published by editorarets on qua, 13/05/2015 - 09:43
No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 a 16 anos. A medida é repudiada por diversos setores da sociedade civil brasileira, que estão mobilizados e atentos para impedir este retrocesso.
published by editorarets on ter, 12/05/2015 - 07:00
O Instituto Sou da Paz está procurando um/a profissional para assessorar a diretoria da organização com foco em captação de recursos. O cargo requer formação em nível superior, três anos de experiência comprovada de trabalho na área de captação de recursos em organizações do terceiro setor, experiência com captação em fundos internacionais, inglês fluente e conhecimento do pacote Office. Os currículos devem ser enviados até o dia 18 de maio por email com o título: Vaga - Captação de Recursos.
published by editorarets on seg, 11/05/2015 - 09:05
Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais protocolam, nesta quarta-feira (5/5), uma carta endereçada à presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei (PL) nº. 7735/2014.
published by editorarets on seg, 11/05/2015 - 08:42
O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasília/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude.
published by editorarets on dom, 10/05/2015 - 10:34
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profundo lamento e preocupação com o assassinato de três lideranças indígenas, em uma semana, no Brasil. Avaliamos que os ataques covardes que mataram Eusébio Ka´apor, no dia 26 de abril, no estado do Maranhão, Adenilson da Silva Nascimento, do povo Tupinambá, no dia 1º de maio, e Gilmar Alves da Silva, do povo Tumbalalá, no dia 3 de maio, estes no estado da Bahia, não são fatos isolados. Trata-se de assassinatos sequenciais e seletivos de líderes e integrantes de povos indígenas no Brasil.
published by editorarets on seg, 04/05/2015 - 11:58
Foi lançado no dia 28 de abril, na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) a nova edição do Dossiê Abrasco, trazendo um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A data marca também o Dia Mundial da Saúde e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Estiveram presentes diversas organizações que atuam junto à Abrasco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, incluindo o Idec.
published by editorarets on qui, 30/04/2015 - 22:42
Para celebrar os 80 anos do Sindicato, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio (Cojira Rio), órgão consultivo do Sindicato, exibirá uma exposição sobre a vida e a obra da intelectual e ativista negra Lélia Gonzalez. Parte do Projeto Memória, realização da Fundação Banco do Brasil, BrasilCap e Redeh, a exposição itinerante “Lélia Gonzalez – o feminismo negro no Palco da História” tem a curadoria de Antonia Ceva e será lançada no dia 06 de maio, às 18h, no auditório João Saldanha (Rua Evaristo da Veiga 16, 17º andar).
published by editorarets on qui, 30/04/2015 - 22:36
Na última terça feira, dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra.
published by editorarets on ter, 28/04/2015 - 08:36
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a investigar o deputado Nílson Leitão (PSDB-MT) por suspeita de participação em um esquema para invadir e ocupar a Terra Indígena (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no nordeste do Mato Grosso. A decisão, do dia 30/3, é do ministro Dias Toffoli e atende pedido da Justiça Federal de Barra do Garça (MT) de remeter o processo ao STF, já que Leitão é deputado federal e, por isso, tem foro privilegiado. O processo foi colocado sobre segredo de justiça.
published by editorarets on seg, 27/04/2015 - 09:08
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse que o tráfico de pessoas motiva menos de 5% dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil por meio do órgão. O tema também não é um dos que mais motivam pedidos de cooperação jurídica feitos por outros países ao DRCI, sendo o oitavo entre os mais demandados.
