Desvirtuamento dos espaços de participação democrática e controle social na Anatel – ignorância ou truculência?

published by admin on seg, 04/11/2024 - 20:49

Flávia Lefèvre
Assisti dia 29 de outubro uma sessão do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), organismo do qual já fiz parte representando os usuários de 2006 a 2009 e de 2026 a 2017, quando exerci a vice-presidência tendo na presidência o companheiro de lutas pela democratização das telecomunicações Marcio Patusco. Hoje, o Conselho Consultivo conta com duas outras valiosas companheiras ocupando as vagas dos usuários e da sociedade civil – Paloma Rocillo e Cristiane Gonzales respectivamente.

Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional

published by admin on ter, 29/10/2024 - 19:08

Coalizão Direitos na Rede

Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.

O golpe da telefonia fixa: como destruíram um serviço essencial para lucrar

published by admin on seg, 28/10/2024 - 21:57

A degradação artificial das concessões de telefonia fixa no Brasil constitui um exemplo alarmante de como políticas públicas podem ser manipuladas para favorecer interesses corporativos em detrimento do bem comum e dos direitos garantidos na Constituição. O desinteresse pelo serviço de telefonia fixa tem sido usado como uma justificativa falaciosa para que o Estado abra mão da titularidade de uma infraestrutura que, segundo o Artigo 21, inciso XI da Constituição Federal, deve ser mantida pública, sob responsabilidade da União.

Teia da Sociobiodiversidade destinará R$ 40 milhões a iniciativas comunitárias de todo o Brasil

published by admin on seg, 28/10/2024 - 18:08

Na semana em que todo o globo se reúne para dialogar sobre a conservação dos recursos naturais na COP16 da Biodiversidade, o Fundo Casa Socioambiental, em parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), lança uma chamada pública que investirá R$ 40 milhões em iniciativas da sociedade civil que promovam o desenvolvimento local em consonância com a biodiversidade dos seus territórios. A chamada Teia da Sociobiodiversidade foi lançada no Brasil no dia 25 de outubro, e será apresentada durante a COP16, na Colômbia, no Pavilhão do Brasil, no dia 29 de outubro.

O que é criptografia e por que ela é essencial para os direitos humanos?

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:52

Criptografia é o processo de tornar mensagens ou arquivos ilegíveis por qualquer pessoa, exceto por pessoas que tenham a chave ou senha para decifrá-los. Durante a criptografia, um arquivo é codificado de uma forma que converte a representação original em uma forma alternativa que só pode ser decifrada por pessoas autorizadas seguindo um certo procedimento e usando uma chave ou senha. Como diz o membro da APC Open Net Korea, o arquivo criptografado diz algo “em uma linguagem secreta que é conhecida apenas por um grupo fechado de pessoas”.

Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:44

Flávia Lefèvre* -- 28 de setembro de 2024
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser assinado entre a OI e a União é um acinte. Trata-se do encerramento da concessão iniciada em 1998, no bojo da privatização do Sistema Telebrás, que, ironicamente, à época o Partido dos Trabalhadores (PT) batizou de privataria.

CDR: Carta Aberta Ao Ministério das Comunicações

published by admin on seg, 28/10/2024 - 17:22

Organizações da sociedade civil e comunidade científica-tecnológica brasileira manifestam sua profunda preocupação em relação ao estado atual da soberania tecnológica e da inclusão digital no Brasil. A recente crise envolvendo a empresa Starlink expôs de forma alarmante a vulnerabilidade do país frente à dependência de poucos conglomerados estrangeiros para o acesso à Internet. A situação é alarmante: o Brasil não possui uma política nacional articulada de inclusão digital, há uma lacuna de oferta de conectividade em diversos territórios do país e uma dependência tecnológica de empresas estrangeiras, constituindo uma barreira à garantia dos direitos fundamentais.

Declaração Multissetorial do NETmundial+10

published by admin on seg, 28/10/2024 - 16:39

Fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais
São Paulo, Brasil, 30 de abril de 2024
Este é o resultado não vinculante de um processo de baixo para cima, aberto e participativo, envolvendo pessoas de governos, do setor privado, da sociedade civil, da comunidade técnica e do meio acadêmico de todo o mundo. Sua aspiração é fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais.

Ecocentro inaugura usina extratora de óleo no Pará

published by admin on qua, 24/04/2024 - 12:03

Nota da Saúde & Alegria, 24-04-2024

No dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, nasceram seus dois primeiros produtos: o óleo de andiroba e a manteiga de cupuaçu! O antigo galpão da ACOSPER (Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará) foi revitalizado num centro multiprocessador de floresta, com usina extratora de óleos, destilador, casa do mel, base para despolpadeira, ajudando a aumentar a renda das aldeias e comunidades ao agregar valor aos produtos que mantém a Amazônia em pé. E no dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, durante a capacitação técnica para operação dos maquinários, começou a produção em caráter experimental. Dá-lhe, povo agroextrativista do Oeste do Pará!

Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

published by admin on qua, 24/04/2024 - 00:15

Lei fundamental à defesa dos direitos e democracia na rede completa hoje dez anos. Alegando novidades tecnológicas, alguns querem feri-la. É grave engano: o que falta é aplicá-la de fato e coibir o poder das Big Techs.
Por Flávia Lefèvre.
 

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