Destaque

A ONG Católicas pelo Direito de Decidir divulga carta aberta à presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno da suspensão pelo governo do kit anti-homofobia a ser usado nas escolas públicas pelo Ministério da Educação. Leia a seguir trechos do documento: "Presidenta Dilma, Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas.

"Participar para garantir direitos" é o primeiro texto da série de artigos  “Os direitos das mulheres nas políticas públicas”, produzidos pela equipe do SOS Corpo.

A Federação Internacional de Direitos Humanos, a Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos lançam um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra da segunda maior empresa mineradora do mundo, a Vale, e das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a polui

O Instituto Avon e seus parceiros vão munindo a sociedade de ferramentas que ampliam o entendimento da violência doméstica. Acaba de sair “do forno” a Cartilha Não Violência, um resumo do rico conteúdo do seminário sobre o tema, promovido pelo instituto, em parceria com a Palas Athena. A originalidade dos professores Lia Diskin e José Romão na abordagem da violência tem sido elogiada por todos os que assistiram às palestras de ambos, em várias capitais brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Porto Alegre já sediaram o seminário.

De 1998 a 2008, foram assassinadas no Brasil 521.822 pessoas, a imensa maioria do sexo masculino, de acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari. Nessa guerra não declarada, a principal vítima é a população jovem. Os dados de 2008 mostram que, enquanto entre as pessoas menores de 15 e maiores de 24 anos apenas 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre jovens na faixa etária intermediária os assassinatos são responsáveis por 39% das mortes.

Com a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos.

Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade.

Será oficialmente lançada no dia 19 de abril, às 14h, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, pelo Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

Vinte e três adolescentes foram vítimas de homicídio em unidades de internação de oito Estados brasileiros, no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, revela pesquisa divulgada semana passada pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).

Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima. "Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

A publicação é uma iniciativa das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e tem o objetivo de servir como fonte de informações para o trabalho de jornalistas ao tratarem do tema do aborto, além de indicar fontes especializadas, de forma a colaborar com reportagens sobre o assunto.

Em todo o Brasil, as camponesas, em conjunto com outros movimentos urbanos, mulheres da Via Campesina denunciaram nas últimas semanas  que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, inclusive de agentes contaminantes totalmente nocivos a saúde humana, animal e vegetal que já foram proibidos em outros países.

Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades. O relatório inova nesta edição ao abordar a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.

Cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentaram que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil.

A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher: Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política.

Uma parcela da população brasileira entre os 18 e 24 anos do país não estuda e nem trabalha. São cerca de 3,4milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária, apurou a repórter Amanda Cieglinski. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são as mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.

Cerca de 16 milhões de armas de fogo circulam hoje no Brasil, sendo 8,4 milhões legais (52,4%) e 7,6 milhões ilegais (47,6%), segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) computados até setembro de 2010. Deste total, a sociedade civil detém aproximadamente 14 milhões (87%) e o Estado cerca de 2 milhões (13%).

O escritório do ACNUR no Brasil lançou a versão em português da publicação "Direito Internacional dos Refugiados: Programa de Ensino", inicialmente publicada em espanhol, e a cartilha "Direitos e Deveres de Solicitantes de Refúgio no Brasil".

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo da data é centralizar manifestações que sensibilizem e alertem a sociedade sobre a realidade do trabalho escravo, uma prática que insiste em explorar e escravizar pessoas para simples obtenção de lucro.

Em 1995, um episódio da série televisiva Simpsons mostrava o diálogo da família mundialmente famosa ao comprar uma televisão. Quando a filha pergunta à mãe se não podem levar o aparelho certificado, ela responde: “Filha, você sabe que não podemos pagar produtos com filosofia”.
 

A cartilha "Diretios da Mulher", recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa "Amazonaids Mulheres" do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em uma análise preliminar do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 - lançado no dia 15 de dezembro, lançou um manifesto em que critica algumas das metas tidas como tímidas.

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no dia 7 de dezembro a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.

