Organizações da sociedade civil repudiam procedimento que elegeu nova composição do Conselho de Comunicação Social

As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o Decreto Legislativo nº 77/2002, o Congresso supostamente escolheu os novos conselheiros numa sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados.

Carta de Salvador Sobre o Futuro da Internet no Brasil

Nota: a Carta abaixo foi redigida por integrantes de entidades da sociedade civil e lida durante o V Fórum da Internet no Brasil, realizado em Salvador. Bahia, de 15 a 17 de julho de 2015.

Manifesto "Não tem conversa" busca inclusão de mulheres em debates públicos

“Só com homens #NãoTemConversa!” é um manifesto que tem como proposta conseguir assinaturas de homens que se comprometam a não participar de debates ou palestras sem uma presença feminina na mesa. O objetivo é garantir a participação de mulheres em eventos com produção e compartilhamento de conhecimento.

Sociedade civil se prepara para a Conferência do Clima de Paris

A sociedade civil internacional está se preparando para dar visibilidade às suas posições e tentar influenciar a Conferência do Clima (COP-21), em meio ao momento político que precede as grandes rodadas de negociação do evento, que acontecerá no início de dezembro, em Paris. A COP-21 será um passo fundamental na tentativa de construir um acordo com todos os países para que a temperatura média da Terra não ultrapasse os 2º C até o fim do século, limite considerado seguro pela ciência para evitar impactos mais graves das mudanças climáticas.

Estupro coletivo deverá ser incluído no Código Penal

Casos de estupro coletivo têm ocorrido em todo o país. De janeiro a junho deste ano cinco se tornaram emblemáticos. O maior deles ocorreu no Piauí, quando quatro jovens foram agredidas, amarradas, estupradas e jogadas em um penhasco de dez metros de altura por cinco rapazes. Um crime que causou a morte da jovem Danielly Rodrigues, uma menina de 17 anos, e que deixou sequelas nas outras três – marcas de um abuso que o tempo não permitirá serem facilmente apagadas. Neste ano, outros casos também ocorreram na Baixada Fluminense, Fortaleza, Curitiba e Goiânia.

I Seminário "A atuação profissional nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres: Experiências, pesquisas e reflexões"

O I Seminário "A atuação profissional nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres: Experiências, pesquisas e reflexões" ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto, no CEDIM. O evento é gratuito e será concedido certificado de participação. As inscrições devem ser feitos por email, informando nome, vínculo institucional e telefone.

MPF divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) publicou no último dia 9 a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará.

Câmara aprova reforma política em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.

Lançamento do Projeto Memória Lélia Gonzalez

O Geledés – Instituto da Mulher Negra e a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Comitê Impulsor de SP da Marcha de Mulheres Negras convidam para o lançamento do  Projeto Memória Lélia Gonzalez – o feminismo negro no palco da História.

Edital para trabalhar no Fundo das Nações Unidas está aberto

O Programa dos Voluntários das Nações Unidas (UNV) procura até o dia 12 um/a voluntário/a para servir junto ao Fundo das Nações Unidas para as Populações (UNFPA) no projeto de apoio à aceleração da redução da mortalidade materna e neonatal em São Tomé e Principe.

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