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Caso Herzog é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

A audiência pública do caso “Vladimir Herzog vs. Brasil”, que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi realizada nesta quarta-feira, 24 de maio. O julgamento aconteceu na cidade de São José, na Costa Rica.

Em meio à grave crise política, Senado aprova mutilação de florestas no Pará

Em meio à maior crise política do governo Temer, o plenário do Senado aprovou, no início da noite de ontem (23), as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara. Na prática, as duas medidas colocam à disposição de grileiros, desmatadores ilegais e garimpeiros 598 mil hectares – quatro vezes a cidade de São Paulo – de Unidades de Conservação (UCs), no sul do Pará.

Nível da qualidade de vida dos negros tem uma década de atraso em relação ao dos brancos

Mesmo crescendo em um ritmo maior, o nível da qualidade de vida da população negra no Brasil está uma década atrasado em relação ao dos brancos. É o que mostra o mais recente estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – órgão da ONU – em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Brasil ignora graves violações de direitos humanos no país em sabatina na ONU

O posicionamento do Estado brasileiro em Genebra ignorou o contexto de graves violações de direitos humanos ocorridas no país desde a última revisão em 2012. Diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a representação do Brasil apresentou um quadro descolado da realidade, avalia a Anistia Internacional após o encerramento da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra na sexta-feira (05/05).

Ausência de informação viola direito ao aborto legal no Brasil, aponta relatório

Apesar da previsão em lei de três casos em que a interrupção de uma gravidez não é criminalizada no Brasil (quando decorre de estupro ou é constatada anencefalia no feto ou risco de vida à gestante), exercer esse direito ainda não é uma realidade no ​país, em que a falta de informações predomina e revela um cenário de negligência do Estado e violação sistemática dos direitos das mulheres.

A Ação da Cidadania sob ataque

Prefeitura do Rio e IPHAN querem despejar a Ação da Cidadania para construir museu (*)

Alerta Social: o que você perdeu nos últimos 365 dias

Há um ano, a presidenta eleita Dilma Rousseff foi afastada do governo. Foi o dia em que o Senado admitiu a abertura do processo de impeachment aprovada semanas antes na Câmara, em 17 de abril. Imediatamente, o vice Michel Temer tomou posse para não mais deixar a cadeira. E com ele um dos ministérios mais ficha-suja da história recente do país. O ministério que Dilma classificou de CCC (canalhas, calhordas e corruptos), revelará em breve em livro ainda a ser lançado, com a ajuda do jornalista Olímpio Cruz, secretário de comunicação da ex-presidenta até então.

STJ decide que transexual pode mudar sexo no RG mesmo sem cirurgia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) que um transexual pode mudar o sexo registrado em sua identidade civil sem necessidade de realizar uma cirurgia de mudança de sexo.Os órgãos responsáveis pelo cadastro civil ficam proibidos de incluírem, ainda que de forma sigilosa, a expressão “transexual”, o sexo biológico e os motivos das modificações registrais.A decisão final do STJ não vai obrigar outros tribunais a decidirem da mesma maneira, mas servirá de referência para casos semelhantes nas instâncias inferiores.

Basta! Um ano após abuso coletivo, a cultura do estupro segue sendo perpetuada pela sociedade

Em maio de 2016, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por um grupo de jovens no Rio de Janeiro. O crime bárbaro, que foi gravado e compartilhado no Whatsapp, ganhou as manchetes do mundo todo e acendeu o debate sobre a cultura do estupro, que ainda dita as regras na sociedade atual. Dois dos setes indiciados foram condenados a 15 anos de prisão.

Poder da Bancada BBB é que impede a realização da Reforma Agrária, segundo especialista

Tema bastante discutido, a Reforma Agrária é prevista na Constituição Cidadã de 1988 e tem como intuito a democratização da propriedade de terras. Esta democratização se dá com a desapropriação de latifúndios que não cumprem função social para redistribuição aos/às trabalhadores/as rurais que pretendem viver e produzir nelas. Na prática, ela nunca aconteceu.

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