O Conselho Nacional de Justiça está lançando a cartilha 'Bullying' para ajudar pais e educadores a identificar, prevenir e erradicar esse terrível fenomeno social nas suas comunidades e escolas. O material está disponível gratuitamente na internet.

"A perseverança do testemunho". É com esse título que o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - programa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - apresenta a situação dos defensores de direitos humanos no ano de 2009 em todo o mundo. Em seu Informe Anual 2010, o Observatório destaca que a situação segue preocupante.

A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.

A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

Relatório do PNUD para a América Latina e o Caribe apresenta um novo cálculo para o IDH. Trata-se do Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade, que "penaliza" as disparidades de rendimentos, escolaridade e saúde. Na América Latina e no Caribe, o IDH adaptado cai 19% em relação ao tradicional (que leva em conta as médias).

O Comunicado do Ipea no. 58 trata da temática da pobreza no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua dimensão e evolução nas regiões e estados da federação.

Por Isabella Henriques e Daniela Trettel*

No último dia 29, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução nº 24, que trata  da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A Resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios

O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos.

Da Abia - Organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, países atingidos por apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus, apresentaram ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), no dia 14 de maio, denúncia contra a União Européia (UE) pelas apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus.

Logo após o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo Federal, um conjunto de organizações da sociedade civil encaminhou uma carta à Casa Civil da Presidência da República saudando a iniciativa do Plano e salientando a necessidade da participação ativa da sociedade civil no seu acompanhamento e fiscalização.

Foi lançado na segunda-feira, 26 de abril, o Comunicado do Ipea que avalia a defasagem brasileira no acesso à conexão à internet em banda larga e faz recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga.

Na década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.

Da Andi - Iniciativas governamentais e da sociedade civil brasileira começam a atentar que a deficiência física e intelectual é um elemento vulnerabilizador nos casos de violência sexual. Manifestações demandam que políticas públicas incluam programas e ações de prevenção para combater o problema, cujo debate permanece no mais terrível silêncio.

Um mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil é o resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fase e pela Fiocruz, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

O mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) faz um alerta que merece atenção e ação de todos: o consumo e o uso de água não tratada e poluída mata mais do que todas as formas de violência, incluindo as guerras. Pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de cinco anos de idade morrem a cada ano em decorrência da má qualidade da água e da falta de saneamento básico.

Pesquisa da Fundação Itaú Social com o Instituto Fonte, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro e a realização do IBOPE Inteligência, constatou que a grande maioria das ONGs brasileiras adota a prática de avaliar seus projetos sociais. O estudo conduzido pelo Ibope aponta que 91% delas fizeram pelo menos uma avaliação de programa ou projeto nos últimos cinco anos.

O Manifesto das Mulheres Gaúchas afirma que o Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos e que a maior parte da comida do brasileiro é veneno. O documento foi assinado pelas mulheres da Via Campesina, do MTD, da Intersindical e do coletivo de mulheres da UFRGS, e divulgado no início de março, durante as manifestações realizadas pelo estado do Rio Grande de Sul, comemorando o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O Manifesto das Mulheres Gaúchas

Mulheres no mundo inteiro clamam pela homenagem a vida das líderes feministas que morreram no terremoto do Haiti. 

"Honrando a vida das feministas líderes haitianas que morreram no terremoto de janeiro" será o tema do Dia Internacional da Mulher, que em 2010 completa cem anos de celebração.

Elaborado no contexto das atividades da COMMUNIA, rede temática da União Européia sobre Domínio Público, o documento define o termo domínio público e delineia os princípios e as orientações necessárias para a concretização de um domínio público saudável no início do século 21.

Boletim Radar/Ipea - Qual seria o impacto econômico e social de termos, em nosso país, acesso universal à internet com alta velocidade e qualidade compatível com a utilização de streaming? Qual seria o impacto de tal acesso no processo de inclusão social ora em curso no Brasil? Este texto, que se estende além dos aspectos estritos da tecnologia de telecomunicações, visa ampliar o debate, ao tecer cenários e hipóteses sobre o mercado de acesso à internet em banda larga.

Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década.
 

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, lançou no dia 30 de outubro um projeto para a construção colaborativa de um Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira.