e engenheiros reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), manifestamos a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora.

TRF4 julga José Dirceu hoje

published by editorarets on qua, 13/09/2017 - 13:03

O julgamento da apelação de José Dirceu, ao Tribunal Regional Federal 4a região será hoje (13/09). É importante lembrar que a Ação Penal 470, que ficou conhecida como o Mensalão, foi o início de todas as ilegalidades cometidas pelo Legislativo e pelo Judiciário no golpe de Estado em curso no Brasil.

No apagar das velas

published by editorarets on qui, 24/08/2017 - 14:57

Sistema político inviabiliza eleição de negros para cargos legislativos

published by editorarets on qua, 23/08/2017 - 20:12

Para alguém que entra numa câmara legislativa, o Brasil nem parece o que de fato é: um país complexo, composto de uma ampla população de diferentes etnias. A representatividade de indígenas, negros e mulheres no poder é bastante reduzida. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a Câmara de Vereadores da capital paulista são um bom retrato desse quadro – mesmo que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de negros e indígenas no Estado seja de 37% do total.

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