Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.
Este Manual [ver anexo, abaixo] foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.
[Lida na sessão de encerramento do IGF 2018 - versão em inglês ao final]
Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro.
[English below]
As 34 organizações, do campo e da cidade, que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), manifestam sua preocupação e vêm a público denunciar as ameaças e intimidações sofridas à Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), autoridades brasileiras, lideranças indígenas, defensoras e defensores de direitos humanos e representantes de organizações da sociedade civil, nesta quinta-feira (08-11-2018), em Santarém (PA).
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.
O Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira se torna, nesta quinta-feira (20/09/2018), Patrimônio Cultural Brasileiro - reconhecimento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É um momento de comemoração para todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e um marco de fundamental importância para todos os quilombos espalhados pelo Brasil.
Iniciativa visa a atender necessidades da comunidade
Organizações sem fins de lucro, associações, grupos de interesse e outros conjuntos de usuários de Internet no Brasil agora podem registrar endereços sob a categoria (DPN) "ong.br", mesmo não tendo personalidade jurídica. Com lançamento previsto para segunda-feira, 27 de agosto, às 15h, o "ong.br" passará a fazer parte da categoria de domínios genéricos, somando-se a "com.br", "art.br", "eco.br", "emp.br" e "net.br". Usuários interessados podem registrar nomes de domínio sob o "ong.br" por meio do sítio: https://registro.br/
Larissa Ormay e Paulo Rená*A aprovação do projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) pelo Congresso Nacional é fruto de anos de debates profundos e teve apoio de uma ampla mobilização social. Algumas notícias dão conta de que o governo federal – em desconsideração ao alinhamento de forças da sociedade civil e da maioria das empresas que atuam no Brasil - pretende vetar alguns dispositivos.
O IV Encontro Nacional de Agroecologia começou em 31 de maio de 2018 e vai até 3 de junho, no Parque Municipal de Belo Horizonte. A seguir uma descrição do contexto do evento, extraida do portal Web da Articulação Nacional de Agroecologia. O arquivo anexo apresenta a programação do evento.
Este 