published by editorarets on qui, 03/09/2015 - 07:50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, dia 2 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em Terras Indígenas (TIs). Atualmente, a Constituição determina apenas compensação por benfeitorias. Agora, o projeto segue ao plenário do Senado e, se aprovado, vai à Câmara.
published by editorarets on ter, 01/09/2015 - 09:16
Caiçaras, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais vindos de todas regiões do estado lotaram no dia 24 de agosto o auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A grande motivação era a Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos que tinha como pauta o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) voltado para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
published by editorarets on sex, 28/08/2015 - 08:39
Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
published by editorarets on qui, 27/08/2015 - 09:33
Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará. A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada
published by editorarets on qua, 26/08/2015 - 09:39
Estão abertas as inscrições do edital do Fundo de Mulheres Indígenas, que apoia projetos inovadores e sustentáveis que busquem promover o bem-estar dos povos indígenas. O apoio é de 5 mil dólares. Segundo o edital, que é bastante objetivo e está em inglês, lido pela ABCR, a América Latina é uma das prioridades dessa chamada, que tem três áreas prioritárias: empoderamento econômico-educacional, acesso a poder político e fortalecimento institucional.
published by editorarets on seg, 24/08/2015 - 22:03
Nas paredes do Rio, as mulheres vêm mandando o recado. “Respeita as mina”, “Deixa ela em paz”, “Sororidade”, “Seu machismo é brochante”. As frases feministas andam se multiplicando em inscrições, cartazes e stencils espalhados pela cidade e as mensagens reforçam a mesma ideia: liberdade e autonomia para elas.
published by editorarets on sex, 21/08/2015 - 09:53
O documentário O Veneno está na mesa 2, do cineasta Silvio Tendler, recebeu o Troféu Carmo Bernardes como o melhor longa na 17ª edição do Festival internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2015), que aconteceu no último dia 16, último dia do Festival, no Cinemão do Colégio Sant’Ana, em Goiás.O destaque do longo foi a perspicácia com que Tendler associou o tema do meio ambiente, saúde e economia, propondo alternativas ao modelo hegemônico do agronegócio para o campo brasileiro.
published by editorarets on qui, 20/08/2015 - 09:25
É como se, ao longo de um ano, toda a população da cidade do Rio de Janeiro mais meio milhão de pessoas precisassem de tratamento médico para graves infecções, correndo risco de morte. O cenário aterrador é, grosso modo, apresentado por um estudo do Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos, segundo o qual sete milhões de mulheres são atendidas anualmente em serviços de saúde de países em desenvolvimento devido a complicações geradas por abortos inseguros.
published by editorarets on ter, 18/08/2015 - 20:41
A ActionAid Brasil, ONG engajada na luta pela erradicação da pobreza, está selecionando estudantes de Ciências Sociais ou Relações Internacionais (a partir do 5º período) para estágio remunerado para apoiar a equipe de Programa de Direitos de Mulheres de seu escritório em Recife.
published by editorarets on seg, 17/08/2015 - 09:00
No dia 1º de agosto, o Congresso Nacional retomou suas atividades, após duas semanas de recesso. Marcada pela movimentação em torno de propostas parlamentares que ameaçam os direitos indígenas e de populações tradicionais, a atuação da bancada ruralista segue em várias e diferentes frentes.
